Em entrevista à Veja, o mais novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, descartou prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores e adiar as eleições municipais deste ano, prevista para o dia 4 de outubro.
Em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Corte Eleitoral e o Congresso Nacional têm discutido a possibilidade de mudar a data das votações, previstas para outubro. As alternativas são 15 de novembro e 6 de dezembro, a ser discutidas com deputados e senadores da República.
Em seu discurso de posse, na última segunda-feira, 25, Barroso ressaltou o alinhamento com os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em torno da questão e afirmou que “estamos todos alinhados em torno de premissas básicas”.
“As eleições municipais somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ela deverá ser pelo prazo mínimo e inevitável”, disse.
O ministro descartou a hipótese de prorrogar mandatos, e empurrar as eleições municipais para 2022, como pedem alguns parlamentares e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em carta enviada ao Congresso Nacional.
“Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário