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segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Folha acusa censura de candidato a prefeito de São Luís e diz que ação judicial viola a liberdade e o direito à informação


De acordo com a direção do jornal Folha de S.Paulo, a pedido do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), a juíza Cristina de Souza Ferraz Leite, da 76ª Zona Eleitoral do Maranhão, censurou publicação da Folha sobre um documento do Ministério Público como investigado.

A decisão judicial, dada no último domingo, 8, mandou retirar "imediatamente" o conteúdo da matéria do ar. O texto foi publicado na coluna Painel, no sábado, 7, às 23h15, e a ação foi protocolada no dia seguinte, menos de 24 horas após a publicação entrar no ar.

Segundo o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, "a censura é intolerável, vamos tomar providências para que a decisão seja revista".

A reportagem da Folha falava sobre um documento sigiloso do Ministério Público de 2019, em que o procurador Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo classifica o candidato Eduardo Braide como investigado, ao posicionar sobre em qual instância deveria ficar o caso que apura desvios em licitações.

A Folha diz que a ordem judicial da juíza Cristina Ferraz viola o exercício da garantia constitucional que assegura a liberdade de imprensa e o acesso à informação.

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