Ministério Público avalia que reajuste acima de 11% para professores fere limite financeiro do governo do Maranhão

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão atestou que que percentuais acima de 11%, no reajuste dos professores da rede de ensino do estado, afetam de maneira acentuada o limite orçamentário do governo. A afirmativa tem como base as análises feitas pelo economista Nélio Freitas que apresentou ao Ministério Público um estudo a respeito do impacto financeiro nos cofres do estado, caso haja um aumento de 14,95% reivindicado pela categoria, que permanece em greve por tempo indeterminado.

Na terça-feira, 21, os promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa; o vice-governador e secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, além de representantes do Sindicato dos Professores (Sinproessema) estiveram reunidos para discutir o impasse, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, e encontrar um solução viável.

Com base na discussão de várias propostas o promotor de justiça Paulo Avelar apresentou sugestão que foi aceita pelo Governo do Estado e está sendo avaliada pela direção do Sinproesemma para deliberação com os profissionais da educação. Uma resposta deve ser apresentada até esta sexta-feira, 24.

A proposta prevê reajuste de 11%, a ser implementado em duas etapas, sendo uma retroativa a janeiro e a segunda a partir de julho. Além disso, o governo se compromete a conceder progressões e titulações dos professores, que estão atrasadas, ainda no primeiro semestre de 2023. De acordo com os representantes da classe, há quase 6 mil progressões e 850 titulações de professores não implementadas.

O promotor de justiça Lindonjonson de Sousa ressaltou a necessidade de uma solução rápida para o impasse em relação ao reajuste para que as aulas possam voltar, diminuindo o prejuízo aos estudantes. Ele, no entanto, reconheceu que há outras demandas importantes que precisam ser resolvidas e propôs que uma mesa de negociação, mediada pelos promotores de justiça, se torne permanente, com reuniões periódicas.

“Resolvermos esse ponto emergencial não significa que os professores estejam abrindo mão de outros direitos. Vamos continuar nos reunindo para discutir uma série de outros problemas que afetam diretamente a educação no Maranhão”, explicou.