Prefeito de Icatu é acusado de não prestar contas

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito reeleito de Icatu, Juarez Alves de Lima (foto), por não prestar contas dentro do prazo de recursos federais recebidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ainda no primeiro mandato do denunciado, o município assinou o convênio em 2006 no valor de aproximadamente R$ 61 mil, para ações de atendimento do Programa Saúde do Escolar.

O convênio tinha vigência de um ano e a prestação de contas estava prevista para os 60 dias após o término. O termo ainda foi prorrogado para janeiro de 2008, sendo que a prestação de contas deveria ser entregue até março do mesmo ano.

De acordo com a denúncia, Juarez Alves foi notificado sobre o fim do período para a prestação de contas. No entanto, o prefeito entregou documentação incompleta fora do prazo e sem justificativa para o atraso.

Por causa da insuficiência de documentos, novo prazo foi concedido e novamente houve atraso sem justificativa. Somente nove meses após o tempo estabelecido, a documentação completa foi apresentada pelo prefeito.

A prestação de contas apresentada, mesmo tardiamente, atendeu às normas do FNDE e o registro de inadimplência do município foi retirado. No entanto, para o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena, “a falta de prestação de contas no prazo legal ao órgão competente, por si só, configura crime de responsabilidade” (Decreto-Lei 201/67, artigo 1º, inciso VII).

Em vista disso, o MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recebimento da denúncia e a condenação do denunciado. Caso condenado, Juarez Alves poderá perder o cargo de prefeito e ser inabilitado, por cinco anos, para o exercício de qualquer cargo público.

Com informações são do MPF.

Prefeito de Santa Inês é denunciado por crimes contra a Previdência

O prefeito do município maranhense de Santa Inês, Raimundo Roberth Bringel Martins (foto), foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

Segundo a denúncia, o gestor municipal descontou dos servidores de Santa Inês a contribuição previdenciária pelo pagamento de suas remunerações, no entanto, teria se apropriado dos valores, deixando de recolher aos cofres da Previdência Social durante seis meses a importância de R$ 58.193,44.

O denunciado também teria deixado de repassar à Previdência os valores da contribuição previdenciária retida de terceiros que prestaram serviços ao município no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2007, no valor de R$ 1.469.051,58.

Após o encerramento da fiscalização, Roberth Bringel foi intimado a pagar ou parcelar o débito apurado nos processos administrativos fiscais, no entanto, não tomou nenhuma das duas providências.

O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que a denúncia seja recebida, dando início a ação penal.

Com informações são do MPF.

Pereirinha cobra mais espaço no Governo e na Prefeitura de São Luís

Um grupo de 15 vereadores de São Luís estiveram reunidos, no início da tarde desta terça-feira, no gabinte do presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL/ foto), para cobrar um posicionamento da Casa com realação a apoios institucionais tanto à governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), quanto ao prefeito João Castelo (PSDB).

Segundo o presidente da Casa, esse mesmo grupo vem apoiando ações dos dois Executivos e até agora nenhuma resposta foi dada em retribuição. "Por conta disso, tomaremos algumas deliberações para encontrarmos uma saída, pois num momento de fazer coligações para as eleições do ano que vem, entendemos que alguns vereadores devem ser olhados com extremo carinho", disse Pereirinha.

Ele destacou que dessa reunião com o grupo de vereadores deve ser encontrada uma solução para resolver esse problema. "Devemos encontrar uma solução para acharmos espaço numa eventual coligação proporcional para que ninguém saia perdendo", frisou o presidente Pereirinha.

Vereadores de Paço do Lumiar se reúnem com presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, recebeu de nove vereadores de Paço do Lumiar, nesta terça-feira (20), uma “Nota de Repúdio” em que afirmam a crença na seriedade do Poder Judiciário do Maranhão diante das manifestações contra a atuação de magistrados em julgamentos em que a prefeita do município, Bia Venâncio (PDT), atua como parte.

A nota foi entregue cinco dias após o último protesto, ocorrido na quinta-feira passada (15), na porta do Tribunal. Após receber o documento, o presidente do TJ explicou que as manifestações populares são democráticas e aceitas, mas os excessos serão contidos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos magistrados.

“Se há pessoas insatisfeitas com algum resultado de julgamento, que esta insatisfação se faça pelas vias legais, por meio de recursos às instâncias superiores, e não com agressões ou ameaças. Os desembargadores e juízes são independentes e gozam de garantias constitucionais e vamos dar todo o apoio para que exerçam suas funções com independência”, ressaltou o desembargador.

O presidente do Tribunal informou aos vereadores que solicitou o apoio policial à Secretaria de Segurança do Estado, além de acionar o gabinete militar do Tribunal para garantir a proteção de pessoas e do patrimônio público nos dias de sessão.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Alderico Campos, o objetivo da audiência foi assegurar que a população luminense não é agressiva nem compactua com movimentos violentos. Segundo o vereador, o grupo que está realizando passeatas e proferindo palavras ofensivas contra magistrados, na tentativa de impedir que sessões sejam realizadas, pertence a uma minoria.

“Nós, vereadores, estamos aqui para dizer que não compactuamos com esses manifestos que já passaram dos limites, não têm mais nada de democrático”, ressaltou Campos.

Nota de Repúdio – na Nota, os vereadores dizem repudiar a “exploração política das demandas judiciais referidas no Judiciário, que visam empossar, por via divorciada da soberania popular, Raimundo Filho, atual vice-prefeito, na titularidade da Prefeitura”.

Também afirmam esperar que os processos de Paço do Lumiar sejam julgados, aplicando-se as medidas cabíveis, oportunidade em que ratificam a inteira confiança na imparcialidade e integridade dos membros da Corte de Justiça maranhense.

Participaram da audiência com Jamil Gedeon os vereadores, presidente Alderico Campos (DEM), o vice-presidente Francisco Pereira Filho (PMDB), o segundo vice-presidente Raimundo Pedro Silva (PMDB), o primeiro secretário Antônio Jorge Lobato Ferreira (PSC), o segundo secretário José Francisco Gomes Neto (PSC), o terceiro secretário Edson Arouche Junior (PSL), Sebastião Escolástico Alemida Filho (PSDB), Fernando Antônio Braga Muniz (DEM) e Wilson Pires Amaral (PSDC).

Ricardo Murad apresenta ações da Saúde na Assembleia Legislativa

Está agendada para hoje a presença do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (foto), na Assembleia Legislativa, onde vai falar sobre os programas e ações de sua pasta. A participação de Murad no Legislativo foi definida em agosto. O secretário já garantiu que estará disposto a responder a todos os questionamentos dos parlamentares, sem restrição de tempo ou assunto. A audiência está marcada para às 11h, no plenário da Casa.

As lideranças de oposição, desde ontem, já demonstravam certo desinteresse pela manutenção da audiência. Segundo o líder da bancada de oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), o formato da audiência torna a situação difícil para os membros da oposição.

"O problema é que fica desproporcional  só eu e o Rubens Júnior falando", disse Tavares, referindo-se ao colega Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Porém, a bancada de oposição é constituída ainda pelo deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Luciano Leitoa (PSB) e Neto Evangelista (PSDB), além de Edivaldo Holanda (PTC) e Camilo Figueiredo (PDT), teoricamente membros da oposição.

Durante a audiência, o secretário Ricardo Murad falará sobre o programa "Saúde é Vida", que traz como peça principal a construção dos 72 hospitais pelo interior do Maranhão, cujas primeiras unidades começaram a ser entregues nas últimas duas semanas pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Com informações de O Estado do Maranhão

Ministério Público entra com nova ação contra prefeita de Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública contra a prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT/ foto), e o funcionário da Prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Carlos Teixeira de Freitas. O motivo seria uma série de irregularidades em licitações realizadas durante o ano de 2009.

Em 31 de dezembro de 2009 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão diversos editais de licitações que, na verdade, já teriam ocorrido durante o ano. As irregularidades foram encontradas em diversos processos licitatórios da modalidade Convite com menor preço global.

Além disso, foi constatado junto à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que a maioria das empresas envolvidas sequer funcionam nos endereços indicados, enquanto outras possuem razão social e finalidade incompatíveis com os serviços que prestaram à Prefeitura de Paço do Lumiar.

No caso da Carta Convite n° 34/2009, para aquisição de cestas básicas, os documentos apresentados pelas empresas participantes (M G Lima da Silva e Realserv – Serviços e Comércio Ltda.) têm datas de emissão posteriores à própria realização da abertura das propostas, existindo indícios de montagem do procedimento licitatório.

Já na contratação de serviço para acesso à internet, as empresas Microway Informática e SIF Informática apresentaram certidões com a validade vencida. Com isso, as empresas deveriam ter sido inabilitadas pela comissão de licitação, o que não ocorreu, configurando o procedimento licitatório como irregular.

No processo administrativo da Carta Convite 012/2009 (aquisição e montagem de torre para interligação e recebimento de sinal de internet), o edital não tem data nem assinaturas, além de não estarem especificados a data e horário de abertura da licitação. Além disso, as empresas Supriserv Informática, SIF Informática e Microway Informática apresentaram documentos e certidões emitidos depois da data de realização da licitação. Mais uma vez, a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão apontou a possibilidade de montagem do procedimento licitatório.

Outro processo marcado por irregularidades foi o destinado à aquisição de kits de enxoval (Carta Convite 043/2009). Nela foram apontadas a ausência de cópia da portaria de designação da Comissão Permanente de Licitação, ausência de planilha de custo ou orçamento referente ao objeto da licitação, ausência do documento de adjudicação em favor da empresa JC Comércio de Consumo (ganhadora da licitação) e ausência de assinatura no termo de homologação da licitação. Também não foi apresentada cópia da Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal da empresa vencedora.

Para o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Junior, autor da ação, as irregularidades encontradas nos processos licitatórios violam claramente os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e o da moralidade.

Como medida Liminar, o Ministério Público está requerendo o afastamento de Glorismar Rosa Venâncio da prefeitura de Paço do Lumiar, além da indisponibilidade dos bens da prefeita e de Luiz Carlos Teixeira de Freitas.

O promotor ressalta, na ação, que a reiteração de irregularidades e ilegalidades na administração municipal vem resultando em uma série de ações contra a prefeita Glorismar Venâncio “em razão de contratação irregular de servidores, prática de nepotismo, não disponibilização de prestação de contas na sede do Poder Legislativo Municipal, publicação de leis no Diário Oficial sem prévia aprovação pelo Legislativo, desobediência ao prazo fixado em sentença judicial para realização de concurso público e falsificação de assinatura de um contador na prestação de contas de 2009”.

Caso condenados por improbidade administrativa, a prefeita e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Inimigo mora ao lado

A revista Veja desta semana traz, na coluna Holofote, assinada por Otávio Cabral, que o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, assume o cargo tendo um dos seus maiores adversários políticos como subordinado: o ex-deputado federal Flávio Dino (foto), presidente da Embratur.

Segundo a nota, Dino, do PCdoB, é adversário histórico do clã Sarney, que patrocinou a escolha de Gastão Vieira. Diz ainda que na política maranhense e no PMDB, o comunista é apontado como um dos responsáveis pela queda do ex-ministro Pedro Novais, demitido na semana passada.

Para a coluna, assim que foi escolhido, o novo ministro pediu ajuda à cúpula do PMDB para livrar-se de Dino. Ouviu que é melhor ter paciência, pois o rival deixará o cargo até março de 2012, a afim de disputar a Prefeitura de São Luís.

STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão.
Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado.

Con informações da Folha de São Paulo

Governadora e secretário de saúde entregam UPA em Coroatá

Uma grande festa popular marcou a entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coroatá, nesta sexta-feira (16), pela governadora Roseana Sarney, acompanhada do vice-governador Washington Luiz e do secretário de Saúde, Ricardo Murad. A iniciativa integra as ações do Programa Saúde é Vida. “Essa unidade fica localizada estrategicamente no centro do estado e vai melhorar o sistema de saúde não apenas de Coroatá, mas de toda a região, oferecendo atendimento de qualidade”, garantiu a governadora Roseana Sarney.

Ao lado do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, a governadora afirmou que vai continuar a parceria com o município para realizar obras em benefício da população. “São escolas, estradas, um Centro Tecnológico para capacitação dos nossos jovens, além da reforma do Hospital Regional, que em breve será entregue e que reforça ainda mais o atendimento na área da saúde”, destacou Roseana.

O prefeito Luís da Amovelar agradeceu a parceria e o apoio do Estado nas ações realizadas em Coroatá. “A governadora tem feito um excelente trabalho em todo o Maranhão e a UPA é um importante reforço para o atendimento à saúde de nossa população”, destacou.

A unidade vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e raio-X). Ocupando uma área de 1.300 m², dispõe de salas de raio-X, salas de cirurgia, centro de atendimento de emergência, entre outras.

Segundo a diretora Administrativa da UPA, Inácia de Jesus Rodrigues, a unidade possui equipamentos modernos e pessoal qualificado para o atendimento. “A estrutura vai atuar de maneira a proporcionar um atendimento de alta qualidade. Somente os casos mais críticos serão encaminhados para o município de Presidente Dutra ou São Luís”, revelou.

Gastão disse ter assumido o Turismo meio assustado

O novo ministro agradeceu à presidente pelo convite para assumir o Ministério do Turismo e também ao PMDB, seu partido.‘’Tenho noção do tamanho da missão que estou abraçando. Muito me sinto honrado e agradecido pelo reconhecimento que tive bem como a confiança por mim depositada pela senhora, pelo meu partido que se uniu no momento da decisão e manifestou a este seu membro, de cinco mandatos, a confiança que eu representaria bem no seu governo’’, disse.

Ligado à família Sarney, Gastão fez referências ao presidente do Senado, José Sarney, presente ao evento, à sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também do estado.

“Quero render uma homenagem tanto ao ministro Edison Lobão quanto à governadora Roseana Sarney, que não pode comparecer. Do primeiro fui secretário de Planejamento durante três anos e da segunda fui secretário de Educação e posteriormente secretário de Planejamento”, disse. O novo ministro do Turismo disse ter aprendido com Lobão e Roseana a trabalhar com "espírito público".

“Ali aprendi a trabalhar com espírito público, com dedicação, com zelo, com todo respeito e acima de tudo com fidelidade aos dois governadores”, destacou o novo ministro. Pedindo permissão a Sarney, Gastão citou padre Antonio Vieira para abrir seu discurso: “Só exisitimos quando fazemos. No dia em que não fazemos, apenas duramos”, disse.

Ao final do discurso, o novo titular do Turismo disse que todos os seus medos foram acalmados pela emoção. A posse de Vieira foi fechada à imprensa. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), “não houve tempo” para organizar um evento espaço amplo e com muitos convidados.

A cerimônia ocorreu na Sala de Audiências, próxima ao gabinete. Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educação Em posse, Dilma diz que 'escolha política' não desmerece governo Estiveram presentes no evento, além de Dilma, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Defesa, Celso Amorim e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O vice-presidente, Michel Temer, viajou para São Paulo para continuar tratamento. No início da semana, ele chegou a ser internado por apresentar quadro de intoxicação alimentar.

O ex-titular do Turismo, Pedro Novais, não compareceu à posse de seu sucessor. O novo ministro afirmou ainda que a crise econômica internacional "exige" prudência para falar da "potencialidade" do turismo brasileiro.

"Chego aqui num momento em que o cenário econômico internacional não me permite citar trechos que escrevi sobre possibilidades de crescimento do turismo brasileiro. É bom ser prudente", disse.
Ele afirmou que o mercado interno é a maior "riqueza" do Brasil e disse que vai "trabalhar" para estimular o turismo de brasileiros dentro do país.

Gastão Vieira deve comunicar ainda nesta sexta seu pedido de licença da Câmara. O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), segundo suplente da coligação, assumirá sua vaga na Casa.

Com informações do G1 da Globo