O ministro do Turismo, Gastão Vieira (foto), tomou uma medida sensata ao determinar, ainda que temporariamente, a suspensão da execução e do repasse de verbas de todos os convênios de qualificação profissional, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) e afeta diretamente as parcerias firmadas com entidades privadas sem fins lucrativos.
A decisão foi assinada pelo ministro Gastão Vieira, tendo como argumentação um relatório do próprio Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ainda determinou que seja feito o levantamento dos convênios em andamento e os valores acordados.
O Ministério do Turismo também lançou uma nota afirmando que a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e a Secretaria Nacional de Política de Turismo estão realizando um levantamento dos convênios que estão em execução e que as entidades convenentes serão notificadas.
"Vamos estreitar os laços com todos os órgãos de controle interno e externo para garantir a fiscalização sobre as ações do Ministério", garantiu Gastão Vieira.
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