Adequações no regimento interno da Câmara deve perdurar por até quatro sessões

Presidente interino Astro de Ogum

O presidente interino da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), informou que as adequações que serão promovidas no Regimento Interno da Casa, a partir da próxima semana, podem durar até quatro sessões ordinárias.

Segundo ele, isso ocorre porque cada um dos 31 representantes do Legislativo Municipal pode encaminhar propostas alterando o texto original. “Por conta desse grande volume de proposições que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, aposto nesse período de sessões para que o plenário possa apreciar e votar as mudanças que são importantes para o bom funcionamento do parlamento”, declarou.

Apesar disso, Astro de Ogum disse que já existe certo avanço na discussão sobre as adequações que serão feitas no Regimento Interno. “A grande questão é que houve uma alteração no quantitativo de membros da Casa, passando dos antigos 21 para 31 novos vereadores. Atualmente, ainda estamos trabalhando as discussões na Câmara com normas internas que não condizem com a realidade atual e por conta disso, devem sofrer as devidas transformações”, justificou.

Para o presidente interino do Legislativo, entre os principais focos das adequações que devem ser promovidas está a alteração no horário regimental das sessões às segundas, terças e quartas-feiras. Astro de Ogum destacou que no momento as sessões deliberativas são iniciadas às 10h e vão até às 12h.

“Porém, com as novas mudanças internas, as sessões poderão iniciar às 10h e se estender até às 13h, ou começar às 9h e encerrar às 12h. Portanto, nas duas concepções, teremos três horas de atividades em plenário, o que dá espaço para que as discussões no parlamento aconteçam num volume bem maior”, comentou.

Outra mudança que pode ocorrer, segundo o presidente Astro de Ogum é a possibilidade de criação de tempos para eventuais blocos parlamentares que venham a ser criados, semelhante ao que acontece nas sessões da Assembleia Legislativo do Maranhão. “Essa é uma questão que ainda está sendo avaliada, para ver se existe ou não essa viabilidade, pois a Casa nunca contou com essa estrutura”, frisou.