MP alerta sobre falta de segurança no Cintra

Fachada do prédio do Cintra

As irregularidades sanitárias e de segurança no Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra), em São Luís, foram apresentadas na última quinta-feira, 31, em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital, ao secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes. Os relatórios foram produzidos pelo Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, além da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís.

As inspeções foram realizadas, em novembro de 2012, por solicitação do Ministério Público. De acordo com o GAT, os hidrantes não atendem às adequações técnicas para funcionamento em caso de incêndio. Outro problema grave é a inexistência de saída de emergência e sinalização de segurança para rota de fuga e acesso aos equipamentos de combate a incêndio.

"Em caso de emergência, os alunos e professores correm um risco muito alto. A segurança é negligenciada e todas as autoridades, além dos pais e dos próprios alunos, devem estar cientes disso", alertou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva. Nas vistorias, diversos alunos reclamaram do calor excessivo nas salas e da falta de ventilação. "Com um ambiente insalubre, a aprendizagem será sempre prejudicada".

Na reunião, o Ministério Público cobrou um posicionamento da Secretaria de Estado de Educação em relação às ilegalidades constatadas. Na avaliação de Pedro Fernandes, a Secretaria de Educação não pode interferir porque a escola é administrada pela Fundação Nice Lobão.

A informação foi contestada pelo representante do MPMA, que confirmou a responsabilidade da secretaria em relação à escola. "O Cintra recebe recursos públicos para sua manutenção e tem em seus quadros mais de 500 professores pagos pelos cofres estaduais e aproximadamente 7.800 alunos sob a responsabilidade da rede estadual de ensino. Portanto, a Secretaria de Estado da Educação é parte responsável e deve garantir, sim, a integridade física dos estudantes", afirmou Avelar.

IRREGULARIDADES

No Cintra, a Central de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) não possui grades de proteção, extintores e sinalização de segurança. Na quadra de esportes, também falta proteção nas laterais. A cobertura da escola está comprometida, com telhas quebradas e madeiras desgastadas pela ação do tempo e cupins. A recomendação do GAT, no relatório, é que as telhas sejam substituídas "em caráter de urgência".

A avaliação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil é semelhante. Além de apontar o risco no telhado, que expõe alunos e professores a um acidente iminente, é preciso substituir a estrutura metálica e de madeira. As instalações elétricas também precisam ser revisadas, o objetivo é restabelecer o equilíbrio energético do prédio.

As salas de aula, segundo a Vigilância Sanitária, estão bastante danificadas pela ação do tempo e falta de manutenção. As janelas de vidro estão quebradas e há instalações elétricas expostas, favorecendo acidentes nas salas. Os banheiros apresentam "estado elevado de degradação", com ausência de tampas nos sanitários, falta de torneiras nos lavatórios e condições sanitárias insalubres. Os bebedouros também estão danificados.

Foi realizada nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, uma nova inspeção. Após a entrega dos relatórios, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação vai se reunir, novamente, com a Secretaria de Estado da Educação para propor um cronograma de reformas. Caso a medida não seja atendida, o Ministério Público vai acionar judicialmente o Estado do Maranhão para garantir a segurança dos alunos. O reinício das aulas marcado para 6 de fevereiro foi suspenso.

Participaram da reunião representantes da Fundação Nice Lobão, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Estadual de Educação.

Com informações do MPE