O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) acionou a mineradora Vale na Justiça por "violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho" e pediu indenização por dano moral coletivo equivalente a R$ 37,8 milhões, segundo o órgão. O valor seria considerado um recorde na história da justiça trabalhista maranhense, segundo o MPT-MA.
A ação civil pública foi instaurada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A Vale é investigada desde 2007. Até o momento, o MPT já instaurou seis inquéritos civis para apurar a morte de cinco funcionários. Os casos estão sob suspeitas de irregularidades e acidentes de trabalho.
“A empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”, afirmou a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha.
A ação foi protocolada no fim do ano passado e recomenda o cumprimento de 38 obrigações, sob pena de aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida. A justificativa para o valor elevado da indenização é uma tentativa de reparar a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações.
Um dos episódios ocorreu em abril de 2010. Sete funcionários trabalhavam no Píer III do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, e foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois morreram e os outros cinco sofreram lesões.
Em nota, a Vale informou "que já apresentou todos os argumentos e documentos que demonstram o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, bem como as boas práticas adotadas para eliminação de ocorrência de acidentes. A Vale prioriza a saúde e a segurança de seus empregados e contratados. Por esse motivo, centra esforços no desenvolvimento e incentivo de boas práticas que estejam alinhadas aos seus valores, entre os quais está 'a vida em primeiro lugar'".
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