Câmara entra em recesso parlamentar com votação da LDO

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Na manhã desta segunda-feira, (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que irá nortear o projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2014, a ser votada pelo Legislativo Ludovicense no final deste ano, acrescida com apenas uma emenda. 

Durante a tramitação da matéria foi feita a apresentação de seis (06) emendas parlamentares, sendo três (04) de autoria de Fábio Câmara (PMDB), duas (01) de Marlon Garcia (PTdoB) e uma (01) de Francisco Carvalho (PSL).

Durante a discussão da apresentação do relatório da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, nesta segunda-feira, feito pelo relator, vereador José Joaquim (PSDB), aconteceu um longo debate sobre as emendas. Ao final foi comunicada a conclusão do relatório da comissão, que acolheu apenas a emenda de Marlon Garcia sobre o funcionamento do Portal da Transparência.

Encerrado esse processo, o parecer e o projeto de LDO foram colocados para apreciação dos vereadores, quando o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), enfatizou que o parecer não é para ser colocado em discussão, “mas, mesmo assim essa Casa está sendo bastante democrática”. Ao final, a matéria foi colocada em votação, tendo sido aprovada contra os votos dos vereadores Fábio Câmara e Marlon Garcia.     

A LDO chegou ao parlamento são-luisense no dia 15 de abril, tendo cumprido todos os seus trâmites, desde sua apresentação em plenário, encaminhamento para a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, cujos membros são os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) – presidente, José Joaquim (PSDB) e Pedro Lucas (PTB) – membros. Cumpriu seus prazos de realização de audiência pública, apresentação de emendas até sua apreciação final em plenário e posterior votação.