Vereadores buscam intermediação da greve dos professores municipais

Vereadores discutem a mediação da greve dos professores municipais

A Comissão de Educação da Câmara de São Luís, presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PHS), realizou ontem à tarde até o início da noite uma ampla reunião envolvendo a direção do Sindicato dos Profissionais do Magistério Público de São Luís (Sindeducação),  e representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Educação, Administração e Fazenda. A proposta foi ouvir todas as partes envolvidas na busca de uma solução para a situação de greve dos professores municipais, que estão paralisados desde o dia 22 de maio.

Segundo o vereador Ricardo Diniz, a Câmara Municipal está tentando intermediar as negociações entre o sindicato da categoria e o Poder Executivo. “Estamos cumprindo nosso papel enquanto parlamentares com o objetivo de não prejudicar ainda mais as crianças que estão fora de sala de aula”, relatou o vereador, informando ainda que novas reuniões serão realizadas a curto prazo para a continuidade das negociações.

O impasse está no percentual de aumento pedido pelos professores, que é de 20%, e no que foi proposto pela Secretaria de Educação de São Luís, por meio do secretário Geraldo Castro Sobrinho, que é de 3%.

A presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, relatou que os professores não abrirão mão do valor do reajuste de 20%. O assessor jurídico do sindicato, o advogado Antonio Carlos, apresentou durante a reunião uma projeção dos impactos causados por esse possível reajuste, que representaria 75% do valor recebido através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). “Além a prefeitura ainda poderá disponibilizar de recursos próprios”, destacou.

O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, informou que do valor recebido pelo Fundeb, um total de R$ 221 milhões é utilizado para pagamento de 13 folhas de pessoal da educação do município e que R$ 53 milhões são destinados às escolas comunitárias.

O secretário de Fazenda de São Luís, Raimundo José Rodrigues, relatou que em 2013 a receita própria do município gastou R$ 130 milhões com a educação e que a queda na arrecadação municipal tem reduzido ainda mais essa participação. “A falta de investimento na máquina de arrecadação nos últimos 20 anos fez com que a arrecadação municipal só caísse vertiginosamente”, destacou o secretário.

Segundo o secretário de Planejamento do Município de São Luís, José Cursino, o reajuste acima do valor de 3% vai ultrapassar Limite Prudêncial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%. O  descumprimento desse limite acarreta várias consequências, dentre as quais, suspensão de transferências voluntárias, de contratação de operações de crédito e a concessão de garantias para a obtenção de empréstimos para o município. A proposição foi apoiada pela secretária de Administração, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues.