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terça-feira, 5 de maio de 2015

Policia e MP deflagram operações para cumprir mandados de prisão expedidos pelo Judiciário

Desembargador Raimundo Melo expediu os mandados de prisão
Em cumprimento a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, a Policia Civil – por meio da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) – e o Grupo de Combate do Ministério Público do Maranhão (GAECO), representado pela Procuradora Geral de Justiça, deflagraram, na manhã desta terça-feira (5), operações para cumprimento de seis mandados de prisão temporária, 14 de condução coercitiva e 51 mandados de busca, apreensão e sequestro de bens, em cinco municípios do Estado.

As operações denominadas “Marajá” e “Morta Viva”, – que tiveram como alvo as prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca, respectivamente, são desdobramentos da “Operação Detonando”, que investigou o assassinato de Décio Sá, em 2012, prendendo o empresário Gláucio Alencar e de seu pai, José Miranda, acusados de mandar matar o jornalista, e de comandar uma rede de agiotagem com ramificação em diversas prefeituras do Estado. Gláucio Alencar está preso desde o ano de 2012, enquanto seu pai encontra-se em prisão domiciliar.

Segundo a SEIC e o Ministério Público, durante a “Operação Detonando”, foi apreendida farta documentação, em especial um caderno pertencente a Gláucio Alencar, que continha diversas anotações referentes a valores, nome, ou apelidos de alguns gestores, números de contas bancárias de programas federais e do fundo de participação dos municípios (FPM).

O fato culminou com a instauração de inquéritos policiais, visando apurar os crimes de fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas em mais de 42  prefeituras do Estado. Trata-se do caso, popularmente conhecido como “Inquérito da Agiotagem”.

Desta vez, as prefeituras alvos das operações foram as de Zé Doca, quando da administração de Raimundo Nonato Sampaio, o Natin; e a de Marajá do Sena, da atual administração do prefeito Manuel Edivan Oliveira da Costa e do ex-prefeito Perachi Roberto de Farias Morais. Todos os citados foram presos temporariamente, juntamente com o Prefeito do Município de Bacuri Richard Nixon dos Santos e Josival Cavalcanti, o Pacovan.

Antes de expedir os mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensões, o desembargador Raimundo Melo analisou os pedidos da Polícia e do Ministério Público e entendeu por bem deferi-los, justificando que da análise da documentação trazida ao pedido cautelar, mostra-se forte os indícios de que os representados integravam grande organização criminosa destinada a desviar recursos das prefeituras Municipais de Zé Doca e de Marajá do Sena, o que preenche o requisito legal para decretação do edito temporário, busca e apreensão e condução coercitivas.

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