Vereadores irão vistoriar obras do aeroporto de São Luís

A comissão especial de acompanhamento dos serviços de reforma do aeroporto de São Luís, que é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), estará realizando uma segunda visita técnica ao salão de embarque e desembarque do local, nesta quinta-feira (15), às 9 horas, com o propósito de buscar maiores informações sobre o andamento da obra. Além do pedetista, integram a comissão os vereadores Vieira Lima (PPS), Josué Pinheiro (PSDC), Nato (PRP) e Francisco Chaguinhas (PRP).

Segundo Ivaldo Rodrigues, é preciso que haja essa vistoria para ter um posicioamento da direção da Infraero sobre quando deve ser concluída a reforma. "Agora, resolveram tirar as tendas das salas de embarque e na nossa opinião é que não fossem mexidas, mas sim, que prorrogassem o prazo para isso. Estaremos in loco para realmente saber o que está acontecendo", ressaltou.

Ele informou que há uma possibilidade da comissão não limitar esse trabalho de fiscalização não só ao aeroporto, mas também ao Terminal Rodoviário de São Luís, onde já foram evidenciadas diversas irregularidades, apesar do local ser administrado por uma empresa terceirizada pelo Governo do Maranhão.

CNJ decide que juízes maranhenses devem ficar nas comarcas de segunda a sexta-feira como qualquer outro servidor público

Demorou,  mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão acertada para a contrariedade da grande maioria dos juízes apelidados de TQQ, ou seja, magistrados que só ficam nas suas comarcas de origem às Terças, Quartas e Quintas-feiras, quando ficam.

Ontem, o plenário do CNJ julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) contra os atos da Corregedoria Geral de Justiça do estado, comandada pelo desembargador Guerreiro Junior, que reiteram o dever de serem realizadas audiências de segunda a sexta-feira e previnam mecanismos para fiscalizar se os juízes realmente residem nas comarcas onde estão lotados.

A ação foi relatada pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que considerou corriqueiro esse tipo de controle por parte das corregedorias de justiça.

A AMMA ingressou no CNJ contra duas comunicações circulares expedidas pela corregedoria maranhense. Uma delesa determinou que os magistrados enviassem documento comprobatório de que realmente residem na comarca em que atuam. A outra, fixou a apresentação pelo juízes, no ato da inscrição para a promoção e remoção por merecimento ou antiguidade, de comprovante de residência  e também de efetiva realização de audiências de segunda a sexta-feira.

Para a AMMA, o controle dos horários  dos atos processuais praticados pelos magistrados fere a autonomia dos juízes na administração de suas unidades jurisdicionais. A direção da entidade também pretendia  suspender a fiscalização empreendida pela Corregedoria de Justiça  por meio de visitas esporádicas às comarcas, para verificar se os magistrados realmente residem na localidade.

O relator do caso, Wellington Saraiva. votou pela improcedência, por entender que a fiscalização do Corregedoria "não se trata de desacreditar os magistrados, mas do exercício corriqueiro da Corregedoria". Com relação ao estabelecimento de dias para a realização de audiências como critério de promoção ou remoção, o relator afirmou que essa medida está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. "Não vislumbrei irregularidade no ato da Corregedoria", afirmou o conselheiro do CNJ.

Prefeito Castelo é denunciado pelo MP por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da Pavetec Construções Ltda Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos. A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.

No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

A medida do MPMA recomendava a estabilização das áreas ameaçadas e a remoção das famílias onde não fosse possível a realização das obras. Na ação, a 1ª e a 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam o aproveitamento fraudulento de uma Recomendação ministerial para tentar justificar a dispensa de licitação. O processo durou 93 dias.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85.601 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85.601 milhões.
O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

Para assegurar a futura restituição, aos cofres públicos, dos valores pagos ilegalmente, o Ministério Público solicitou do Poder Judiciário que determine a indisponibilidade dos bens dos acusados e a suspensão do pagamento efetuado pelo Município de São Luís à Pavetec.

Com informações do Ministério Público Estadual

Te cuida Clodomir! Canindé Barros vai se filiar ao PSDB

Já está agendada para a próxima sexta-feira (16) a filiação do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Francisco Canindé Barros (foto), nas hostes do PSDB, durante a convenção municipal do partido, no SESC Olho d´Agua, das 14h às 18h. Há duas semanas, o ex-titular da SMTT deixou o PSL, sob a justifitiva de não concordar mais com as diretrizes do partido, que é presidido no Maranhão pelo vereador Francisco Carvalho.

Além de deixar o PSL, o ex-secretário Canindé Barros oficializou, nesta terça-feira, seu desligamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos no Maranhão. O comunicado foi feito à governadora Roseana Sarney (PMDB). "Na oportunidade, fiz questão de agradecer o convite feito pela própria governadora para assumir o cargo, mas entendo que não dava mais para continuar, já que a cota era do PSL", declarou.

Além do ex-secretário Canindé Barros também estará se filiando ao PSDB a sua esposa, Sônia Barros, que teve papel de destaque na administração do ex-prefeito Tadeu Palácio, quando ocupou a Secretaria Especial da Mulher.

Canindé disse ter tomado essa decisão, depois de conversar com o prefeito João Castelo. Há quem diga que o ex-titular da SMTT pode voltar a comandar o órgão, no lugar do atual secretário Clodomir Paz (PDT).

Ministério Público aciona Estado por irregularidades na penitenciária de Pedrinhas

As condições insalubres do Complexo Penitenciário de Pedrinhas motivaram a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania de São Luís a ajuizar Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão.

O Ministério Público pede à Justiça que determine a reforma dos prédios, de acordo com a Lei de Execução Penal. Também foi pedida a realização de concurso público para garantir profissionais qualificados no sistema prisional e a formulação da política de ressocialização efetiva dos internos, a fim de combater a ociosidade.

De acordo com o “Relatório das inspeções para verificação das condições gerais das unidades prisionais e penais”, realizadas em junho de 2010 pela Vigilância Sanitária, a Lei de Execução Penal é descumprida. Na ação, a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem questiona o “total descaso não só com a população carcerária, mas com os funcionários responsáveis pelas atividades”.

Entre os problemas, estão a falta de água, alimentação inadequada, problemas no fornecimento de energia elétrica, inexistência de espaços laborais e falta de materiais de trabalho para os funcionários. A capacidade da Penitenciária de Pedrinhas é de 400 vagas. Em junho de 2010, havia 520 detentos.

Além disso, a carência de servidores qualificados para as áreas técnicas, administrativas e de segurança agrava a situação. Os monitores de fiscalização, por exemplo, são funcionários de uma empresa privada contratada para auxiliar nos serviços de segurança interna. O trabalho deveria ser executado por servidores públicos concursados.

O problema é ampliado pela escassez de viaturas, equipamentos de segurança, informática, móveis e até fardamentos para detentos e funcionários. A degradação da estrutura física dos prédios também dificulta o cumprimento da Lei de Execuções Penais. As paredes, pisos, canos, redes elétricas e hidráulicas estão danificados.

O Relatório de Inspeção, divulgado em 2010, destaca que a ausência de iluminação, ventilação e o número excessivo de detentos comprometem a saúde dos internos e dos servidores. A mistura de detentos portadores de doenças infectocontagiosas com os demais piora o quadro.

“Há o total desrespeito do Executivo Estadual às leis sanitárias, de execução penal, bem como aos direitos humanos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e normas e tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, destaca a promotora de Justiça Márcia Buhatem.

Com informações do Ministério Público Estadual

Flávio Dino lidera em São Luís e pode vencer no primeiro turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em São Luís, no Maranhão, mostra um amplo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino. Nos vários cenários testados ele lidera com folga — inclusive na simulação de segundo turno.

No primeiro cenário, com 10 candidaturas, ele lidera com 40,33%, seguido do atual prefeito João Castelo(PSDB) com 17,5%. Edvaldo Holanda Júnior (PTC) fica em terceiro lugar com 9,67%; Bira do Pindaré (PT) em quarto, com 7,5%. Na sequência estão Tadeu Palácio (sem partido), com 6,83%; Eliziane Gama(PPS), tem 4,33%; Max Barros(DEM), pontuou 3,67%; Roberto Rocha(PSB), 2%; Marcos Silva(PSTU), 1,5%; e Haroldo Sabóia(Psol), com 0,83%. Dos entrevistados na pesquisa 2% não opinaram ou não souberam responder e 3,83% disseram que votariam nulo.

Já no cenário mais enxuto, com os partidos de oposição coligados, Flávio Dino tem 54%, contra 20% de João Castelo e 6,17% de Max Barros, candidato da governadora Roseana Sarney. Marcos Silva aparece com 3,83% e Haroldo Sabóia a 2,5%.

Flávio Dino lidera também com 44% no cenário de uma disputa envolvendo o nome dele; de João Castelo, 21,33%; do deputado Edvaldo Holanda Júnior(PTC), 12,17%; Max Barros, 5,5%; Marcos Silva(PSTU), 4,67%;e Haroldo Sabóia(Psol), 2,5%.

Nos cenários em que Flávio Dino é retirado da lista de candidatos, João Castelo lidera em todos com diferença média de 11,62% em relação ao segundo colocado.

Na hipótese de um segundo turno disputado entre Flávio Dino e João Castelo, o comunista fica com 64,5% e o tucano 24,83%.

Espontânea

O instituto apurou que na pesquisa espontânea — aquela em que o entrevistado opina sem o estímulo de uma cartela com os nomes dos candidatos — Flávio Dino lidera com 18,67%; Castelo aparece em segundo com 13,33%; Tadeu Palácio com 2,67%; e Max Barros com 1,83%. Os demais pré-candidatos aparecem com menos de 1% na espontânea.

Rejeição

Já no quesito rejeição dos pré-candidatos, o líder disparado é o prefeito João Castelo, com 48,83% dos eleitores entrevistados. O ex-prefeito Tadeu Palácio fica em segundo com 25,33%. Os nomes com menor rejeição são os de Edvaldo Holanda Júnior, 9,17%, e Flávio Dino, 10,33%.

Com informações do site Vermelho Portal

Câmara inicia votação que aumenta número de vereadores

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís coloca nesta terça-feira, em primeira votação, a proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município (LOM), que regulariza e estabelece o quantitativo de 10 novas vagas de vereadores na Casa. O anúncio foi feito, na sessão de ontem, pelo presidente Isaías Pereirinha (PSL/foto), que garante que a matéria será apreciada e votada, em dois turnos, até o próximo dia 30, para que a mudança seja aplicada na próxima legislatura (2013-2016).

"Depois dessa primeira votação, o parlamento precisará de mais 10 dias de interstício, para que a matéria possa retornar ao plenário. Para isso, precisamos ter um quorum mínimo de 14 vereadores nessa primeira votação, mas acreditamos que a emenda será votada sem maiores problemas", disse o presidente Pereirinha.

Ele destacou que no fim de 2009, foi aprovada uma emenda à Lei Orgânica, que alterou a composição do parlamento para mais 12 novas vagas. "Só que essa proposta ficou prejudicada pela Emenda 58, que estabeleceu 10 novas vagas. Então, como estamos na casa dos 33 vereadores, temos que fazer uma emenda reduzindo esse quantitativo para adequadr o número de cadeiras no parlamento", justificou.

Pereirinha declarou que fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também à Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) para verificar a questão. "Por estarmos na faixa populacional que vai de 900 mil a 1 milhão e 50 mil habitantes, não podemos retroceder e portanto, temos ue nos adequar ao que regula a Emenda 58", afirmou.

Resposta atravessada de Dilma à garota do Fantástico

Por Vera Magalhães/ Blogs da Folha

O "pito" que a presidente Dilma Rousseff deu na apresentadora Patrícia Poeta em entrevista veiculada no "Fantástico" de domingo sumiu na edição que a Globo exibiu da reportagem no "Bom Dia Brasil" na manhã de segunda-feira.

"E como que a senhora controla esse toma lá da cá, digamos assim, cada vez mais sem cerimônia das bancadas? Como é que a senhora faz esse controle?", perguntou Poeta. Na versão original, Dilma fecha a cara e responde, a queima-roupa: "Cê me dá um exemplo do dá cá e eu te explico o toma lá".

Imediatamente, percebendo o tom acima do desejado numa entrevista que era para ser descontraída, a presidente emenda: "Tô brincando contigo".A frase virou "meme" (bordão que se dissemina rapidamente) nas redes sociais e ganhou versões editadas no YouTube.

Na edição do programa matinal, no entanto, a "brincadeira" foi cortada, apesar de a entrevista ocupar alentados 10 minutos. A pergunta foi mantida, mas a resposta começa na segunda parte, quando Dilma explica que "não deu a ninguém o que não quisesse".

Mobilização em prol do rio Mearim

Está em curso no Maranhão uma mobilização pela defesa da revitalização e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, onde estão sendo realizadas em vários municípios maranhenses oficinas e audiências públicas, sendo este é o mais importante conjunto de eventos socioambientais do Estado do Maranhão, com envolvimento direto de ambientalistas, secretários municipais de meio ambiente, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, educadores, ribeirinhos, religiosos, algumas promotorias de justiça, especialistas da área, prefeituras e demais simpatizantes da causa ambiental.

A mobilização se deu em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), oriundo da Promotoria de Justiça da comarca de Pedreiras, o que contribuiu para deslanchar o processo de mobilização social, logo após a volta no meio do ano do funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

A criação e implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é um dos instrumentos colegiados da gestão das águas ou parlamento das águas, conforme legislações pertinentes. E mesmo sendo uma mobilização extremamente importante, pois o Maranhão não tem nenhum comitê de bacia instalado, a classe política maranhense está totalmente alheia ao assunto, apesar da grave degradação ambiental em que se encontram os rios maranhenses.

A programação oficial dos eventos para o mês de setembro é a seguinte:  realização de mais cinco audiências públicas agendadas para os municípios de Bacabal (dia 16), Açailândia (dia 23), Vitória do Mearim (dia 24) e Pedreiras (dia 30).  Recentemente foi cancelada a oficina de Presidente Dutra e a audiência pública de Grajaú, por falta de interesse dos gestores municipais locais.

Parlamentar diz que PSDB vai brigar pela reeleição de Castelo

O líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (foto), disse hoje ao blog que apesar do partido ter perdido de seu quadro dois importantes nomes, como é o caso do ex-deputado federal Roberto Rocha- que se filou no PSB- e o ex-deputado estadual Aderosn Lago, a legenda ainda permanece na luta e irá trabalhar bastante para fazer as coligações necessárias, visando a reeleição do prefeito João Castelo.

"Entendo que todas as peças são importantes numa engrenagem, mas é inevitável a perda de um ou outro integrante, que muitas das vezes faz opção por outro quadro partidário, por razões de foro íntimo, que dentro do meu estilo, prefiro não comentar, pois não tenho competência para tal", declarou.José Joaquim.

O vereador, que também é líder do governo municipal na Câmara Municipal, disse que o PSDB dispõe de um quadro atuante de deputados federais. "Tem na presidência estadual o deputado federal Carlos Brandão, temos os prefeitos João Castelo (São Luís) e Sebastião Madeira (imperatriz), das duas principais cidades do Maranhão e Ildemar Gonçalves (Açailândia). Acredito que o partido deverá se reencontrar na próxima convenção municipal", destacou José Joaquim.

Ele informou que a convenção municipal do PSDB está marcada para o próximo dia 16 (sexta-feira), das 14h às 18h, no Sesc Turismo, no bairro do Olho d´Água, que terá a coordenação da ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves, que deve ser reeleita ao cargo.