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| Secretário Murad explica os motivos da proposta à Prefeitura |
O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, esclareceu nesta segunda-feira (21), durante coletiva à imprensa no auditório do Hospital Carlos Macieira, a proposta de parceria na área da saúde feita pelo Governo do Estado à Prefeitura de São Luís.
“Propomos que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nos entregue a gestão do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e os recursos repassados pelos outros municípios do interior do estado. Nós assumiremos o atendimento a esses pacientes para que a Prefeitura possa reestruturar sua rede de saúde, atendendo apenas a população da capital”, explicou ele.
Com argumentos pautados no montante de recursos e na realidade da rede de saúde no Maranhão, Ricardo Murad fez um detalhamento e esclareceu pontos da proposta encaminhada pelo Governo do Estado à Prefeitura de São Luís.
Na ocasião, o subsecretário José Marcio Leite apresentou como justificativas para a proposta dados de planilhas de investimentos na área feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Estado e Município; dos atendimentos oferecidos e da atual rede de assistência.Murad relembrou que, na quinta-feira (17), a governadora Roseana Sarney respondeu à solicitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que o governo prorrogasse a parceria na área da saúde.
Em ofício, foi proposto que a gestão do Socorrão II passe para a rede estadual, desde que sejam disponibilizados ao Estado os recursos de outros municípios repassados anualmente à Prefeitura de São Luís pelo SUS para cobrir os atendimentos na capital de pacientes de outras cidades. O montante é de R$ 77 milhões.
“Nossa função é ajudar São Luís. No teto orçamentário da saúde da capital, R$ 110 milhões são oriundos de municípios do interior. A proposta do governo é repactuar parte desses recursos, no total de R$ 77 milhões, fazendo com que a Prefeitura de São Luís também fique desobrigada de fazer esses atendimentos. É uma proposta que não vai alterar o orçamento de nenhum município. Estamos prontos para sentar com a equipe da Prefeitura de São Luís e mostrar as vantagens para a população, para a rede de saúde, para a atenção primária e para rede de vigilância de São Luís”, declarou Ricardo Murad.
Ele ressaltou que a parceria com o Município continua no âmbito da regulação (transferência de pacientes entre unidades) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Para o Estado, esta proposta é benéfica, pois irá atender às necessidades dos municípios. Para a Prefeitura será uma oportunidade para o prefeito ficar mais livre para fazer um belo trabalho na saúde em nossa capital”, observou.
O secretário destacou o motivo de a SES ter assumido o atendimento nos Socorrões, no período de 21 a 31 de dezembro do ano passado, e ressaltou que houve um consenso com a equipe técnica do então prefeito João Castelo.
“Não foi uma intervenção, foi uma parceria necessária. Sentimos isso no atendimento em nossos hospitais, pois os pacientes que deveriam ser levados para as unidades municipais, estavam sendo deixados nas do Estado. Os prestadores de serviço, sem pagamento, também tinham abandonado os Socorrões. Era necessário, então, uma ação emergencial”, contou.
Em seguida, Murad observou que esse trabalho tinha como prazo o início da nova gestão na Prefeitura. De acordo com ele, após esse primeiro momento, era necessário discutir os termos para seguir a parceria com o Município e dar continuidade ao trabalho iniciado.
“Hoje, com uma nova gestão se iniciando e com dinheiro em caixa, temos uma outra realidade, já que os fornecedores não têm motivos para se afastar. Por isso, essa necessidade de fazer uma repactuação, pois quando se decide assumir a gestão de uma unidade, é preciso saber quanto se precisa para bancar esse trabalho, quanto teremos do SUS e quanto de recurso próprio”, observou.
Em sua apresentação, o subsecretário José Marcio Leite relatou que já foram feitos dois repasses pelos SUS à Prefeitura nessa nova gestão: R$ 19 milhões em 5 de dezembro de 2012 e R$ 17 milhões em 3 de janeiro de 2013. Ele destacou, ainda, números do orçamento do Município e do Estado.
De acordo com o apresentado, a Prefeitura de São Luís recebe do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente. O Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano.
“O SUS hoje financia um quinto do valor necessário para que a rede estadual de saúde funcione com presteza”, observou. Dos R$ 635.293.709,07 que a SES gasta em recursos próprios para manter a rede estadual de saúde, 57,60% são aplicados na manutenção de unidades hospitalares instaladas em São Luís.709,07O subsecretário assinalou que o Governo do Estado vem, há três anos, criando uma rede integrada de saúde, que passa por hospitais de média e alta complexidade (como o Tarquínio Lopes Filho (Geral) e o Carlos Macieira), maternidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades especializadas (como o Cemespe).
“O Maranhão vem obtendo significativos avanços e a maioria desses investimentos são bancados pelo Tesouro Estadual”, observou.Outro ponto ressaltado foram os hospitais já entregues pelo Governo do Estado e que ajudaram a desafogar a rede em São Luís.
José Marcio Leite destacou os atendimentos dos Hospitais Gerais, a exemplo do de Barreirinhas, com 2.401 procedimentos executados; Grajaú, com 2.188; e o de Alto Alegre do Maranhão, com 1.264.
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