"Aonde foram parar os recursos da Vale para a Prefeitura de São Luís?", questiona Marcial Lima

O vereador Marcial Lima (PRTB) cobrou da Prefeitura de São Luís que direcione o dinheiro oriundo dos royalties da mineradora Vale para investimentos na Zona Rural da capital e nos bairros localizados na área do Itaqui-Bacanga.

Segundo o parlamentar, a Vale repassou para o município, no dia 15 de maio deste ano, mais de R$ 25 milhões. Marcial afirmou que fará cobrança permanente para saber o destino daqueles recursos.

“Nossa defesa na Câmara Municipal de São Luís é que o dinheiro dos royalties da Vale pagos à Prefeitura de São Luís sejam investidos em benefícios das comunidades da Zona Rural e bairros do Itaqui Bacanga, que estão na região onde a mineradora está instalada e por onde passa a ferrovia. Será uma cobrança permanente, queremos saber o destino desses recursos. Que possam ser investidos na Zona Rural de São Luis, no Hospital da Mulher e na Unidade Mista da área Itaqui Bacanga. Esse dinheiro pode ser muito bem utilizado”, acentuou o vereador.

Repasse – Desde o último mês de maio que as Prefeituras maranhenses que integram o Consorcio Intermunicipal Multimodal (CIM) – que envolve 24 cidades cortadas pela Estrada de Ferro Carajás – estão recebendo royalties pelo escoamento da produção de minério de ferro.

Este recurso deve ser aplicado nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e outros serviços para a população.

PT do Maranhão quer ressurgir das cinzas

Vereador Honorato Fernandes, presidente Augusto Lobato e a deputada Gleisi Hoffmann

O vereador licenciado de São Luís, Honorato Fernandes (PT), garante que o seu partido irá participar ativamente no Maranhão do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda que está previsto para acontecer, em todo o país, até a primeira semana de setembro.

Honorato disse nesta quarta-feira ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM- 560Khz) que o sentimento é de buscar o fortalecimento do PT num momento difícil que atravessa a política brasileira.

No Maranhão, a sigla terá encontro agendado nos municípios de Penalva, Bacabal, Timon e São Luís para organizar as chapas que irão escolher os dirigentes municipais e delegados.

Licenciado do mandato na Câmara Municipal da capital maranhense, por um período de 121 dias, Honorato garante que tem utilizado esse momento sabático no Legislativo para discutir mais as ações internas do PT tanto em São Luís quanto no estado.

Para escolher o presidente regional do PT, a eleição ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, tendo como candidato até agora, o atual presidente Augusto Lobato. Já a eleição de presidente nacional, será entre os dias 9 e 12 de novembro, devendo ser mantida a atual presidente, deputada federal, Gleisi Hoffmann.

O PT maranhense conta com aproximadamente 35 mil filiados e terá o processo de eleição direta em 196 municípios com seus integrantes aptos a votar. 

Bancários não querem trabalhar aos sábados

Bancários de todo país já discutem a possibilidade de aumentar o horário diário de expediente, do que ter de trabalhar aos sábados, conforme estabelece a Medida Provisória da Liberdade Econômica, aprovada pelo Senado Federal na quinta-feira passada, 21. A MP segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O conteúdo da MP revoga a Lei 4.178, de 1962, que impede que estabelecimentos de crédito – tais como os bancos – tenham expediente interno ou externo aos sábados.

O Banco Central estabelece que o horário mínimo de expediente das agências bancárias é de cinco horas diárias ininterruptas, com atendimento obrigatório no período de 12h às 15h. 

Já o Artigo 224 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] prevê que o período de trabalho dos bancários deve ser de “seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana”.

Para o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a aprovação da medida é positiva principalmente para grandes cidades. “Nós somos favoráveis à liberdade de horários. A mudança é importante para o consumidor que não tem tempo durante a semana, que trabalha durante o expediente dos bancos”, declara. 

“O funcionamento aos sábados é importante para o comércio especialmente para quem realiza muitas transações financeiras, quem precisa depositar dinheiro, por exemplo”, ressalta o economista.

Vale lembrar que hoje, 28, comemora-se o dia nacional do Bancário. 

Dino rebate críticas de Bolsonaro por ajuda internacional à Amazônia

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a usar as redes sociais para se contrapor às duras críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra as ajudas financeiras internacionais para combate a incêndios e reflorestamentos na Amazônia.

Na última segunda-feira, 27, líderes do G7, grupo que representa as maiores economias mundias, garantiu um acordo para ajudar a combater as queimadas na Floresta Amazônica. 

Países como Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido concordaram em liberar 20 milhões de Euros, correspondente a R$ 91 milhões, em auxílio emergencial.

Boa parcela do dinheiro, que será doado, deve ser destinado ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios. Além disso, o G7 também decidiu apoiar um plano de reflorestamento de médio prazo na Amazônia, que será apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.

Para Flávio Dino, não há razão para recusar o dinheiro que será doada por grupos internacionais:

Melhor modo de defesa de uma indeclinável soberania sobre a Amazônia é exercida em sua plenitude, cuidando bem do que é nosso. Para tais cuidados podem ser úteis, uma ajuda internacional pode ser útil. Não há razão para recusar-se apenas por extremismo ou por brigas pessoais.

Governadores da Amazônia Legal se reúnem com Bolsonaro

Do Congresso em Foco

Brasília- Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.

Veja abaixo a íntegra da carta dos governadores:

Transferência de Dutra é adiada para São Paulo

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deveria ter sido transferido neste fim de semana de São Luís para São Paulo, para tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas devido a seu delicado estado de saúde a viagem foi adiada.

A expectativa é que nos próximos dias Dutra possa dar continuidade ao tratamento na capital paulista, cuja cidade é referência no país nesse tipo de tratamento. Ele continua sob intensa observação da equipe médica.

O gestor de Paço do Lumiar sofreu um AVC no dia 23 de julho, tendo sido internado às pressas no Hospital São Domingos, na capital maranhense, onde se encontra com um quadro de saúde estável sob cuidados médicos.

O município está sendo gerenciado, interinamente, pela vice-prefeita Paula da Pindoba (SD).

Vereador do PSD homenageia padre da Liberdade

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na quinta-feira, 22, sessão solene para entrega de placa alusiva ao padre José de Ribamar Nascimento. A solenidade reuniu familiares, amigos e admiradores do homenageado e foi presidida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD).

Atual pároco da Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Liberdade, também exerceu mesma função na Igreja da Sé e na Igreja Santa Rita, foi vigário paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Anil e prestou serviços em outras missões onde fora chamado, tendo assim, sua vida totalmente voltada à igreja.

O padre explicou que a base de seu trabalho começa pela organização da Igreja, esta por sua vez, divida em núcleos chamados de pastorais. Responsáveis por tomar conta de determinados setores, as pastorais assumem funções que passam desde o recebimento dos fiéis, aos batismos e a organização, formação, preparação e realização de celebrações.

“Os fiéis sentiram a mudança com a chegada do padre na paróquia, com sua visão diferenciada. Sempre presente, visitando as ruas, as casas. Com tudo isso, faz um trabalho excepcional, unindo a comunidade, o que trouxe maior paz e segurança aos bairros da Camboa, Fé em Deus e Liberdade. Essa é uma homenagem por seu esforço e trabalho com a cidade”, justificou Cézar Bombeiro.

Dutra deve ser transferido para São Paulo para tratar AVC

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deve ser transferido nas próximas horas de São Luís para São Paulo, onde passará por novos exames e dar continuidade no tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Desde o dia 23 de julho, o gestor municipal foi internado às pressas no Hospital São Domingos, na capital maranhense, para controlar um AVC. Nesse momento o estado de saúde do prefeito é considerado estável, mas ainda inspira cuidados médicos.

A expectativa é que na capital paulista Dutra possa realizar novas cirurgias e exames para garantir melhoras em seu estado de saúde.

Prefeita de Paço do Lumiar pode ser afastada do cargo

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, mais conhecida por "Paula da Pindoba" (SD), pode ser afastada do cargo, caso insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que determinou na última quarta-feira, 21, a homologação do concurso público para preenchimento de 557 vagas para o funcionalismo no município.

A determinação foi tomada pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, que estipulou o prazo de 48 horas para cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa de mil reais por dia.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa)”, declarou o desembargador Jamil Gedeon.

Além dessa decisão judicial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar que proíbe a Prefeitura de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções presentes no concurso, até o julgamento do mérito.

Paula da Pindoba, que é vice-prefeita da cidade, assumiu o cargo com a licença médica de urgência do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), após sofrer, no dia 23 de julho, um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O gestor está internado no Hospital São Domingos, em São Luís, com quadro de saúde estável.

Já são 27 senadores de olho na criação do Maranhão do Sul

Apesar do projeto de decreto legislativo que cria o novo estado Maranhão do Sul ter sido protocolado no último dia 13, a proposta, de iniciativa do senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), já conta com a assinatura de 27 parlamentares do Senado Federal.

Da bancada maranhense, até o momento apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) assinou o projeto, que também conta com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT). O senador Roberto Rocha (PSDB) ainda se mantém distante das especulações vigentes, mas ao que tudo indica deve seguir igual linha de apoio à proposta.

A matéria, que aguarda a deliberação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), já conta expressamente com as assinaturas dos seguintes membros da Casa:

Siqueira Campos(TO), Eliziane Gama(MA), Kátia Abreu(TO), Alessandro Vieira(SE), Alvaro Dias(PR), Mailza Gomes(AC), Maria do Carmo(SE), Arolde de Oliveira(RJ), Soraia Thronicke(MS), Zanaide Maia(RN), Chico Rodrigues(RR), Dário Berges(SC), Elmano Férrer(PI), Humberto Costa(PE), Jarbas Vasconcelos(PE), Jorginho Melo(SC), José  Maranhão(PB), Luis Carlos(RS), Marcos do Val(ES), Otto Alencar(BA), Paulo Rocha(PA), Plínio Valério(AM), Randolfe Rodrigues(AP), Valentim(RN), Telmário Mota(RR), Vital do Rêgo(PB) e Zequinha Marinho(PA).

Weverton defende a criação do Maranhão do Sul

O senador Weverton Rocha (PDT) defendeu nas redes sociais a polêmica divisão e criação do estado do Maranhão do Sul, cuja proposta do senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), já tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Segundo o parlamentar pedetista, ele ainda não recebeu o projeto para assinar, mas de antemão, defendeu a iniciativa do colega Democrata. Até agora apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) teria assinado a matéria.

"Não foi trazido o projeto de criação do Maranhão do Sul para assinarmos. Mas adianto que sou completamente a favor, é um sonho antigo dos moradores da região e que agora está apresentado, terá nosso apoio e subscrição". 

PSL pode lançar Tadeu Palácio em 2020

Diz um velho ditado que em política tudo é possível e imaginável. Seguindo essa linha filosófica, o Partido Social Liberal (PSL) já avalia a possibilidade de ter um candidato majoritário na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020.

Um dos nomes que já vem sendo digerido é o do ex-prefeito da capital maranhense, o médico oftalmologista Tadeu Palácio, sucessor do ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago, que encerrou sua gestão municipal em 2008, com elevado índice de aprovação popular na cidade.

Recentemente o ex-gestor Tadeu Palácio passou a fazer parte dos quadros do PSL em São Luís, com o aval do presidente do diretório regional do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho.

Em postagem nas redes sociais Carvalho declarou: "Filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio e sua esposa Gardenia Palacio no PSL, vamos rumo a 2020".

Para bom entendedor, meia palavra basta!

A quem interessa a divisão do Maranhão?

Uma pergunta recorrente que não quer calar: a quem mesmo interessa a possibilidade de divisão do Maranhão em estados do Norte e do Sul?

Esse questionamento veio à tona com força depois que o senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), resolveu protocolar no Senado Federal um projeto de decreto legislativo para a criação do estado do Maranhão do Sul. 

Mas por que mesmo essa ideia ter partido agora de um senador estranho ao estado?

Para os mais desavisados, essa proposta já está em plena tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para garantir se a matéria tem ou não viabilidade jurídica.

Da bancada maranhense na Câmara Alta, apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) assina o projeto do colega Democrata.

Para justificar a autoria da proposta, Siqueira Campos cita como justificativa a diferença de colonização entre as regiões Norte e Sul do Maranhão. Caso o projeto seja aprovado na Casa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá que realizar um plebiscito para que a população maranhense decida pela divisão territorial ou se mantém a mesma configuração.

De acordo com o projeto, o Maranhão do Sul seria composto pelos seguintes municípios: 

Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.

Nigerianos presos no Maranhão ficarão à disposição da Justiça

A Polícia Federal deve enquadrar os cinco nigerianos que foram encontrados, ilegalmente, no fundo do navio Hawk 1, nas proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís (MA). O caso ocorreu no último domingo, 18.

Segundo nota da PF, eles viajavam de forma clandestina na embarcação de bandeira das Ilhas Marshall (Oceania) que transporta cobre. O navio havia atracado em Lagos, na Nigéria, antes de seguir destino para o Brasil, em especial por águas maranhenses.

Do Porto do Itaqui a embarcação deve ser abastecido de cobre para seguir viagem ao Porto de Huelva, na Espanha.

Todos os nigerianos clandestino foram presos em flagrante delito e responderão pelo crime, previsto no artigo 261, do Código Penal Brasileiro (CPB) por "expor ao perigo a embarcação".

Segue abaixo a nota da Polícia Federal no Maranhão:

Aberto novo prazo para prova de vida de servidores da Câmara

A Câmara Municipal de São Luís está alertando os servidores aposentados e pensionistas que foi aberto novo prazo para regularização daqueles que ainda não fizeram a prova de vida do Legislativo.

OAB suspeita de interesses políticos na expulsão de moradores do Cajueiro

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva, da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garante que a instituição deve apurar quais interesses políticos motivaram o governo Flávio Dino (PCdoB) a acelerar o cumprimento de reintegração de posse da área do Cajueiro, na zona rural de São Luís, para construção de um terminal portuário na região.

"Na medida em que o governador do Estado organiza uma operação para cumprir uma liminar que conflita com uma sentença, essa escolha é política", disse Rafael Silva.

O fato em questão, levantado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, é que os moradores da comunidade do Cajueiro dispõem de um termo de posse, concedido pelo próprio Governo do Estado desde 1998, equivalente a uma área que é o dobro da reivindicada pela empresa WPR São Luís, interessada na construção do terminal portuário.

No entanto, em 2015, uma sentença judicial garantiu o uso de áreas ocupadas pelos moradores do Cajueiro, proibindo quaisquer atos contrários ao livre exercício de posse da comunidade. 

Apesar disso, a própria Justiça teria atropelado a sentença judicial e concedido liminar favorável à empresa WPR São Luís, o que determinou a demolição e a reintegração de posse da área. O Governo do Estado garante que apenas fez cumprir a liminar que expulsou os moradores de suas terras.

Outro fato a ser investigado é que a empresa W Torre Engenharia, que administra WPR São Luís, foi uma das doadoras de mais de R$ 250 mil para a campanha eleitoral do então candidato Flávio Dino em 2014 ao governo do Maranhão na disputa contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Adiada votação do acordo para exploração comercial do CLA em Alcântara

A discussão acalorada sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos (EUA) para exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, permanece em alta.

Na última terça-feira, 13, deputados de oposição e centro conseguiram adiar a votação do acordo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal, em Brasília.

O adiamento contrariou o posicionamento do próprio presidente da Comissão, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que está prestes a trocar o parlamento pela embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

A discussão da proposta chega à reta final às vésperas de o Palácio do Planalto encaminhar ao Senado a indicação do filho de Bolsonaro ao cargo de embaixador do Brasil em Washington (EUA).

Desde o início da sessão, a oposição tentou obstruir a pauta afirmando que a discussão do acordo estava contaminada com a indicação de Eduardo ao posto diplomático mais importante do país no exterior. A aprovação da matéria foi uma das tarefas que o deputado recebeu do pai antes de ser indicado para a embaixada.

Dutra deixa UTI e é transferido para apartamento no Hospital São Domingos

Em entrevista exclusiva ao repórter José Carlos Teixeira, da Rádio Educadora AM-560Khz, a primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, informou que o prefeito licenciado Domingos Dutra (PCdoB) já deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo transferido para um apartamento no Hospital São Domingos, em São Luís.

Dutra encontra-se internado naquela unidade de saúde desde o dia 23 de julho, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Segundo a primeira-dama, apesar de tímida melhora no quadro de saúde, o gestor municipal ainda inspira cuidados médicos intensos. "Nesse momento o estado de saúde dele é estável", afirmou Núbia Dutra.

Na oportunidade, ela ainda ressaltou que o prefeito Domingos Dutra já passou por algumas intervenções cirúrgicas e que agora, a equipe médica fará um novo acompanhamento neurológico para observar possíveis melhoras no quadro de saúde dele.

Durante a entrevista Núbia Dutra conclamou mais uma vez para que as pessoas que gostam e admiram a figura do seu esposo, possam continuar orando e pedindo intervenções divinas para que o prefeito possa vencer essa batalha e voltar a ter uma vida normal.

OAB vai apurar violência da PM contra moradores do Cajueiro

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva, da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que todas as providências serão tomadas para apurar o violento confronto entre Policiais Militares e moradores que estão protestando contra o despejo na área do Cajueiro, na zona rural de São Luís.

O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 12, durante protesto dos moradores da comunidade, em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo Flávio Dino (PCdoB).

Ao se eleger pela primeira vez ao Governo do Maranhão, em 2014, após derrotar o grupo político da família Sarney, Dino disse que nunca mais os Leões iriam rugir raivosamente contra a população do estado. No entanto, a polícia do governo comunista rugiu forte contra a população do Cajueiro, que cobra o direito centenário à posse de terra contra uma empresa que quer construir um terminal portuário na área.

Para o representante da OAB, o caso é grave e deve ser apurado devidamente pela instituição.

“Nós vamos fazer os registros de ocorrência, exames de corpo de delito e analisar as medidas judiciais cabíveis diretamente em relação ao coordenador dessa operação que foi o secretário de segurança pública Jefferson Portela. Vamos denunciar no Conselho Nacional de Direitos Humanos e vamos acionar todas as instâncias que nós tivermos acesso”, explicou Rafael Silva.

Eliziane contraria Dino e votará a favor da reforma da Previdência

Contrariando seu principal mentor político, o governador Flávio Dino (PCdoB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) já declarou que votará a favor do projeto de reforma da Previdência. 

A informação foi prestada ao jornal O Estado de S.Paulo, o Estadão, que também confirmou votação favorável por parte do senador Roberto Rocha (PSDB).

O único parlamentar da Câmara Alta que confirmou votar contrário ao projeto de reforma da Previdência foi o senador do PDT, Weverton Rocha.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Vereador homenageia advogado pela defesa da educação

A Câmara Municipal de São Luis realizou sessão solene, na última sexta-feira, 9, para entrega de placa alusiva ao advogado Dimas Salustiano da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade ludovicense. A homenagem foi proposta pelo vereador Cezar Bombeiro (PSD).

“É muito importante a gente homenagear a pessoa que luta pela educação em nossa cidade, nosso estado e no Brasil. O Dimas é de origem humilde, se formou em direito, foi proprietário da Faculdade São Luis e já deu inúmeras contribuições a educação. Portanto, é uma pessoa que contribui muito para a educação em todas as esferas”, pontuou o vereador Cezar Bombeiro.

“Me sinto além de orgulhoso, honrado e feliz, ainda mais por se aproximar o dia 11 de agosto, Dia do Advogado, Dia da Justiça, dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil e dia do meu aniversario. Portanto, é um belo presente!”, lembrou o homenageado Dimas Salustiano.

"A prudência recomenda aguardar o STJ", diz Flávio Dino

Ainda repercutem as declarações do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a transferência do petista a um presídio comum de São Paulo. “Supremo Decidiu com prudência”, apontou o governador Flávio Dino, em sua conta do Twitter.

O pedido inicial, de mover o ex-presidente para o presídio da cidade de Tremembé, foi feito pela Justiça Federal. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, a presença de Lula na Superintendência da PF em Curitiba estaria alterando a rotina do prédio.

A transferência de Lula foi autorizada pela juíza federal Carolina Lebbos. “O ex-presidente Lula apresentou, em maio, embargos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), inclusive sobre aplicação do art 387, 2º, do CPP (Código de Processo Penal), quanto ao regime semiaberto. Infelizmente não foi possível a apreciação. A prudência recomenda aguardar o STJ julgar. Mas prudência não é um valor cultivado por extremistas”, publicou o governador Flávio Dino na rede social.

Divergências técnico-científicas no acordo de exploração do CLA no Maranhão

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, destacou na Câmara Federal que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, já está preparado para cumprir o acordo de salvaguarda para uso tecnológico pelos Estados Unidos (EUA).

Segundo ele, o Brasil tem potencial humano suficiente para desenvolver um programa espacial completo e o acordo de salvaguarda com os ianques amplia o leque da atuação brasileira no setor.

No entanto, a representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Andréa Rocha, informou, entretanto, que uma auditoria foi realizada a pedido do Senado Federal e constatou várias irregularidades no acordo com os EUA, entre elas a falta de um planejamento realista em relação aos riscos do lançamento de foguetes na região.

Apesar disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vê como oportunidade comercial para o Brasil o acordo para o uso do CLA, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

O acordo, firmado em março do corrente ano, ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional e prevê o lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara e salvaguardas para a tecnologia norte-americana.

Quatro deputados do Maranhão contra a reforma da Previdência

Apenas os deputados federais Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT) foram os únicos representantes da bancada maranhense a votarem contra o projeto de reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro, na madrugada desta quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vale ressaltar que dos quatro parlamentares, três tem uma estreita ligação político-partidária com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que sempre tem se posicionado contrária à proposta do Governo Federal de alterar regras na Previdência. Somente Braide se coloca na posição de independência política.

O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que recebeu 379 votos favoráveis e 131 contrários no primeiro turno, desta vez foi aprovada por um placar de 370 a 124, com uma abstenção. O texto segue agora para o Senado.

Veja abaixo como votou cada deputado da bancada maranhense:

Aluisio Mendes (Podemos)- SIM
André Fufuca (PP)- SIM
Bira do Pindaré (PSB)- NÃO
Cleber Verde (PRB)- SIM
Edilázio Junior (PSD)- SIM
Eduardo Braide (PMN)- NÃO
Gastão Vieira (PROS)- SIM
Gil Cutrim (PDT)- SIM
Hildo Rocha (MDB)-SIM
João Marcelo Souza (MDB)- SIM
Josimar de Maranhãozinho (PL)- SIM
JUnior Lourenço (PL)- SIM
Juscelino Filho (DEM)- SIM
Márcio Jerry (PCdoB)- NÃO
Marreca Filho (Patriota)- SIM
Pastor Gildenemyr (PL)- SIM
Pedro Lucas (PTB)- SIM
Zé Carlos (PT)- NÃO

Total Maranhão: 18

Medalhista olímpica recepcionada pelo vereador Cezar Bombeiro

Com a medalha de ouro conquista no handebol dos Jogos Panamericanos, em Lima, no Peru, a consagrada jogadora Ana Paula, esteve em visita à Câmara Municipal de São Luís, sendo recepcionada pelos vereadores em plenário. Ela se manifestou agradecida pelo carinho com que foi recebida e os destaques que lhes foram dados por mais uma importante conquista para o Brasil, para o Maranhão e para o bairro da Liberdade.

Ana Paula, que já foi homenageada pelo Legislativo da capital maranhense, com a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior comenda da Casa, por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), esteve com ele no seu gabinete, tendo dito que mesmo fora do Brasil acompanha a trajetória política do vereador através de informações dos seus pais.

A atleta destacou os esforços do parlamentar em oportunizar, às comunidades do bairro da Liberdade, com escolinhas de esportes, abrindo portas para a educação com as escolas de música, informática, preparação para o Enem e concursos públicos e uma importante biblioteca prevista para ser inaugurada no final deste mês.

Ana Paula disse ainda que aprecia Cézar Bombeiro, que assim como ela, com todas as conquistas esportivas internacionais, nunca abandonou a simplicidade, como ele é em todo o lugar, identificando-se com toda a comunidade.

Cézar Bombeiro agradeceu a visita de Ana Paula e disse se sentir lisonjeado pelas palavras de uma mulher da Liberdade e que vem vencendo como atleta de handebol e além fronteiras, ressaltando que suas palavras fazem-no lutar ainda mais em defesa de conquistas não apenas para a Liberdade, mas por toda a cidade de São Luís.

Braide correrá por fora sem a chancela de grupos políticos em São Luís

O deputado federal Eduardo Braide, ex-PMN e agora flertando com o Podemos, pode ter uma candidatura independente, na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições municipais de 2020.

A ideia do nobre parlamentar é entrar na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, longe da chancela do governador Flávio Dino (PCdoB), e bem distante do quase extinto grupo político da família Sarney.

Para Braide, a proposta é focar numa candidatura essencialmente comunitária, vinda das bases do povão, contrariando todas as possibilidades de fechar acordos espúrios com correntes que venham a atrapalhar sua mensagem direta ao eleitorado da capital maranhense, cansado das inúmeras promessas e de pouca ação administrativa em São Luís.

Vale lembrar que nas eleições gerais de 2018, o ex-deputado estadual Braide obteve um total de 189.843 votos (5,80% dos votos válidos) na disputa para deputado federal no Maranhão.

Saúde do prefeito Dutra piora e primeira-dama conclama por mais orações

Infelizmente, ao que tudo indica, o estado de saúde do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), é bastante grave e inspira cuidados médicos constantes. Ele se encontra internado desde o dia 23 de julho, no Hospital São Domingos, em São Luís (MA), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O caso envolvendo o gestor municipal ganhou contornos mais dramáticos no último fim de semana, quando vazou um áudio da primeira-dama, Núbia Dutra, pedindo para que as pessoas pudessem intensificar as orações em prol do pronto restabelecimento do marido.

Em um dos trechos do áudio, a primeira-dama de Paço do Lumiar afirma melancolicamente:

"É verdade que o prefeito (Dutra) não está bem. Piorou, fez mais uma cirurgia".

TJ abre sindicância contra suposto vazamento de Edital de concurso

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (foto), lançou nota nesta segunda-feira, 5, informando que foi instaurada sindicância administrativa para apurar suposto vazamento do Edital do concurso público do Poder Judiciário, cujas provas estão previstas para setembro.

Segundo o presidente do TJMA, a sindicância servirá para investigar o "eventual envolvimento de servidores no fornecimento de informações do mencionado concurso, esclarecendo, porém, que a tramitação do referido Edital para sua publicação oficial no Diário da Justiça Eletrônico ocorreu pelo Digidoc, sistema acessível a qualquer servidor do Poder Judiciário, sendo necessário acrescentar também que o Edital é um documento público e, portanto, não sigiloso".

Secretário do PCdoB quer intensificar ações com a Câmara de São Luís

O secretário de estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior (foto), anunciou na manhã desta segunda-feira, 5, que o governador Flávio Dino (PCdoB) já determinou que todo o gerenciamento da pasta deve andar de mãos dadas com as ações da Câmara Municipal de São Luís.

As declarações do secretário foram feitas, na solenidade de volta do recesso do Legislativo da capital maranhense, em entrevista exclusiva ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM-560Khz). 

Na oportunidade, Rubens Junior garantiu que sua missão neste segundo semestre será intensificar ainda mais as visitas às diversas comunidades da capital maranhense, na busca de soluções viáveis para a população.

Vale destacar que o jovem secretário comunista é um dos nomes apoiados pelo governador Flávio Dino para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020. Para isso, a ideia é dar maior visibilidade à Secretaria das Cidades e a seu titular.

Não custa nada lembrar que o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), também aparece na lista de candidatáveis na disputa majoritária à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).