Deputado Wellington se defende de acusações e diz não ter cometido crime eleitoral

O deputado estadual Wellington do Curso lançou nota de esclarecimento nas redes sociais por conta das notícias veiculadas em blogs e na mídia em geral, depois que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu pela cassação do mandato do parlamentar e também do deputado Fernando Braide.

Por meio da nota, Wellington afirma que "diante das notícias veiculadas sobre supostas irregularidades na composição de chapa do Partido Social Cristão (PSC), reafirma que não cometeu nenhum tipo de crime eleitoral...".

Segue abaixo a íntegra na nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das notícias veiculadas e da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas irregularidades na composição da chapa do Partido Social Cristão (PSC), o deputado estadual Wellington do Curso vem a público reafirmar que não cometeu nenhum tipo de crime eleitoral, não participou de montagem de chapa e nem fazia parte da administração do partido. Os votos que recebeu foram limpos, honestos e conscientes, frutos de uma trajetória marcada pela luta em defesa do povo maranhense.

Não temos sangue, sobrenome e nem padrinhos políticos, e por isso, pagamos um preço alto por exercer um mandato sério, de oposição, corajoso, firme e independente, voltado à defesa dos professores, policiais, demais servidores públicos e de todos aqueles que mais precisam e necessitam da nossa voz na Assembleia Legislativa. Esse tipo de conduta atribuída a mim é totalmente incompatível com tudo o que acreditamos e defendemos. Não vão conseguir calar a “voz do povo do Maranhão!”

Reafirmamos o nosso respeito à Justiça Eleitoral, mas deixamos claro que utilizaremos todos os recursos legais cabíveis para garantir que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita. Continuaremos firmes no mandato, enquanto aguardamos julgamento dos recursos, seguiremos com tranquilidade e fé, certos de que Deus nos conduzirá pelo caminho correto. Este mandato é do povo — e é com ele que continuaremos firmes, trabalhando com coragem, responsabilidade, seriedade e cabeça erguida continuaremos enfrentando as perseguições e injustiças.

Agradeço todas as mensagens de apoio, carinho, solidariedade, confiança e reconhecimento do nosso trabalho!

Que Deus nos abençoe e nos proteja!

Deputado Estadual Wellington do Curso

Assembleia aprova projeto que estabelece prevenção ao abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 323/2024, de autoria da deputada estadual Edna Silva (PRD), que dispõe sobre a proteção de defesa dos dos direitos da pessoa idosa e estabelece medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos.

O projeto prevê que as denúncias de abandono, maus-tratos ou negligência contra pessoa idosa poderão ser realizadas junto aos órgãos competentes, que deverão assegurar a proteção e o atendimento imediato ao idoso em situação de risco. 

A proposição considera pessoa idosa a que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme definido pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

Os órgãos estaduais responsáveis pela assistência social, saúde e segurança pública deverão atuar de forma integrada para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei, respeitando as atribuições de cada entidade.

Na justificativa da proposição, a deputada Edna Silva afirma que este projeto de lei visa estabelecer medidas efetivas para a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Maranhão, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as normas de direitos humanos, de modo que se fundamenta em diversos aspectos jurídicos e éticos que destacam a necessidade perene de garantir um ambiente seguro e digno para os idosos.

“A proteção dos idosos não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma medida essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Respeitar e proteger os idosos significa reconhecer sua contribuição para a sociedade e assegurar que possam desfrutar da fase final de suas vidas com dignidade e segurança”, afirma a parlamentar.

Ela acrescenta ainda que, “ao estabelecer um conjunto de medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos dos idosos no Maranhão, o projeto reforça o compromisso do Estado com a promoção dos direitos humanos e a inclusão social e, ao mesmo tempo, respeita estritamente os limites constitucionais e legais, garantindo que não há invasão de competências do Poder Executivo, mas sim o cumprimento do dever estatal de proteger seus cidadãos mais vulneráveis”.

Ministro do TSE decide pela cassação dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do Recurso Ordinário Eleitoral Nº 0602809-57.2022.6.10.0000 (PJe) – SÃO LUÍS – MARANHÃO que trata de fraude da cota gênero do Partido Social Cristão (PSC) na eleições de 2022, proferiu relatório desfavorável aos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

A ação foi interposta pelos parlamentares, afetados diretamente pela fraude à cota de gênero, verificada nas candidaturas de Claudia Guilhermina Brito Lira e Vitoria Gabriela Dias Almeida, que foram acusadas de apresentar “candidaturas-laranja”, ou seja, candidaturas irreais, apenas para cumprir a cota de gênero.

O relatório final do ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, decide:

Negar seguimento aos recursos ordinários interpostos por Fernando Braide, Wellington do Curso, Cláudia Lira, Vitória Almeida e outros, mantendo integralmente a decisão do TRE-MA, que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas eleições de 2022”;

Confirmar a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSC;

Manter a cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados à chapa do PSC, inclusive os deputados eleitos;

Anular todos os votos obtidos pelo PSC para deputado estadual e determinar o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário;

Afastar a multa imposta nos embargos de declaração, por não ter sido configurado caráter protelatório.

Portanto, a decisão final confirmou a fraude, cassou os mandatos e determinou nova contagem dos votos, com repercussões diretas na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Apesar de nenhum dos dois deputados afetados integrarem o PSC, Fernando Braide está no PSD e Wellington do Curso, no NOVO, a decisão afeta os parlamentares maranhenses, levando à cassação do mandato.

A decisão agora segue para votação no pleno.

Anvisa volta a interditar pasta dental da Colgate

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate, nesta quarta-feira (30).

A medida estava suspensa em razão de um recurso da fabricante solicitando a suspensão da interdição, porém a própria empresa retirou o recurso, informou a Anvisa.

Com isso, a suspensão da venda e do consumo do produto, determinada em 27 de março pela agência reguladora, segue em vigor. A Anvisa adotou a medida após consumidores relatarem reações adversas ao usarem o creme dental, como inchaço nos lábios.

Na ocasião, a Anvisa esclareceu que não existe a determinação de recolhimento, mas a pasta não deve ser exposta à comercialização pelos pontos de venda. 

“A Agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários,” disse a Anvisa em nota à época da suspensão preventiva e temporária.

A linha de produtos Colgate Total Clean Mint substituiu a linha Total 12 da marca.

Em resposta publicada em março nas redes sociais, a Colgate Brasil afirmou que a marca tem como propósito proporcionar às pessoas uma excelente saúde bucal e reforçou o compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos.

“Entendemos e reconhecemos que esses casos podem ser um desconforto e nos colocamos à disposição para tratar cada um deles por meio do www.colgatepalmolive.com.br/contact-us”, apontou a publicação.

Alerta

A Anvisa publicou um alerta referente à possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de creme dental.

A agência recebeu relatos de ocorrências indesejadas, chamadas de eventos adversos, que indicam que a presença da substância fluoreto de estanho na fórmula do creme dental pode estar associado a reações inoportunas em alguns usuários. 

A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto. Caso o desconforto seja persistente, um profissional de saúde deverá ser procurado. 

Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais nos pacientes, orientá-los sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis.

Os fabricantes devem garantir que a rotulagem contenha informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.

Veja algumas das reações adversas:

Lesões bucais

Sensações dolorosas

Sensação de queimação/ardência

Inflamação gengival

Edema labial 

Com informações da Agência Brasil

Ao vivo: Acompanhe pela FLA TV o jogo entre Botafogo-PB e Flamengo no Castelão em São Luís

O Blog do Mario Carvalho em parceria com a Flamengo TV disponibiliza o pré-jogo e a narração da partida entre Botafogo-PB e Flamengo-RJ, pela Copa do Brasil, nesta quinta-feira (1), às 20h, no estádio Castelão, em São Luís (MA). Você fica por dentro de tudo desde cedo e vai conferindo os melhores momentos do Mengão nesta temporada. 

É só clicar no link abaixo e conferir!

Jogo entre Botafogo-PB e Flamengo-RJ

Flamengo chega a São Luís com festa da torcida na madrugada

O Flamengo foi recebido com festa na madrugada desta quinta-feira (1º) em São Luís, no Maranhão, onde enfrenta o Botafogo-PB pela terceira fase da Copa do Brasil. A delegação rubro-negra desembarcou na capital maranhense por volta de 1h (de Brasília) e chegou ao hotel às 2h15.

Tanto no aeroporto quanto na porta do hotel, centenas de torcedores celebraram a chegada do Mais Querido. Por conta das muitas pessoas no local da estadia, o elencou demorou a desembarcar por questões de segurança. O ônibus da equipe precisou subir na calçada para deixar os jogadores próximos à entrada do estabelecimento, segundo o portal "ge".

Bruno Henrique, Léo Pereira, Luiz Araújo, Wesley, Ayrton Lucas e Juninho pararam para atenderam aos pedidos de fotos de torcedores presentes. Além disso, vizinhos acompanhavam a festa das janelas e varandas no entorno do local.

Casa e cofres cheios

A expectativa é de casa cheia — e cofres cheios — no Estádio Castelão, em São Luís, nesta quinta-feira (1º). Botafogo-PB e Flamengo se enfrentam às 20h pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, em um confronto que movimentou o noticiário esportivo muito antes de a bola rolar.

O motivo? A venda de mando de campo por parte do Botafogo-PB. O clube paraibano aceitou uma proposta de cerca de R$ 6 milhões para disputar a partida no Maranhão, naquela que é considerada a maior negociação desse tipo já registrada no futebol brasileiro. Com isso, abriu mão de jogar no Almeidão, em João Pessoa, diante de sua torcida, mas aposta no retorno financeiro como forma de fortalecer a estrutura do clube.

Com informações do site Lance!

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Em mais uma briga de forças com o Congresso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. 

Segundo o ministro, a abertura de contas individualizadas foi determinada em agosto do ano passado e ainda não foi cumprida totalmente, conforme informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Do total de emendas destinadas para a saúde, 6.040 não apresentaram problemas, mas 1.283 continuam irregulares. 

"Em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde relativas às 1.283 contas não regularizadas", justificou o ministro. 

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 (relator) eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição dos recursos para cumprir a determinação da Corte, mas várias irregularidades continuam sendo encontradas. 

Na segunda-feira (25), Flávio Dino concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão realizar o registro dos parlamentares que são autores das emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União.

Com informações da Agência Brasil

Iracema Vale participa da entrega de ambulâncias para Belágua, Nina Rodrigues e São Benedito

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quarta-feira (30), da entrega de ambulâncias aos municípios de Nina Rodrigues, Belágua e São Benedito do Rio Preto. A iniciativa faz parte do conjunto de 70 veículos distribuídos pelo Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção à saúde em todo o Maranhão.

“O cuidado com a saúde no interior demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão em equipar os municípios e garantir atendimento digno à população”, destacou a chefe do Legislativo Maranhense.

O ato foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e contou com a presença do secretário Tiago Fernandes e da deputada Cláudia Coutinho, presidente da Comissão de Saúde da Alema. 

A ação reforça a parceria entre o Parlamento Estadual e o Executivo na ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade, especialmente na região do Baixo Parnaíba.

As ambulâncias foram entregues aos prefeitos Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto) e Jones Braga (Nina Rodrigues). Os veículos estão totalmente equipados para garantir o transporte seguro e eficiente de pacientes.

Prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, recebe a chave da ambulância das mãos da deputada Iracema Vale e do secretário Tiago Fernandes.

Iracema Vale também parabenizou os gestores municipais pelo empenho e reafirmou que a Assembleia Legislativa segue comprometida com iniciativas que promovam o bem-estar dos maranhenses. “Onde há investimento em saúde, há valorização da vida”, concluiu a parlamentar.

Presidente da Alema lança nota de pesar após morte de servidor do gabinete militar

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), manifestou profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho, morto na tarde desta quarta-feira (30), vítima de latrocínio após ser baleado em troca de tiros, no bairro do São Francisco, em São Luís.

Por meio de nota a chefe do Legislativo se manifestou:

"Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho".

IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

CEL. EMERSON BEZERRA

Chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão

Lupi diz que sempre foi contra descontos em benefícios previdenciários

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a aposentados e pensionistas, mesmo quando estes autorizam.

Para o ministro, ao descontar o valor da mensalidade que associações, confederações e outras entidades da sociedade civil cobram para representar seus associados, o INSS assume o papel de “intermediário” na relação entre as entidades e seus filiados.

“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse Lupi ao participar, nesta tarde, da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.

A participação do ministro na reunião se dá em meio às investigações sobre um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta  que resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

No dia em que a operação foi deflagrada, a PF informou já ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). 

A cobrança em folha é feita com base em acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades a que, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Segundo dados do próprio INSS, os valores deduzidos cresceram ano após ano. Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. 

Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações também aumentaram na mesma proporção. Só de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa  de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações”, afirmou hoje o ministro Carlo Lupi. Ele disse que já tinha expressado sua opinião “dentro do governo e nas reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social” antes mesmo do atual escândalo vir à tona. 

“Mas, [no passado], resolveram colocar o INSS para fazer mais isso [cuidar dos descontos e do repasse às entidades], como se o instituto tivesse pouco trabalho.”

Com informações da Agência Brasil