A Polícia Federal está cumprindo, nesta terça-feira (19), 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão e Piauí contra investigados suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões oriundos de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Os mandados estão sendo aplicados em face de pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
A ação faz parte da Operação Lei do Retorno, que visa ao desmantelamento de organização criminosa responsável por suposto desvio de recursos do FUNDEB, entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
Durante as investigações, a Polícia Federal informou que identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema.
Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Além das buscas realizadas nas residências do ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e da deputada federal Amanda Gentil, a Polícia Federal cumpriu mandado no gabinete da deputada estadual Daniela, em São Luís, como parte das investigações que continuam em andamento.
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