A crise política no Maranhão ganhou contornos mais intensos após o governador Carlos Brandão ter decidido, nesta quarta-feira (13), protocolar um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de ações que discutem a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Na ação, o chefe do Executivo afirma que o ex-governador e atual ministro do STF mantém “relação de amizade e vínculo político” com partes e advogados envolvidos nos processos, o que comprometeria sua imparcialidade. O agravo cita a senadora Ana Paula Lobato (PSB) e o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade).
O governador Brandão foi enfático ao lembrar que quando Flávio Dino foi governador e nomeou o conselheiro Marcelo Tavares para o TCE, utilizou o mesmo conjunto normativo que agora está sendo questionado.
O agravo relata ainda que as normas questionadas na ação já foram alteradas pela Assembleia Legislativa, o que levaria à perda do objeto, e lembra que o próprio partido autor, Solidariedade, pediu a desistência da demanda, mas mesmo assim Dino não tomou nenhuma decisão.
Na verdade o que o chefe do Palácio dos Leões almeja é que o STF redistribua os processos para outro relator, revise as liminares já concedidas e dê prosseguimento aos processos em questão.
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