Vereador do PSB visita área atingida pelas chuvas no Coroadinho

Roberto Rocha Junior

Em demonstração de apoio e solidariedade, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) esteve na manhã da última sexta-feira (9), na Rua Segunda Travessa da Babilônia, no bairro Coroadinho, onde houve um desmoronamento de um morro sobre uma casa, provocado pela forte chuva que caiu na madrugada do dia 5. O acidente resultou na morte da adolescente Juliane Cristina Menezes Ramos, de treze anos, que morreu soterrada enquanto dormia, por volta da 1h30.

O Parlamentar conversou com a família da vítima do desmoronamento, e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário, para que os impactos da tragédia sejam minimizados. “O problema mais emergencial é encontrar um local adequado para essas pessoas morarem. Como elas não querem sair do bairro, e o terreno que antes residiam está impróprio para construção, a alternativa mais adequada seria o aluguel social, custeado pela prefeitura”, disse.

Roberto Júnior foi acompanhado do secretário adjunto, Aldo Rogério (PSB), e de dois engenheiros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A equipe técnica da Semosp vistoriou toda a área atingida pelo desmoronamento, com o objetivo de fazer um planejamento de execução que visa conter a ocorrência de novos desabamentos no local. 

De acordo com os engenheiros, a área ainda apresenta riscos de desabamento, portanto, é necessário que seja feita a desocupação total do terreno, a retirada de todo o entulho, além de uma segunda avaliação, a fim de identificar mais detalhadamente toda a área afetada.

“Vamos fazer um estudo técnico já na próxima segunda-feira (12), para verificar toda a área que está comprometida, e que ainda corre riscos de desabar. Esta topografia será apresentada ao secretário da Semosp, Antonio Araújo, que, por sua vez, vai deliberar com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, quanto às ações mais viáveis a serem tomadas”, afirmou Roberto Sousa, engenheiro civil da Semosp.

Segundo Roberto Júnior, já está agendado para o próximo dia 14, uma reunião com as vítimas do acidente e com outros moradores que residem próximos da área atingida. O objetivo da reunião é expor o resultado do levantamento técnico, e tentar encontrar soluções para evitar que tragédias como essa voltem a ocorrer.

“Eu, como representante do povo, estou tentando cumprir o meu papel com essas pessoas que estão necessitando de representação, em um momento tão difícil como este. Já trouxemos a equipe técnica da Semosp para vistoriar o terreno, e iremos conversar com a Secretaria de Assistência Social do município, para que essa família seja amparada por meio de programas que a própria prefeitura disponibiliza, como o Minha Casa, Minha Vida, o aluguel social, entre outros. Iremos nos mobilizar para ajudar essas pessoas que foram vítimas, não só de um desastre natural, mas também da falta de planejamento urbano”, afirmou.

Governo auxilia Prefeitura na remoção de famílias atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e da Defesa Civil, está prestando apoio à Prefeitura de São Luís no auxílio às famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade no último sábado (10).

Homens da Defesa Civil Estadual passaram a noite de sábado e madrugada deste domingo (11) ajudando o município no deslocamento de famílias que tiveram suas casas alagadas em diversos pontos da cidade.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Vanderley Pereira, além da ajuda às famílias atingidas, especialmente na região da Apaco (Cidade Operária) e Sá Viana, a Defesa Civil Estadual também atendeu casos de quedas de árvores e muros.

A Defesa Civil Estadual está com um efetivo de quase 200 homens prontos para ajudar a população. “Orientamos as famílias que residem em áreas de risco de desabamento e de alagamentos, que desocupem esses locais o quanto antes ou solicitem a ajuda do poder público”, disse o coronel Vanderley Pereira.

A Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) também está acompanhando a situação das famílias atingidas, verificando a demanda de cada uma.

Em relação às estradas que cortam a região metropolitana da Ilha, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) já está trabalhando emergencialmente nas MA 201, 202 e 204 na recuperação de trechos danificados pela força das chuvas.

Quanto à Barragem do Bacanga, a Sinfra informa que o nível das águas subiu além do esperado no sábado, por conta do alto índice de chuvas.E no momento da chuva mais intensa não foi possível abrir as comportas, pois o nível do mar também estava elevado. 

A secretaria esclarece, ainda, que os problemas no local já foram sanados. As comportas estão abertas e a barragem opera normalmente.

Prefeito anuncia novo Circo Escola

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), entrega este mês o novo Circo Escola, iniciativa que estimula convivência e fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e com o meio ambiente através de oficinas educativas e culturais. 

O projeto é gerido pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e será retomado com reformulação estrutural e da grade de atividades. A nova estrutura já começou a ser montada na Cidade Operária.

Para o prefeito Edivaldo, o espaço permite a expansão do desenvolvimento cultural e educativo, além da convivência saudável. “Nós pensamos que retomar este espaço, agora com a ênfase nos laços da família e na importância da convivência, é trazer às nossas crianças e adolescentes bem estar e valores adequados. E com a reestruturação ampliamos a nossa capacidade de alcance da educação ambiental e da cultura, por exemplo”, disse ele.

O projeto envolve crianças e adolescentes com idade entre 7 e 17 anos. “Apesar de ser esta a faixa etária prioritária, o novo Circo Escola também passará a atender a grupos intergeracionais, como idosos e pessoas com deficiência, integrando-os em atividades artísticas, culturais e ambientais”, disse Francinélia Freitas, superintendente de Proteção Básica da Semcas. A meta é atender prioritariamente a 310 pessoas, na faixa etária de 7 a 17 anos, ampliando em mais de 50% o atendimento, que era de 200 crianças e adolescentes por ano.

Um dos diferenciais da nova fase do Projeto Circo Escola é a articulação integrada com outras políticas sociais desenvolvidas por diversos outros órgãos municipais. Agora participam também do Projeto Circo Escola as secretarias municipais de Educação (Semed), de Meio Ambiente (Semmam), de Segurança com Cidadania (Semusc), de Esporte e Lazer (Semdel) e a Fundação Municipal de Cultura (Func).

Já estão previstos, por exemplo, a realização de cursos de formação de agentes ambientais, coordenado pela Semmam, a todos os participantes do projeto; e, também, o uso do Carro-Biblioteca da Semed, que desenvolverá atividades educativas aos beneficiários.

PROJETO

O Projeto Circo Escola “Recriando a Vida” foi implantado em 1999, para atender crianças e adolescentes em situação de rua, usuários de substâncias psicoativas, trabalho infantil, em conflito familiar, em medidas socieducativas e demais violações de direitos.

Durante dez anos, o projeto desenvolveu ações em arte circense, cênica, plástica, capoeira, educação ambiental, dança popular, percussão, esporte/lazer, confecção de indumentária, além de desenvolver também diversas atividades com as famílias dos usuários atendidos. Desse modo, foram realizados atendimentos a 200 crianças e adolescentes ao ano, envolvendo 180 famílias e um total de 2 mil usuários ao ano.

Ainda foi possível incluir todas as famílias em programas de transferência de renda (Bolsa Escola), programas e benefícios socioassistenciais. A experiência ganhou proporções internacionais com a parceria do Unicef, que referendou o governo coreano e a comitiva vietnamita a visitarem o projeto e levou o modelo a ser executado no Vietnã.  A Unicef ainda viabilizou a visita de vário países, entre eles África do Sul e Suriname.

Deputado defende declarações de Lobão Filho que discurso pobre da oposição não leva à lugar nenhum

Deputado Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PTN) defendeu, na sessão da última quinta-feira (8), a candidatura do suplente de senador a governador pelo PMDB, Edison Lobão Filho, e criticou administrações tocadas por gestões de oposição. A defesa aconteceu por conta de críticas feitas por oposicionistas ao candidato a governador peemedebista.

Alexandre Almeida explicou que houve a veiculação de um conversa informal do candidato do PMDB com jornalistas, após ele haver gravado uma entrevista. “Por um erro técnico, esse bate papo foi veiculado ontem em um programa de rádio, e aí eu vejo aqui um membro da oposição querer montar uma imagem do senador Lobão Filho, de um sujeito que não tem postura e não tem propostas para apresentar para o debate que ora se aproxima, que é sobre a escolha do nosso próximo governador”, assegurou.

Apesar disso, o parlamentar disse que não viu nada demais nas palavras do senador. “O senador Lobão Filho disse, por exemplo, nesse bate-papo, que esse discurso pobre da oposição, de combate à oligarquia, não leva o Maranhão a lugar nenhum. E mais: que é um discurso mentiroso, que, inclusive, foi provado por ele mesmo, calculando a quantidade de mandatos que os companheiros dos senhores têm como governador e a quantidade de mandatos que os nossos companheiros têm no nosso lado, de governador”, afirmou.

Em seguida, explicou como funcionaria: “Ou seja, para fora, para o povo, dizem que eles estão combatendo 50 anos de oligarquia e aí quando nós vamos construir esta oligarquia que eles dizem, vemos do lado de vocês membros dessa história. E aí o que os senhores irão dizer? Dissidentes, depois de terem sido governador, depois de ter sido deputado federal, ministro, governador, aí vai ser dissidente, não é? Perfeito, muito bem. Mas também foi dito que o candidato a governador da oposição anda em helicóptero de agiota”, denunciou.

Um das críticas do parlamentar foi ao prefeito de Timon, Luciano Leitoa, um oposicionista. “A mudança que o prefeito Luciano Leitoa disse que queria fazer, lá em Timon, é o seguinte: a ex-prefeita atrasava salário, o atual prefeito cortou o salário, de maneira que professor recebe 700 reais. É esta mudança que a oposição quer fazer desvalorizando aqueles responsáveis por uma educação melhor do nosso povo”, alfinetou.

As críticas foram direcionadas também a outros gestores de oposição, a exemplo de São Luís, Balsas e Santa Inês. “É este debate que iremos fazer, que nós não corremos dele, porque é este debate que o maranhense precisa saber, porque o discurso é da falácia, não tem consistência, é um discurso que não melhora a vida do maranhense e o nosso candidato, muito bem preparado, no seu estilo, vai pontuar isso com muita categoria, porque é o seu estilo”, finalizou.

Justiça proíbe transporte escolar irregular em Bacuri

O município de Bacuri e o Estado do Maranhão estão proibidos de realizar o transporte de alunos da rede pública municipal e estadual em veículos irregulares. A determinação partiu, nessa quinta-feira (8), do titular da Comarca de Bacuri, juiz Marcelo Santana Farias. O texto da decisão diz que os veículos são “inapropriados” para o transporte escolar.

Além disso, as aulas na rede pública foram suspensas pelo prazo de quinze dias, período em que deve haver a contratação de transporte adequado. A reposição das aulas suspensas deve ser feita em prazo máximo de 30 dias após o fim da suspensão.

A Prefeitura de Bacuri foi intimada da decisão na manhã desta sexta-feira (9). Para o governo do Estado, a intimação foi enviada eletronicamente.

O prazo para o cumprimento das medidas é de 15 dias. A multa diária para o descumprimento de qualquer uma das determinações é de R$ 50 mil.

A decisão atende à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, devido ao acidente ocorrido no último dia 29. O grave acidente envolveu um caminhão e um veículo D20, que transportava 25 estudantes, causando a morte de oito adolescentes.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) explicou que o governo autoriza o repasse de recursos para o transporte escolar.

"A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que, desde 2007, o governo do Maranhão autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) a fazer o repasse dos recursos destinados ao transporte escolar de alunos da rede estadual diretamente para os cofres dos municípios que, assim, passam a ser responsáveis pelo serviço.

A transferência do valor pelo FNDE é feita de forma automática e direta e segue o previsto nas resoluções anuais que normatizam a transferência de recursos para o transporte escolar.

Informa que o Estado pode celebrar convênios com as prefeituras para complementação do custo, com recurso do Tesouro Estadual. No ano passado, porém, houve impedimento legal na celebração de convênios devido à inadimplência de alguns municípios.

No caso de Bacuri, o município requisitou celebração de convênio para atendimento do ano letivo 2013 somente no mês de outubro desse mesmo ano. Além disso, a prefeitura foi informada pela Secretaria sobre pendências de documentação no processo.

Ressalta ainda que, imediatamente após o acidente em Bacuri, equipe de profissionais da Seduc foi enviada para acompanhamento do ocorrido com os estudantes da rede estadual da U.E. América do Norte, onde estudavam alunos que foram vítimas do acidente de carro - no veículo, também havia estudantes da Escola Dona Santinha (da rede municipal).

Todos eram moradores do povoado Madragoa, que fica a cerca de 10 Km de Bacuri e onde o governo oferece ensino médio, no anexo do C.E. Cristino Pimenta."

Jota Pinto, Rogério Cafeteira, Alexandre Almeida e Braide

Os deputados Jota Pinto (PEN), Rogério Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida (PTN) e Eduardo Braide (PMN) ocuparam a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (8), para lamentar a suposta exoneração do secretário de Estado de Esportes, Joaquim Haickel, divulgada nos meios de comunicação do Maranhão.

Em seu pronunciamento, Jota Pinto fez um destaque especial e elogiou o trabalho realizado por Joaquim Haickel no comando da Secretaria de Esporte, principalmente porque teve uma atenção especial ao esporte amador e também ao esporte profissional.

Jota Pinto destacou dois momentos importantes da gestão de Joaquim Haickel na Sedel. O primeiro foi a recuperação do Castelão, que estava jogado às traças. O segundo foi uma grande marca do esporte amador do Maranhão, o Ginásio Costa Rodrigues.

O deputado Rogério Cafeteira disse que soube da suposta demissão de Joaquim por meio de blogs, e lamentou a atitude do Governo do Estado. Cafeteira acha que Haickel teve um excelente desempenho na Sedel, dentro da realidade financeira disponibilizada.

Com informações da Agência

222 detentos são liberados para passar o Dia das Mâes em casa

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, autorizou a saída de 222 apenados que cumprem pena em estabelecimentos do sistema prisional do Maranhão. 

Os beneficiados foram liberados nesta quinta-feira (8) e devem retornar até às 18h do próximo dia 14. Pela manhã, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) havia informado que 217 receberiam o benefício, mas o número foi atualizado.

Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, antes de saírem, os apenados participaram de reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.

A justiça determina que, os apenados não se ausentem do Estado, não porte armas, ingira bebidas alcoólicas e nem frequentem festas, bares e/ou similares. De acordo com a portaria, todos os apenados devem recolher-se as respectivas residências até às 20h.

A portaria determina, ainda, o prazo de até às 12h do dia 19 de maio para que os dirigentes dos estabelecimentos penais comuniquem ao Juízo sobre o retorno dos apenados, bem como eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Polícia quer explicações da Prefeitura de Bacuri sobre acidente com estudantes

Caminhonete que transportava estudantes 

A Polícia Civil quer explicações da Prefeitura de Bacuri sobre o transporte escolar do município. Oito estudantes morreram em um acidente, na semana passada, quando eram transportados na carroceiria de uma caminhonete modelo D-20. Os sobreviventes confirmaram ontem (6) que o veículo era conduzido por um adolescente de 15 anos.

Ao todo, 25 estudantes eram carregados na carroceria de uma caminhonete, quando houve uma colisão entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu. Segundo os depoimentos, o dono do carro viajava em pé, no estribo.

O drama das famílias acabou comovendo um povoado inteiro. Madragoa, em Bacuri, se uniu na dor para cobrar justiça. Seu Aurenilson perdeu duas filhas no acidente. Emile e Samile usavam o transporte da prefeitura de Bacuri para ir à escola. "O que a gente pede é justiça, como sempre. É uma dor insuportável", disse.

A Polícia Civil deve intimar as autoridades de Bacuri para dar explicações sobre o transporte irregular no município. "Vamos oficiar tanto a Secretaria de Educação como a de Transporte para que eles demonstrem onde está o contrato de transporte desses alunos", afirmou o delegado Luis Cláudio Balby.

Com informações da TV Mirante

Governadora deve anunciar mudanças no secretariado

Governadora Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), deve confirmar, nas próximos horas, mudanças na sua equipe do primeiro escalão. As alterações ocorrerão nas secretarias de Projetos Especiais, Articulação Política, Cidades e Juventude.

Para a Secretaria de Estado de Projetos Especiais, o senador João Alberto (PMDB) retorna ao governo e assume a pasta em substituição ao secretário Clodomir Paz. Com a chegada de João Alberto, o peemedebista abre vaga no Senado para o primeiro suplente, Clovis Fecury (DEM). 

Já Clodomir Paz deve assumir a Secretaria de Articulação Política e comandar, definitivamente, as ações políticas do governo estadual.

O ex-secretário de São José de Ribamar, Fredson Froz, será o novo titular da Secretaria de Estado das Cidades. Fredson era pré-candidato a deputado federal, mas abdicou da disputa para aceitar o novo desafio no Executivo Estadual. 

Para a Secretaria de Juventude, o nome escolhido foi o de Assis Filho. A indicação partiu do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e do senador João Alberto. Assis Filho é militante politico, sempre envolvido com a juventude e está filiado ao PMDB.

Estado deve retirar município de São João do Sóter da lista de inadimplentes

Desembargador Lourival Serejo, relator do processo

O Estado do Maranhão deve afastar a inadimplência do município de São João do Sóter, referente a convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).  De acordo com decisão das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, o afastamento do ente municipal da lista de inadimplente deve ocorrer para não injustiçar a população pelas falhas administrativas do prefeito que antecedeu a atual gestão municipal. 

No Mandado de Segurança impetrado contra o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, o município de São João do Sóter  alega estar impedido de celebrar novos convênios e de renovar os já existentes, em decorrência das pendências deixadas pelo ex-gestor. 

Acrescenta, ainda, que administração já tomou as medidas necessárias, tendo ajuizado ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, como forma de ressarcimento dos valores malversados, além de encaminhar noticia crime ao Ministério Público. 

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ressaltou em seu voto o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

“Em se tratando de inadimplência cometida por gestão municipal anterior, em que o atual prefeito tomou providências para regularizar a situação, não deve o nome do Município ser inscrito em cadastro de inadimplentes”, afirmou o desembargador.

Com informações do Tribunal de Justiça