segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Governador defende juiz de garantias em comarcas com até um magistrado


O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a se posicionar, nas redes sociais, favorável à criação da figura do juiz de garantias, regulamentado pela Lei Anticrime.

Para Dino, estão fazendo uma tempestade em copo d´água, principalmente quando a questão é direcionada às comarcas que possuem apenas um único juiz.

Segundo o governador: 

"Continua um estranho debate sobre a implantação do juiz de garantias em comarcas com 1 juiz apenas. Mas ninguém responde: de quantos processos estamos falando em relação ao acervo total que tramita no Brasil? Ademais, a lei fornece solução para esses casos (que são minoria)".

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