Justiça determina que Jaracati Shopping indenize cliente

O Jaracati Shopping (SPC/Niágara) terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente vítima de roubo em seu estacionamento, onde foi ameaçada por um homem com arma apontada em direção a sua cabeça, tendo seus pertences (aparelhos celulares, dinheiro, cordão de ouro, relógio, cartões de crédito, documentos, dentre outros) levados pelo assaltante. 

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acolheu entendimento do desembargador Jamil Gedeon. Consta nos autos que na ocasião do assalto não havia nenhum segurança no estacionamento. 

As câmeras de vigilância eletrônica não estavam funcionando, o que facilitou a abordagem do assaltante. Por não ter o suporte de nenhum funcionário da administradora do Shopping, a cliente permaneceu no local durante 5 horas.

DEFESA - Em sua defesa, o Jaracati Shopping argumentou que a obrigação de garantir a segurança na área ao redor do prédio daquele centro comercial seria do Estado. Alegou estarem ausentes os requisitos de  responsabilidade civil, não podendo se responsabilizar por uma suposta omissão no dever de vigilância na área, a qual não lhe cabe.

VOTO – Ao relatar o processo, o desembargador Jamil Gedeon afirmou não haver prova referente à ilegitimidade alegada pela direção do Shopping. O magistrado ressaltou que a cliente é parte legítima para a propositura da ação e apontou o fato de a administração do centro comercial não refutar as acusações de não ter prestado o atendimento devido à vítima e estar com as câmeras de segurança do estacionamento desligadas.

Gedeon afirmou ainda ser público e notório que o Jaracati Shopping não defendeu e muito menos comprovou que a cliente lesada não era beneficiada com o estacionamento, não apresentando em sua defesa qualquer negativa de responsabilidade ou imputação do ônus que lhe cabia.

Max Barros convida para audiência sobre taxação de minérios

Deputado estadual Max Barros

O deputado estadual Max Barros (PMDB) convidou os colegas de plenário, na sessão desta quinta-feira (15), para a audiência pública que vai ser realizada na próxima terça-feira, dia 20, sobre a taxação do transporte, manuseio e exportação do minério.

“Esse tipo de taxa seria uma contrapartida para os impactos que causam essas empresas de mineração que estão no nosso Estado. Taxas semelhantes a essas já existem em Estados como Pará e Minas Gerais. E ela é importante porque grande parte dela irá para os municípios que são do corredor da ferrovia da Vale do Rio Doce”, explicou.

Mas, de acordo com o parlamentar, infelizmente o Congresso Nacional ainda não aprovou o royalty do minério, destinando recursos também para os Estados que são corredores.

“Uma maneira de minorar esses impactos é repassar recursos para que os municípios possam ter dinheiro suficiente para atender a demanda de transporte e as questões ambiental e da segurança”, afirmou. Max Barros disse que pretende fazer um projeto relacionado ao tema.

Com informações da Agência Assembleia

PDT e PSB silenciam diante de rompimento de acordos com o PCdoB

De O Estado

Lideranças do PDT e PSB resolveram silenciar, nos últimos dias, diante do rompimento de acordos firmados com as legendas e o pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino, para as eleições de 2012.

O PSB ainda vive em uma espécie de compasso de espera. O partido indicou o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, como pré-candidato a senador. Ele chegou a ser aclamado como candidato único da oposição na disputa pelo Senado, em evento realizado há pouco mais de um mês, com a participação do próprio pré-candidato comunista.

O cenário, no entanto, pode mudar com a chegada do PSDB para a coalizão oposicionista. Em evento realizado na semana passada, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, confirmou que os tucanos integrarão a chapa majoritária dinista com o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) como candidato a vice-governador.

Lideranças locais trataram de informar que o acordo visa tão somente à coligação para governador. Para o Senado, a intenção dos tucanos é lançar o ex-prefeito de São Luís, João Castelo. 

Em abril, quando surgiu a possibilidade de mais uma candidatura pela oposição Roberto Rocha foi firme. "O PSB tem candidato a presidente com muitas chances de ser eleito. Desta forma, o partido não está obrigado a seguir numa aliança, percebendo a falta de reciprocidade. Neste caso, o caminho natural será a candidatura própria ao governo", declarou Rocha.

Castelo vai disputar vaga ao Senado

Castelo é o novo aliado de Flávio Dino

Não resta mais dúvida que o ex-governador e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), vai mesmo concorrer a uma vaga ao Senado. Ontem, a filha do ex-gestor, deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), confirmou que seu pai vai mesmo entrar na corrida ao cargo majoritário com as bênçãos do seu novo aliado político, o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB).

Gardênia explicou ao jornal O Estado do Maranhão que é irreversível a eventual candidatura de Castelo ao pleito de outubro, pois seu nome aparece sempre em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para o Senado.

As declarações de Gardênia vão de encontro às pretensões políticas do vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha (PSB), que até agora vinha sendo mantido como candidato único da aliança com o PCdoB de Flávio Dino. No entanto, o cenário mudou e Rocha pode romper com Dino para sair candidato ao governo do Maranhão.

É aguardar para ver o desfecho!!

Balde de água fria

Flávio Dino 

Anele de Paula/ Diário de Caxias

Não é novidade mais para ninguém que os Coutinho perderão o direito de retransmitir a sua programação através da TV Difusora , como vinha acontecendo durante quase uma década. Lobão Filho (PMDB) pediu a concessão de volta e também não era mais para menos.

Há anos a TV, além de ser uma vitrine das ações do Executivo municipal, era também voz e a chibata com a qual alguns apresentadores saracoteavam em frente das câmeras, descendo o sarrafo na família Sarney e fazendo uma propaganda descarada em favor de Flávio Dino (PCdoB).

O atual diretor da emissora, Ricardo Marques, já disse que o grupo partirá em busca da concessão de outro canal Podem ir e não é difícil que consigam, resta saber quando já que uma campanha está em andamento e a emissora era o palco dos factoides criados para promover Flávio Dino.

Sorte que o canal funciona em um prédio próprio, pois a trupe anda montando um conglomerado de comunicação que inclui ainda um site e uma rádio que será  inaugurada em breve e não ia pegar bem ainda ser obrigado a entregar o que não lhe pertence.

Lobão Filho pode ter jogado um balde de água fria na empolgação dos soldados Coutinhianos, mas ao pedir o sinal mandou um recado e para o bom entendedor uma atitude basta.

Prefeito responderá à ação criminal

Prefeito Soliney Silva

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, responderá a ação criminal pelo crime de roubo, conforme decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do do Maranhão (TJMA), que recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra o gestor municipal.

Conforme a denúncia, Soliney Silva liderava um protesto contra a Prefeitura Municipal, quando não era prefeito, e foi barrado em uma barreira policial. Insatisfeito, ele afrontou o comandante do efetivo da PM, sargento José Pereira da Silva. 

A situação foi filmada por uma mulher de nome Antonia Maria de Medeiros Silva que, segundo a denúncia, teve a câmera filmadora puxou com violência, assim como a máquina fotográfica, o que teria causado lesão no pescoço.

Os equipamentos teriam ficado em poder de Soliney Silva, o que caracterizou prática do crime de roubo previsto no artigo 157, do Código Penal.Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, ressaltou que a denúncia traz argumentos e provas que servem para demonstrar a sua plausibilidade, uma vez que veio acompanhada de documentos e declarações que sustentam a peça acusatória.

Segundo desembargador, Soliney Silva não apresentou qualquer prova capaz de desconstituir aquelas apresentadas pelo Ministério Público. “Assim, em princípio, configurado crime descrito na denúncia, havendo indícios de que seja o acusado o seu autor”, afirmou o magistrado.

Ao final, Melo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, representado na sessão pela procuradora de Justiça, Terezinha Guerreiro. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna e Benedito Belo, dando inicio a ação penal em desfavor de Soliney Silva.

Delegado Marcos Afonso assume na Secretaria de Segurança

Marcos Afonso assina nomeação ao lado de Ricardo Murad

O delegado Marcos José de Moraes Affonso Júnior tomou posse, na manhã desta terça-feira (13), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). O cargo foi transmitido pelo secretário Ricardo Murad, em solenidade no gabinete do órgão, no bairro do Outeiro da Cruz.

Marcos Affonso Júnior está há 16 anos como delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão. Com perfil operacional, ele assume a pasta afirmando que sua gestão será pautada na integração das forças policiais e num firme combate à violência. Antes, Marcos Affonso exercia a função de delegado-geral adjunto da Polícia Civil.

Uma das medidas anunciadas em seu discurso de posse será a reativação do gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne polícias estaduais e federais, para traçar ações conjuntas de combate às facções criminosas. Qualificar os policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros e buscar maior valorização do servidor, também foram medidas anunciadas pelo novo secretário.

“Sei que a responsabilidade é grande, mas com a união das forças policiais e com a dedicação dos comandantes gerais e da delegada-geral de Polícia Civil e de todo o Sistema de Segurança, atuando conjuntamente, pretendemos gerar resultados positivos em prol da sociedade. Estaremos nos empenhando para dar prosseguimento a todos os projetos já encaminhados”, destacou Marcos Affonso.

O secretário afirmou que as polícias devem ampliar as operações de modo a inibir a violência e a criminalidade. “Vamos intensificar as ações e operações por todo o Estado e impulsionar a atuação dos organismos policiais. Estaremos atuando com foco no combate às facções criminosas, reduzir os homicídios e diminuir os assaltos que ocorrem em nossa cidade. Estaremos empenhados em dar mais tranquilidade a toda à população maranhense”, garantiu o novo titular da pasta de Segurança.

O secretário Ricardo Murad, que esteve no comandando da SSP durante 39 dias, reconheceu o empenho dos comandantes gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e dos funcionários da Secretaria de Segurança durante sua gestão. 

“É um fato histórico um delegado de carreira, com as qualificações de Afonso, assumir a Secretaria de Segurança. Representa uma conquista histórica para o sistema. Tenho certeza que ele fará um trabalho extremamente competente e profissional, que vai engrandecer os trabalhos da Segurança Pública e vai contribuir para a melhoria daquilo que a população precisa, que é segurança nas ruas e nas portas de suas casas. Quero agradecer o acolhimento dos profissionais da área e reafirmo que continuarei dando meu apoio como deputado e como gestor público”, assinalou.

Com informações do Imirante

Prefeito determina obras de melhoria no trânsito

Prefeito Edivado Holanda Junior

Por determinação do prefeito de São Luís, Edivaldo holanda Júnior (PTC), foi iniciada nesta semana as obras de intervenção na infraestrutura urbana da cidade para implantação do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. As medidas vão impactar a fluidez do trânsito de maneira positiva com aumento da velocidade média para 35 km/h nos trechos mais críticos onde há congestionamentos.

Os trabalhos preparatórios começaram a ser realizados ainda na noite da última segunda-feira (12) e tiveram continuidade nesta terça (13) nas avenidas São Sebastião e Casemiro Júnior, no bairro do Anil; e em trecho da Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol, próximo ao acesso à Litorânea. Os serviços estão sendo desenvolvidos pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Segundo o titular da Semosp, Antônio Araújo, mesmo com as chuvas, bastante intensas nos últimos dias, não há risco de paralisação das obras. “O projeto que estamos executando considerou o período de chuvas, típico desta época do ano na região. Entretanto, vamos continuar trabalhando com objetivo de realizar as obras em um curto tempo, conforme determinação do prefeito Edivaldo”, garantiu Antônio Araújo.

Ele informou que a melhoria da infraestrutura das principais avenidas da cidade está prevista no Plano de Melhorias no Trânsito. Em algumas delas haverá alteração do traçado geométrico para o acréscimo de uma faixa exclusiva para ônibus. Após a conclusão dos serviços de infraestrutura, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciará os serviços de sinalização vertical e horizontal.

“Quando as intervenções planejadas estiverem concluídas, vamos dar uma resposta positiva à população da capital, como determinou o prefeito. Por isso, fizemos essas 26 intervenções para iniciarmos pelos setores mais complicados da cidade”, afirmou o titular da SMTT, Canindé Barros.

Castelo pode derrubar candidatura de Roberto Rocha ao Senado

João Castelo vai apoiar Flávio Dino

O ex-governador e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) pode atrapalhar o sonho do vice-prefeito da capital, Roberto Rocha (PSB), na disputa ao Senado. É que Castelo passou a ser aliado de última hora do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, e já chegou batendo o martelo ao condicionar o apoio a uma eventual candidatura majoritária.

Quem não gostou nenhum pouco da proximidade de Castelo com Dino foi o ex-deputado federal Roberto Rocha, que pode deixar a aliança com Dino e anunciar nos próximos dias uma eventual pré-candidatura ao governo do estado pelo PSB, o que representaria um racha enorme na oposição, no exato momento em que a pré-candidatura do senador Edison Lobão Filho (PMDB) vem crescendo no Maranhão.

Castelo garante que sua candidatura ao Senado é irreversível e pode ser o divisor de águas da oposição. Vale aguardar!!!

Lobão Filho se consolida nos grandes centros do Maranhão

Senador Edison Lobão Filho

A pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão avança nos cinco maiores colégios eleitorais do estado (São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon e Santa Inês). A TV Guará apresentou ontem em seu site dados pormenorizados, por município, dos cenários da disputa para o governo do estado, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Exata, entre os dias 3 e 7 deste mês.

Nos cinco principais colégios eleitorais do Maranhão, os números apontam para o enfraquecimento da candidatura do ex-presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e a consolidação do pré-candidato do PMDB, senador Edison Lobão Filho.

Além disso, as cinco cidades são administradas por prefeitos ligados aos candidatos da oposição: Edivaldo Holanda Junior (São Luís), Sebastião Madeira (Imperatriz), Léo Coutinho (Caxias), Luciano Leitoa (Timon) e Ribamar Alves (Santa Inês).

Na capital maranhense, por exemplo, foram aplicados 320 questionários. Dos que responderam já ter candidato a governador, 26% disseram votar em Lobão Filho, enquanto Flávio Dino aparece com 52%.

Em Imperatriz, onde foram ouvidos 130 eleitores, os números são parecidos e considerados "estimulantes" pela coordenação do pré-candidato do PMDB. Lobão Filho tem 25%, contra 52% do comunista Dino.

Já em Caxias, Timon e Santa Inês, cujos prefeitos são intimamente ligados ao comunista, o desempenho é considerado abaixo da média.

A pesquisa Exata/TV Guará foi realizada entre os dias 3 e 7 destemês e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 010/2014.