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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

A vaga da OAB no TJ

Segundo a coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, cobrou da seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a lista sêxtupla de advogados para a escolha do novo membro do Colégio de Desembargadores. 

Atualmente, a composição do Pleno do TJ é de 27 desembargadores, mas está funcionando apenas com 26, por causa da vaga da OAB ainda aberta. 

O TJ informou à Ordem a abertura da vaga em abril. De lá pra cá, o presidente Guerreiro Junior empossou três membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, Vicente de Paula e Raimundo Barros- os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O comando do Judiciário reconheceu a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte da Justiça, em razão da crescente demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Junior no ofício encaminhado ao presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJ, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade.


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