TRE recolhe propagandas irregulares das avenidas de São Luís

Material de campanha retirado de rotatórias

A Comissão de Poder de Polícia da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, recolheu, na manhã de ontem, as propagandas eleitorais irregulares, afixadas nas rotatórias das avenidas da capital.

Os candidatos não respeitaram os critérios da Legislação Eleitoral, uma vez que as propagandas comprometem o bem público, segundo o Oficial de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

"No momento em que os candidatos começam a usar esses espaços, eles acabam destruindo um bem público e, logicamente, isso não é permitido pela Legislação", completou Luis Castro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, as únicas peças permitidas são as caracterizadas pela mobilidade, mas que não podem ultrapassar 4m², nem atrapalhar a visibilidade da população, e, diariamente, ser colocada às 6h e retirada às 22h.

Todo o material recolhido na fiscalização de hoje, ficará na 2ª Zona e o candidato que quiser recuperar sua propaganda, pode fazer uma solicitação que será analisada pelo juiz eleitoral.Contudo, caso haja reincidência no uso da propaganda irregular, o TRE alerta que o candidato poderá ser penalizado, dependendo da gravidade, de forma até mais grave.

"O candidato pode ser multado e até mesmo ter seu registro de candidatura cassado", disse o oficial de Justiça, Luis Castro. Outras fiscalizações devem acontecer e caso encontradas propagandas irregulares, o material será recolhido das vias públicas.Denúncias podem ser feitas por meio do Disque-Eleitor, no número 0800 098 5000.