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sexta-feira, 21 de setembro de 2012

TRE se defende de críticas sobre candidatos fichas-sujas

Desembargador José Bernardo
Pegou muito mal a enxurrada de liberações de candidatos a vereador e prefeito nos municípios maranhenses, que foram impugnados com base na Lei da Ficha Limpa, que a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) resolveu convocar uma coletiva para minimizar os impactos desastrosos sobre o assunto.

Ontem, o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, vice-presidente, corregedor e ouvidor do TRE, falou sobre a polêmica. Segundo ele, o levantamento feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal, que mostra que 75,54% de candidatos a prefeito e a vereador em todo Maranhão que tiveram suas candidaturas deferidas (liberadas) é grande, mas há em favor dos réus regras constitucionais.

No total, 102 ações com base na Lei da Ficha Limpa foram apreciadas pela Corte Eleitoral, o que resultou em 74 candidaturas liberadas. Ele ressaltou que os acusados têm direito ao contraditório e à ampla defesa, o que acaba impedindo que todos os fichas-sujas sejam excluídos do processo eleitoral como deseja a maioria da população.

"Eu, José Bernardo da Silva Rodrigues, aplicaria a Lei da Ficha Limpa. Mas como juiz , estou preso ao que há  num processo. Todos têm direito à defesa, de juntar documentos, e mesmo sem razão, possuem direito a recurso. Estes vão recorrendo, chegam até Brasília, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e vão ganahndo tempo", destacou.

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