A medida veio após a Justiça Federal determinar que o Governo do Estado do Maranhão não impeça o acesso de qualquer ambulância ou outro veículo de gestão municipal ou federal às dependências das UPAs.
De acordo com o documento, os encaminhamentos serão feitos conforme a gravidade do paciente a ser diagnosticada de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Assim, o atendimento primário do usuário do Samu e sua remoção para as UPAs do Araçagi, Parque Vitória e Itaqui-Bacanga utilizará os protocolos de avaliação e classificação de potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento do paciente.
Para tanto, a equipe do Samu utilizará a classificação das cores “vermelho”, “amarelo”, “verde” ou “azul”, ou seja, do mais grave para o menos grave. Poderão ser encaminhados para as UPAs os pacientes classificados em situação de risco “amarelo” ou “verde” (casos clínicos como dor abdominal intensa, febre alta e enxaqueca).
Ainda de acordo com o documento, os usuários do Samu classificados em vermelho (casos graves, como infartos ou derrames) podem ser atendidos nas UPAs apenas para a estabilização imediata e permanecerão sob a responsabilidade do Samu, que deverá providenciar a remoção para as unidades municipais de referência, que são os hospitais Socorrão I, Socorrão II e Hospital da Criança.
Os pacientes classificados como “azul” – como constipação intestinal ou outras queixas crônicas que devem ter acompanhamento ambulatorial – não poderão ser encaminhados para as UPAs, pois poderão receber assistência do próprio Samu.
As ambulâncias do Samu também não levarão para as UPAS os pacientes politraumatizados ou que necessitem de procedimentos cirúrgicos, já que as unidades de pronto atendimento não realizam cirurgias.
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