TRE lança projeto fiscal eleitoral voluntário

O projeto “Fiscal Eleitoral Voluntário”, de iniciativa do juiz Fernando Mendonça (titular da 91ª zona eleitoral), será lançado às 17h desta terça-feira (11), no auditório Ernani Santos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na presença dos membros do órgão, que acolheram a ideia.

“Queremos mostrar que é possível que um juiz admita um cidadão responsável para auxiliá-lo na fiscalização de todo o processo eleitoral, pois o fiscal voluntário é uma figura que não existe na legislação, mas este projeto pode dar o exemplo ao país de que a Lei pode acolhê-lo”, explica o magistrado.

Estão convidados para o lançamento os juízes eleitorais da capital, promotores de Justiça, a cúpula da Segurança Pública, inclusive da Polícia Militar, o Ministério Público da União e os moradores da área Itaqui-Bacanga, além de todos aqueles que se interessam pelo tema.

Validação- No dia 19 de agosto deste ano, o projeto foi validado pelos moradores da área Itaqui-Bacanga durante audiência pública realizada na região. Já no dia 26, quarenta e oito deles, que se disponibilizaram a funcionar como fiscais, concluíram o módulo de capacitação, que é um dos requisitos exigidos para atuar como tal.

Com informações do TRE-MA