Aprovado empréstimo de R$ 3,8 bilhões ao Estado



Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa aprovou, após longos debates entre deputados de oposição e governistas, o novo pedido de empréstimo apresentado pelo Governo do Estado, de R$ 3,8 bilhões. Na sessão ordinária, o tema que também dominou foi o pedido de empréstimo enviado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

A oposição queria transferir a votação, defendendo que o pedido fosse mais bem analisado, e os governistas justificaram, para recusar a proposta, que o prazo-limite dado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terminava justamente nesta quarta. O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), e os líderes do Governo, César Pires (DEM), e do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, Tatá Milhomem (PSD), encabeçaram suas respectivas bancadas, defendendo seus argumentos, com a ajuda de vários outros parlamentares governistas.

Votaram contra o empréstimo os deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Carlos Amorim (PDT), Cleide Coutinho (PSB) e Gardênia Castelo (PSDB). O primeiro que falou do assunto foi Marcelo Tavares, dizendo que o empréstimo faz estourar o limite de endividamento do Estado estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 16% da receita corrente líquida do Estado anualmente, mas com o novo empréstimo o limite subiria para 44%.

Os deputados Rubens Pereira Júnior, Bira do Pindaré, Eliziane Gama, Othelino Neto e Cleide Coutinho fizeram intervenções na mesma linha, sempre questionando a rapidez na aprovação e a destinação dos recursos do novo empréstimo.

Pela bancada do governo, diversos deputados falaram sobre o assunto, sempre defendendo que os recursos são para investir no combate à pobreza e aplicações em projetos urbanos. Stenio Rezende (PMDB), Magno Bacelar (PV), Tatá Milhomem (PSD) e César Pires (DEM) fizeram defesas na mesma linha, e negaram que o percentual de endividamento do Estado vá ser superado.

"Eu entendo que a presidente Dilma estabeleceu como metas principais combater a miséria e a fome no nosso país. E no Estado do Maranhão não poderia ser diferente: a governadora Roseana Sarney também estabeleceu trabalhar com todo o rigor, com afinco, para combater a miséria e a pobreza do nosso Estado”, disse, por exemplo, Rezende.

O líder do Governo foi outro que enfatizou a necessidade do empréstimo e explicou que o limite não está sendo estourado. “Foi encaminhada uma carta-consulta ao Conselho Monetário Nacional, do Banco Central. Depois de feita a triagem, foi encaminhado ao BNDES, que reconheceu a capacidade de endividamento do Estado, e isso ainda tem que passar pelo Senado Federal, dando prova acabada de que não seria possível uma compreensão de que esses organismos nacionais seriam irrelevantes e seriam incapazes para poder julgar o nosso empréstimo”, justificou César Pires.

Da Agência Assembleia