Para ela, um governo que ignora a compra de vacinas durante uma pandemia, brinca com a cara de milhares de vítimas da Covid-19 no país.
"É um deboche e um desrespeito..."
Para ela, um governo que ignora a compra de vacinas durante uma pandemia, brinca com a cara de milhares de vítimas da Covid-19 no país.
"É um deboche e um desrespeito..."
Em sua publicação, o senador tucano diz ainda que o "governador Flávio Dino tem solução para tudo, menos para o Maranhão".
A reportagem do G1 mostra que o estado contabiliza mais de 430 mil desempregados somente nos primeiros três meses de 2021.
O senador encerra com uma provocação: "Não preciso dizer nada".
A medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do Legislativo Municipal. A suspensão tem como objetivo evitar a disseminação e o contágio do novo coronavírus.
Segundo o presidente Osmar Filho, a decisão por suspender as atividades presencial no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.
Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.
Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.
Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.
Dino e demais lideranças de proa do PCdoB, como o ex-ministro e deputado federal Orlando Silva (SP) e a ex-deputada federal Manuela D´Ávila (RS) estão prestes a desembarcar em terreno socialista.
As novas filiações partidárias do trio comunista aguardam apenas o desfecho de propostas de reforma eleitoral na Câmara, em Brasília.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Raimundo Penha (PDT), até o momento a CCJ já concedeu parecer para quase 100 projetos dos 31 vereadores que compõem o Legislativo. “Todas as quintas-feiras os membros da CCJ têm se reunido para apreciação e parecer dos projetos que são encaminhados à Comissão”, declarou o parlamentar pedetista.
Na reunião da última quinta-feira, além do presidente Raimundo Penha, também esteve presente a vereadora Karla Sarney (PSD), que integra a Comissão, além de assessores jurídicos dos gabinetes dos vereadores.
Um dos projetos de lei que recebeu parecer favorável da CCJ foi a proposição nº 156/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, acompanhada da mensagem nº 009/2021, que autoriza o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), a doar bem imóvel que especifica à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
De acordo com o presidente Raimundo Penha, o Ministério Público Estadual (MPE) está com a ideia de criar centros especiais para descentralizar o atendimento ao público em vários pontos da cidade. “Esse projeto terá um impacto muito grande para a população da capital maranhense”, frisou o vereador.
Outra proposição que recebeu parecer favorável foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que concede título de Cidadão de São Luís a Gustavo Henrique Brito de Carvalho e dá outras providências.
Segundo o parlamentar, que é autor da CPI que investiga na Assembleia Legislativa a prática abusiva no tabelamento dos combustíveis no estado, as comprovações de superfaturamento ficaram evidentes e cristalinas depois da quebra de sigilo fiscal dos postos de combustíveis.
"Temos provas!!... A Justiça pode demorar, mas não vai falhar. Vamos fazer valer a lei!", declarou o deputado Duarte Jr.
Além do vereador, a reunião organizada pelo senador Weverton Rocha (PDT) também teve a participação de diversas lideranças políticas das esferas municipal, estadual e federal, e de representantes do judiciário e do empresariado maranhense. “Conversamos sobre as ações possíveis para colaborar com o enfrentamento à Covid e o fortalecimento do SUS, que tem sido fundamental nessa batalha contra o vírus”, ressaltou Weverton.
Esta não é a primeira vez que Osmar Filho vai à Capital Federal com este objetivo. Em março deste ano o pedetista participou de outra reunião, que teve como pauta a adoção de ações mais enérgicas, capazes de combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.
Vale destacar, que, desde o início da pandemia, o vereador tem desenvolvido inúmeras ações neste sentido. As mais recentes foram na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), com a qual tem contribuído com a destinação de recursos de emendas parlamentares e de cestas básicas e outros itens para a manutenção do trabalho desenvolvido pela instituição, e nas comunidades mais carentes da capital maranhense, onde, junto à outras lideranças políticas, segue com doações de cestas básicas para amenizar impactos da pandemia.
Edivaldo escapa neste momento de prestar depoimento, já que acordo firmado entre senadores definiu que não haverá, por enquanto, a convocação de prefeitos e ex-prefeitos no âmbito da CPI. Informações dão conta que o ex-prefeito Edivaldo foi pego de surpresa com a possibilidade de convocação pela Câmara Alta, em Brasília.
A convocação do ex-prefeito de São Luís se deu depois que o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, na última terça-feira, 25, requerimento solicitando a presença do ex-prefeito Edivaldo à CPI da Covid-19.
No documento, o parlamentar sergipano pede que o ex-gestor dê explicações sobre fatos narrados pela Polícia Federal no bojo da Operação Cobiça Fatal, desencadeada desde o ano passado, no apagar das luzes da gestão Edivaldo na capital maranhense.
O ex-prefeito terá de esclarecer as suspeitas que recaem sobre a sua ex-gestão, já que durante a pandemia o ex-secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, foi alvo de duas operações da Polícia Federal, que investigam a participação do ex-titular da pasta no contrato de empresas fantasmas para aquisição de 20 mil máscaras de proteção individual para profissionais de saúde que teriam seus valores superfaturados.
Lula Fylho, que era o braço direito do ex-prefeito Edivaldo, é considerado pela PF como o suposto mentor do esquema criminoso que desviou cerca de R$ 500 mil dos cofres públicos. Dinheiro repassado pelo governo federal para o combate à pandemia da Covid-19.
As investigações da PF prosseguem e devem ter novos desdobramentos em breve.
"Um júri adiado pela terceira vez no Estado, em que 60 mulheres morreram por feminicídio só no ano passado. Eu nunca compreendi essas manobras inúteis como estratégia de defesa. Os advogados apenas acrescentam ojeriza e repúdio da população contra seu cliente. Só isso", disse Pedrosa.
O juiz titular da 4º Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Junior, foi o responsável por presidir o julgamento. Devido à pandemia da Covid-19, houve restrições de acesso à sala do júri.
O empresário Lucas Porto permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney.
Em pronunciamento durante o Pequeno Expediente na manhã da segunda-feira, 24, o presidente da CCJ, vereador Raimundo Penha (PDT), fez um balanço do trabalho realizado pela Comissão.
“Na semana passada nós emitimos 19 pareceres. Já estamos chegando ao número de 100 proposições analisadas. Faltam apenas 15 que serão analisadas na próxima quinta-feira. Queria agradecer aos 6 integrantes da Comissão pelo esforço e pelo trabalho de cada um deles na CCJ”, destacou o parlamentar.
Segundo os dados levantados, na semana passada, 18 proposições receberam parecer favorável e foram encaminhadas para a 1ª secretaria ou para a análise das demais comissões existentes na Casa Legislativa. Apenas uma proposição analisada na última quinta-feira foi devolvida ao autor para saneamento.
Composição – Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís é composta por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Integram a CCJ como titulares o presidente Raimundo Penha, os vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos) e, como suplente Marcos Castro (PMN).
Com informações da agência Câmara
A indefinição de Roseana tem um fundamento:
No final de março deste ano saiu uma pesquisa do instituto Escutec/O Estado, para o governo do Maranhão, em que a ex-governadora lidera as pesquisas de intenções de voto com um percentual de 23%, seguida do senador Weverton Rocha (PDT) com 14%, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (sem partido) com 13% e em quarto lugar, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) com 9%.
Na oportunidade, a pesquisa ouviu 1,4 mil eleitores, no período de 20 a 25 de março. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Apoiadores mais chegados à ex-governadora acreditam que Roseana deve esperar ter a diretriz regional do MDB para definir que rumo tomar a partir de janeiro de 2022.
Para o vice-governador tucano, as críticas feitas ao governador são infundadas por quem governa o nosso país.
"No Maranhão temos um governador que não mede esforços p/ levar justiça social p/ todos. Este é o seu legado e 'peso' político. É assim que o reconhecemos: como um verdadeiro líder, q luta por causas reais e importantes."
Como se pode observar, Brandão que será o sucessor natural de Dino, a partir de abril de 2022, quando o governador deve deixar o comando do estado para ser candidato ao Senado, resolveu encher a bola do líder comunista.
Para Lula, as medidas sanitárias no Maranhão seguem com o monitoramento do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. No domingo, 23, o secretário esteve reunido com o ministro da Saúde, que veio ao estado liberar novas vacinas contra o vírus e entregar testes para Covid-19 para testagem em massa da população.
Dino disse ainda achar estranho e dispensável a preocupação do presidente com o seu peso corporal.
"Bolsonaro mostrou total desequilíbrio mais uma vez hoje aqui no Maranhão em sua atividade de campanha eleitoral antecipada. Pesquisas mostram ele com popularidade derretendo, razão do destrambelho aumentado".
Nesta sexta-feira, 21, Bolsonaro esteve em açailândia, onde discursou para o público, tendo chamado o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de "gordinho ditador" e comparo-o com o ditador norte coreano, Kin Jong Un.
Na oportunidade, bolsonaristas entoaram um coro de "Fora Flávio Dino!".
O governador adiantou que moverá uma ação na justiça por injúria e calúnia contra o presidente Bolsonaro.
Na oportunidade, Osmar recebeu de Braide projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a doar para o Ministério Público um imóvel, denominado de Solar do Ribeirão, localizado no Centro da capital, onde será instalado, ainda este ano, o projeto Promotorias Distritais.
Ao elogiar a iniciativa do prefeito e disposição do MP em fortalecer o sistema de defesa do consumidor, o presidente afirmou que a proposta entrará na pauta de votação da Câmara já na próxima semana.
“Trata-se de um imóvel que abriga, além da Promotoria de Defesa do Consumidor, outros órgãos ligados à manutenção dos direitos dos consumidores. O Parlamento de São Luís, com toda certeza, é a favor desta parceria proveitosa e, sem dúvida, aprovará unanimemente o projeto”, comentou o vereador pedetista.
O prédio que será doado pelo Município ao MP abrigará uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, como o Procon, por exemplo.
Com informações da CMSL
Em recente entrevista à TV Mirante, Josimar deixou bem claro que não abrirá mão de concorrer à próxima sucessão governamental no estado e que lançará uma candidatura independente com o apoio inicial de 40 prefeitos que seu grupo político ajudou a eleger nas eleições municipais de 2020 e que mantém forte liderança no Maranhão.
Josimar deixa bem claro que não está lançando sua pré-candidatura ao governo do estado para se valorizar politicamente e nem servir de moeda de troca. "Não trato a política dessa forma. Trato a política com extrema seriedade. Sempre fui um homem subestimado na política, mas meu passado fala por mim mesmo", declarou o deputado.
Com a ascensão da ex-governadora, o ex-senador João Alberto Souza deixará a direção do partido no estado, podendo assumir um cargo de menor expressão dentro da legenda.
Roseana retomará a condução do partido na tentativa de organizar a sigla no estado, visando as eleições de 2022, quando deve concorrer a um novo cargo eletivo, podendo sair para deputada federal ou ao Senado.
Existe ainda a possibilidade do MDB apoiar uma eventual candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão, em sucessão ao governador Flávio Dino (PCdoB).
Dentre os requerimentos, oito deles sugeriram manutenção de ruas e pavimentação asfáltica. As localidades que poderão receber intervenções da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (Semosp) são: Avenida dos Africanos, Chácara Itapiracó, Ponta d’Areia, Villa Colier, Vila Vitória, Tirirical I, Tibiri e Vila Luizão. Também foi encaminhado à Semosp um requerimento pedindo a reconstrução urgente de um murode contenção, localizado na Avenida Mauro Bezerra, Caratatiua.
Ações de trafegabilidade também foram pedidas por meio de indicações. Ruas dos bairros Bequimão e Vila Vitória devem receber serviços da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e Secretaria de Estado da Infraestrutura. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) também foi solicitada para tomar providências com objetivo de reparar uma obra que cedeu na Rua Luís Serra, na Alemanha.
Trata-se da figura política do jornalista, deputado federal licenciado e atual secretário de estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), que poderá ser candidato a vice-governador tanto na eventual chapa do pré-candidato Carlos Brandão (PSDB), quanto na chapa a ser liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT).
Ambos dirigentes partidários no estado pretendem obter a chancela do Palácio dos Leões para alcançar o comando do governo do Maranhão, com a saída natural do governador comunista. A definição está prevista para novembro deste ano.
Para isso, tanto Brandão quanto Weverton poderão ter de conceber como vice uma indicação expressa do governador Flávio Dino. Vale lembrar que Márcio Jerry é alguém considerado o "braço direito" do governador, que deixará a cadeira do Palácio dos Leões, mas não irá querer perder a liderança do grupo político que construiu desde 2014. Para isso, tem que ter alguém de extrema confiança por perto.
O secretário Márcio Jerry tem dito à imprensa que o nome do candidato que terá a chancela dos Leões comunistas, deverá ser aquele que estiver mais capacitado para levar adiante as mudanças implementadas por Dino, desde que ele derrotou o espólio político da família Sarney no Maranhão.
Ao portal Diário 98 ou somente D98, Jerry dá o tom: “Quem haverá, por exemplo, de desmontar a rede de segurança alimentar do Maranhão que até o final do ano contará com 65 restaurantes populares?”, questiona.
O líder comunista acusa o chefe do Planalto de ter cometido crime de calúnia, após afirmar que havia cancelado viagem ao Maranhão porque o governo estadual teria negado para que a Polícia Militar fizesse sua segurança presidencial.
Após análise, o magistrado decidirá se encaminha à Câmara dos Deputados ou se arquiva, de acordo com reportagem de Gabriela Coelho, da CNN Brasil.
Em março deste ano, Marco Aurélio enviou a queixa-crime à Câmara Federal. Ele alegava que apenas depois da autorização da Casa legislativa seria adequado dar prosseguimento ao processo penal na Corte. Porém, o ministro Dias Toffoli discordou.
Para ele, “o juízo de admissibilidade (recebimento), previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal, é aplicável aos casos envolvendo a alegada prática de crimes comuns pelo presidente da República, hipótese dos autos, e deve ser exercido antes da remessa à Câmara de Deputados”.
Por isso, o caso foi levado ao plenário virtual, no qual prevaleceu a tese de Toffoli. Ele foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
Inaugurado em 2014, o acervo faz uma verdadeira homenagem a parlamentares que comandaram a Casa com uma cronologia de retratos de presidentes desde o ano de 1948.
A ideia surgiu na gestão do vereador Isaías Pereirinha (PSL), que na época afirmou: “O ato resgata e registra a memória daqueles que tiveram grandes serviços prestados à nossa população e deram sua valorosa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”, disse.
Dos atuais 31 vereadores, dois deles: Astro de Ogum (PCdoB) e Chico Carvalho (PSL) já presidiram o parlamento da capital em legislaturas passadas e contribuíram com o desenvolvimento da cidade. O primeiro, por exemplo, elogiou a iniciativa da mudança. “Um local mais adequado e visível aos frequentadores desta Casa”, declarou Astro de Ogum sobre a transferência.
O vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que esteve presidindo os trabalhos na sessão da segunda-feira, 17, também elogiou a iniciativa, e afirmou que, resguardar registros, é transmitir às futuras gerações sua própria memória. “É parte da memória deste Legislativo. É nossa história que define quem somos, aquilo que plantamos e colhemos”, declarou o vereador.
Com informações da CMSL
A desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), pediu que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão considere compensar os gastos a mais que os magistrados têm tido com eletricidade, internet e compra de equipamentos no regime de home office.
Em ofício, Nelma diz que não se trata de ajuda de custo, mas de justa e correta compensação de gastos. O salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil, sem contar penduricalhos e vantagens extras.
A Anvisa informou que por precauções o navio indiano encontra-se na área de fundeio na Baía de São Marcos para isolamento dos demais tripulantes da embarcação.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi notificada para que sejam seguidos todos os protocolos sanitários que o caso requer, já que a Índia é nesse momento o país com maior número de infectados e de mortes pelo novocoronavírus (Covid-19).
De acordo com o vereador Raimundo Penha (PDT), autor do requerimento, é necessário unir esforços de representantes, tanto do poder público, como de demais entidades, para participar da luta contra a violência às crianças e adolescentes.
“Precisamos mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta contra a violência doméstica, psicológica e sexual dessa parcela da população”, destacou.
Essa data foi escolhida, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
O crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como “Caso Araceli”. Apesar de sua natureza hedionda, ainda está impune.
Neste ano, a campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes segue o mesmo modelo do ano passado. Devido à pandemia, as ações serão no ambiente online para evitar aglomeração e a propagação do novo coronavírus.
Com informações da CMSL
A disputa por pré-candidaturas com a chancela do governo Dino, no momento está acirrada entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).
Ambos dirigentes de partidos no estado almejam sair candidatos em 2022, com o apoio maior do chefe do Executivo estadual, que naturalmente deixará o governo, em abril do ano que vem, para ser candidato ao Senado da República.
Flávio Dino ressaltou que nesse instante estão sendo mantidas conversas com todas as lideranças de partidos que compõem a sua base governista desde o primeiro mandato em 2014, para garantir todo diálogo possível e que ao final seja escolhido um nome de consenso do grupo político.
O presidente Jair Bolsonaro teria 32% das intenções de voto em ambos os turnos, se a eleição acontecesse agora. Nenhum dos nomes apresentados como possíveis candidatos, como Sergio Moro, Ciro Gomes, Luciano Huck e João Doria chegam a ter 10% das intenções de voto, segundo o Datafolha.
O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Para o parlamentar maranhense, depois de ter chamado o senador Renan Calheiros (MDB) de "vagabundo", durante a CPI da Covid-19, o senador alagoano passou a encarar o filho do presidente Jair Bolsonaro, enquanto o jovem mancebo colocou o rabo entre as pernas e sentou-se em seu assento.
Esse senador Flávio Bolsonaro ,chamando Renan de “vagabundo”, decidiu a sorte do pai no relatório da CPI. E é frouxo, com Renan de pé , encarando-o , sentou!
Segundo a proposta do parlamentar, ficarão isentas as unidades consumidoras que não ultrapassem 220 Kwh/mês. Enquadram-se na categoria residenciais baixa renda, àquelas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a um salário mínimo nacional.
A competência para garantir a elegibilidade será da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís (Semcas), por meio de cadastramento das famílias.
Simone Macieira também era tia da ex-governadora Roseana Sarney. Chegou a ocupar o mais alto cargo executivo do Sebrea-MA, onde trabalhou por mais de 30 anos na instituição.
Por meio de nota o Sebrea lamentou a morte de Simone Macieira. "Com profunda trsiteza comunicamos o falecimento de Simone Lucília de Andrade Macieira. Ex-diretora superintendente do Sebrae-MA... Neste momento difícil, enviamos nossas condolências à família, representada pelos filhos, Carlos, Karina e Mario e netos. Além de todos os colabores do Sebrae com quem Simone construiu vínculos de amizade e admiração".
De acordo com o parlamentar, o trabalho destes profissionais é de fundamental importância para sociedade, pois a categoria mantém a população informada em relação ao que acontece na pandemia.
“São eles que acordam cedo da manhã, saem de suas casas e se deslocam para hospitais, cemitérios e outros lugares. Ficam expostos ao vírus para cumprir o seu papel de deixar a população informada. A categoria não é tão grande e espero que, em breve, a imprensa esteja vacinada em São Luís e no resto do Maranhão”, relatou.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) deflagrou, na m...