Rádio Web Conexão

terça-feira, 25 de maio de 2021

CCJ da Câmara de São Luís já contabiliza 19 pareceres sobre proposições legislativas


Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de São Luís, reuniram-se ordinariamente na quinta-feira passada, 20, tendo analisado proposições que tramitam na Casa. O resultado da reunião foi a emissão de 19 pareceres acerca de Projetos de Lei, Decretos Legislativos e um Projeto de Resolução.

Em pronunciamento durante o Pequeno Expediente na manhã da segunda-feira, 24, o presidente da CCJ, vereador Raimundo Penha (PDT), fez um balanço do trabalho realizado pela Comissão. 

“Na semana passada nós emitimos 19 pareceres. Já estamos chegando ao número de 100 proposições analisadas. Faltam apenas 15 que serão analisadas na próxima quinta-feira. Queria agradecer aos 6 integrantes da Comissão pelo esforço e pelo trabalho de cada um deles na CCJ”, destacou o parlamentar.

Segundo os dados levantados, na semana passada, 18 proposições receberam parecer favorável e foram encaminhadas para a 1ª secretaria ou para a análise das demais comissões existentes na Casa Legislativa. Apenas uma proposição analisada na última quinta-feira foi devolvida ao autor para saneamento.

Composição – Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís é composta por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Integram a CCJ como titulares o presidente Raimundo Penha, os vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos) e, como suplente Marcos Castro (PMN).

Com informações da agência Câmara

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor A...