Orçamento da Prefeitura de São Luís para 2022 fecha em mais de R$ 3,6 bilhões

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na segunda-feira, 13, audiência pública para discutir a Lei Oeçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, peças que tratam do planejamento orçamentário, encaminhados pelo Executivo ao Legislativo.

A audiência foi transmitida pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube e site da Câmara – www.camara.slz.br – onde o público pôde enviar sugestões online. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM) contou com a participação de representantes do Executivo e da sociedade civil.

“Essa é uma audiência pública em que nós temos oportunidade de debater as leis orçamentárias e a destinação do orçamento da cidade antes do esgotamento do prazo de emendas e antes, também, que a lei seja sancionada. O orçamento não pode ser debatido exclusivamente entre a gestão e a casa parlamentar. A gente resgata essa solução salutar que é de debater o orçamento também com setores da sociedade civil bem representada pelo Sindicato dos Servidores e representante dos conselheiros tutelares”, destacou Marquinhos.

O secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou de forma técnica os números e os instrumentos utilizados para a elaboração do PPA. O Plano Plurianual está fundamentado em importantes eixos temáticos, como funções de governo, programas e ações orçamentárias.

 “A Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LOA, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, frisou.

Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) nº 274/2021, de autoria do Executivo, a LOA – também chamada de Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais).

Foto: Leonardo Mendonça