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segunda-feira, 13 de julho de 2020

TSE irá discutir abuso de poder religioso na politização de cultos em igrejas e templos


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende discutir em agosto, com a volta do recesso no Judiciário, a prática do que está sendo denominado de "abuso de poder religioso", entre as hipóteses que podem levar a cassação de mandatos de parlamentares ligados a bancada da bíblia.

Essa discussão teve início há duas semanas e vem gerando polêmica no meio político. A possibilidade de início do julgamento pelo TSE gerou uma forte reação de integrantes da bancada evangélica e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que esse debate já deveria ter ocorrido e sido aplicado nas eleições municipais deste ano. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes tem se mostrado contrário. Até agora, o julgamento está interrompido por um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira.

A expectativa é que o ministro devolva o processo ao plenário no início do próximo mês para dar andamento ao debate.

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