O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começou a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas.
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segunda-feira, 2 de setembro de 2024
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X e Dino acompanha relator
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começou a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas.
domingo, 1 de setembro de 2024
Desembargadora afastada Nelma Sarney solicita acesso à informações no STF
Depois de ter sido afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e logo após desdobramentos da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, em meados de agosto, a desembargadora Nelma Celeste Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está solicitando acesso às investigações da PF que envolvem seu nome e que a acusam de fazer parte de uma quadrilha envolta em corrupção na mais alta corte de justiça do estado.
Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense retoma diálogo sobre construção de diques
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), e o relator do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz.
O projeto de implementação dos diques foi proposto em 2012 e é considerado de grande importância para aquela região do Maranhão, representando desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a área. Um dos objetivos dos diques é reter a água nos campos e evitar a salinização da região, processo que ocorre devido à invasão das águas do mar.
O superintendente estadual da Codevasf atualizou os parlamentares acerca do andamento do projeto. Segundo Clóvis Paz, após alguns encaminhamentos feitos pelo órgão federal este ano, o projeto de construção dos diques está em processo de análise para licença ambiental nas secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
“Mas precisamos avançar em alguns detalhes e, para isso, vamos juntar todas as mãos possíveis para que esse projeto realmente saia do papel. Com a expertise dos deputados Jota Pinto e Júlio Mendonça e apoio da classe política, principalmente, vemos a possibilidade de que o projeto realmente se concretize”, destacou Clóvis Paz.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, destacou a importância do projeto para a região e avaliou de forma positiva a reunião.
“Este projeto é muito importante para a Baixada Maranhense e digo que será, inclusive, a sua redenção. Nesta reunião, pudemos conhecer algumas informações técnicas de um projeto que, com certeza, terá o apoio do governo federal, da Assembleia Legislativa, da bancada parlamentar maranhense, dando todo apoio para que o projeto possa sair do papel”, disse o parlamentar.
Para o deputado Júlio Mendonça, o momento é de unir forças para fazer o projeto andar. “Nós estamos dando o primeiro passo, retomando este projeto com muita energia e transparência.
A visita à Codervasf demonstrou que é necessário buscar caminhos, conversar com o Estado, dialogar com a bancada parlamentar federal, com os municípios e a sociedade. Não temos a ilusão de que se concretizará de uma hora para a outra, mas estamos retomando o assunto com muita seriedade”, salientou o deputado.
Eleições: Alan da Marissol amplia vantagem sobre Celso Henrique em Balsas
A última pesquisa eleitoral realizada em Balsas mostrou que o empresário Alan da Marissol (PRD) ampliou a vantagem sobre o segundo colocado na corrida para a Prefeitura de Balsas. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Qualitativa, registrado sob o número MA-06333/2024, o peerredebista aparece com 15,5 pontos percentuais à frente do atual vice-prefeito Celso Henrique (Progressistas).
sábado, 31 de agosto de 2024
"Pandemia" de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil
Vinte e cinco milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024, de janeiro a julho, uma média de 3,5 milhões por mês. Para se ter uma ideia dessa velocidade, o intervalo de tempo é maior do que o que o coronavírus levou para contagiar o mesmo número de pessoas no Brasil – 11 meses, entre 26 de fevereiro de 2020 e 28 de janeiro de 2021.
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa ligada a Celso Henrique em Balsas
O magistrado acolheu o pedido liminar da coligação "Quem Manda é o Povo", para determinar a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral que beneficiava a campanha do atual vice prefeito da cidade, Celso Henrique (PP), e determinou multa diária de R$ 53.205,00 para as parte: Quanliquanti Gauss e o Jornal Pequeno, de São Luís, que contratou a pesquisa.
A pesquisa estava prevista para ser divulgada em 30 de agosto de 2024, mas foi impugnada pela coligação, que apontou graves irregularidades no plano amostral, incluindo divergências significativas em relação aos dados do Censo IBGE.
O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Balsas, determinou a suspensão, destacando que essas falhas poderiam comprometer a legitimidade dos resultados e a normalidade processo eleitoral.
"Tenho que essa divergência (da amostragem) pode impactar diretamente no resultado da pesquisa, o que evidencia a probabilidade de deficiência técnica ou até mesmo manipulação. Por outro lado, evidente é perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O que pode comprometer a normalidade e legitimidade do processo eleitoral", escreveu o magistrado na decisão
Este não é um caso isolado para o instituto Qualiquanti Gauss, que já enfrentou outras controvérsias ao longo deste ano eleitoral devido a falhas metodológicas em pesquisas eleitorais.
A decisão judicial representa uma vitória para a coligação "Quem Manda é o Povo", que busca garantir a transparência no processo eleitoral, e impõe uma multa de R$ 53.205,00 para cada representada em caso de descumprimento da ordem, sublinhando a seriedade das acusações e a necessidade de rigor no cumprimento das normas eleitorais.
Gauss já teve pesquisas impugnadas em Tocantins e Pará
O Qualiquanti Gauss teve problemas com metodologia e amostragem em outras pesquisas eleitorais que foram realizadas no Tocantins e no Pará. Esse ano, em pelo menos duas outras ocasiões, em pesquisas para eleição de prefeito em Araguaína (TO), Paraíso (TO) e Gurupi (TO) e em Santa Maria no Pará.
No caso de Araguaína, foi o Ministério Público Estadual tocantinense se manifestou para impugnação da pesquisa registrada sob o número TO-02978/2024, em um processo movido pelo partido Republicanos, onde foi inconsistência na metodologia e nos cálculos estatísticos feitos.
Nesse caso, houve investigações que pontaram irregularidades na condução da pesquisa, como divergências no plano amostral da pesquisa e os dados estatísticos oficiais, o que, segundo o MPE-TO, apontava para sérias dúvidas sobre credibilidade do levantamento e prejudicaram a interpretação dos resultados.
Além das dúvidas sobre metodologia e amostragem, o Quanliquanti Gauss ainda deixa dúvidas em relação ao seu posicionamento empresarial por não ter nenhum funcionário registrado, de acordo com os dados da Receita Federal, e informar como endereço um imóvel de Palmas onde funciona um escritório de arquitetura.
Desemprego cai para 6,8% no trimestre encerrado em julho
A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,8% no trimestre encerrado em julho deste ano, abaixo dos 7,9% do mesmo período em 2023.
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Lula diz que Elon Musk tem que respeitar lei do Brasil e acatar decisão do STF
Deputado alerta que candidatos devem evitar tocar fogos de artifício acima de 100 decibéis sob pena de multa de R$ 4 mil
“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.
Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.
“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.
A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.
As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix".
Deputada do PCdoB revela que recebeu proposta indecorosa para votar contra Iracema
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