Juiz critica atual modelo de doação de campanhas

Juiz eleitoral Marlon Reis

O juiz eleitoral Marlon Jacinto Reis afirmou ontem que o problema maior do processo eleitoral no Brasil se deve à falta de transparência nos gastos de campanha, pois segundo o magistrado os eleitores não têm acesso a informações privilegiadas, principalmente quando se trata dos financiamentos de campanhas por grandes empresas.

A declaração foi feita durante palestra no 34º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que se encerra hoje pela manhã, no salão do Hotel Luzeiros, em São Luís, com a apresentação de uma Carta de São Luís, que corresponde ao resumo das discussões ocorridas durante o evento.

Marlon Reis, que é um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), destacou que existe atualmente no país um grupo hegemônico de empresas que controlam os financiamentos de candidatos a cargos majoritários. “Essas grandes empresas no Brasil doam recursos praticamente para todos os candidatos que dispõem de grandes chances de vencer as eleições. O mesmo não ocorre em outros países, como é o caso dos Estados Unidos (EUA) onde uma determinada empresa escolhe um único candidato e não o financiamento de muitos”, destacou.

Para o juiz Marlon Reis, é necessário acabar com os milionários financiamentos de campanhas políticas no país. Porém, segundo ele, como não há um teto máximo para o financiamento, não há como impedir legalmente os grandes financiamentos. “Estou de acordo que temos de acabar com essas campanhas milionárias”, frisou.

Outro ponto abordado pelo magistrado foi a discussão da fidelidade partidária dos candidatos que participam do processo eleitoral. Marlon Reis considerou complicada a discussão. “A infidelidade partidária é uma característica forte no nosso país. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma leitura de que o mandato eletivo não pertence ao candidato, mas sim ao partido político”, observou.

Marlon Reis destacou que no parlamento Alemão não cabe qualquer tipo de infidelidade partidária. “Isso comprometeria todo futuro político do candidato. Na Espanha esse tipo de comportamento não acontece. No caso de uma eventual infidelidade partidária, a pessoa que quiser deixar o partido político, tem que largar o mandato”, enfatizou.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância da discussão levantada pelo juiz Marlon Reis. Segundo ele, a presença do magistrado maranhense no debate é de grande valia. “Hoje, o juiz Marlon Reis representa essa discussão permanente no combate à corrupção eleitoral em nosso país e dá uma grande contribuição à Nação”, disse.