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| Juiz Ronaldo Maciel autor da condenação |
O juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira condenou 12 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Estadual de ter montado o esquema que ficou conhecido como o “Escândalo das Estradas Fantasmas”. Um dos denunciados pelo MPMA, Lauro Gomes Martins, morreu antes de ser julgado, o juiz extinguiu sua pena
Na decisão, o magistrado afirma que o grupo agiu sob o comando de João Candido Dominici, responsável por formalizar todo o processo que desviava o dinheiro público. Além de João Cândido foram condenados por formação de quadrilha, peculato e freaude em licitação pública: Lauro Gomes Martins (falecido), Fabio Ribeiro Nahuz, José de Ribamar Teixeira Vasconcelos, Marco Aurelio Pereira de Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Wanderley Silva Oliveira, Marcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, José Izidro Chagas da Silva, José Ribamar Teixeira Santos, Reinaldo Carneiro Bandeira e Luis Carlos Mesquita.
Embora a pena imputada seja para cumprimento imediato em regime semiaberto no complexo Penitenciário de Pedrinhas, os advogados de todos os acusados podem recorrer da sentença em liberdade.
O valor de indenização aplicado pelo juiz aos réus em partes proporcionais é de R$ 3.340.024,86 mais correção monetária a partir da data de pagamento dos recursos pelo Governo Estadual.
Entenda o caso- O esquema das "Estradas Fantasmas" foi investigado pelo Ministério Público Estadual e publicado em reportagens no jornal O Estado do Maranhão e na Revista Veja em 2005.
Segundo as reportagens, do valor pago pela obra, 80% era distribuído entre servidores da Gerência de Infraestrutura do Estado (Geinfra) e o restante com as empresas que aceitavam participar do esquema. No total, 103 contratos foram feitos com o direcionamento do então secretário de Infraestrutura, João Cândido Dominici, auxiliar direto do ex-governador José Reinaldo Tavares.
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