Nesta sexta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público o conteúdo dos depoimentos dos alvos do inquérito movido pela Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Dentre eles, as falas de dois investigados podem aproximar o antigo mandatário da prisão: são as do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e do tenente-brigadeiro Baptista Junior, da ex-comandante da Aeronáutica.
O ponto central do inquérito diz respeito à minuta de decreto, cuja versão inicial foi encontrada no último mês de fevereiro na sede do PL. Uma versão revisada, mais curta, já havia sido apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
O documento institui no Brasil um Estado de Sítio ou de Defesa, a depender da versão, sobre o Tribunal Superior Eleitoral, visando impedir a posse do presidente Lula sob o preceito de uma suposta fraude nas urnas.
ressaltaram que, caso se comprove a participação de Bolsonaro na elaboração da minuta, ou a sua aceitação ao tomar conhecimento da existência do documento, este passa a se enquadrar nos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado, previstos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal.
O depoimento de Freire Gomes caminha exatamente nessa direção. À Polícia Federal, o general relatou ter sido convocado para uma reunião com o próprio presidente para que lhe fosse apresentado o teor da minuta, na presença do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e do comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier.
O documento foi lido pelo ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Ao concluir a leitura, Bolsonaro teria informado os oficiais de que se tratava de uma minuta, ainda em processo de elaboração. Na sequência, as versões variam entre o depoimento de Freire Gomes e o de Baptista Junior.
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