sexta-feira, 30 de março de 2012

E agora, quem é o prefeito de São Luís?

Helena Duailibe é desafeta do prefeito João Castelo
Com a ausência do prefeito João Castelo (PSDB), que se encontra internado desde a noite de quinta-feira, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, depois de sofrer uma gastroenterite (inflamação gástrica), a pergunta que não quer calar: quem irá assumir a cadeira do Palácio La Ravardière, a vice-prefeita Helena Duailibe (PMDB) ou o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Pereirinha (PSL)?

Legalmente, quem deveria assumir a cadeira número um do município era a vice-prefeita Helena Duailibe, que foi eleita em 2008, na mesma chapa do gestor tucano. Na época ela era filiada ao PSB e chegou a assumir o comando da Secretaria de Saúde.

Pereirinha pode assumir na ausência do prefeito
Após alguns desentendimentos políticos com o próprio prefeito, a vice-prefeita deixou a pasta e foi colocada no isolamento dentro da própria administração municipal. Anos depois, a vice se filiou ao PMDB depois de ter sido escurraçada do PSB, por sua proximidade com a família Sarney.

Desde que o prefeito Castelo assumiu a Prefeitura de São Luís em 1º de janeiro de 2009, a vice Helena Duailibe nunca assumiu interinamente a administração municipal.

Nesse momento em que o prefeito Castelo precisa se afastar, temporariamente, a vice deveria assumir, caso contrário quem pode assumir a cadeira da Prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, Isaías Pereirinha (PSL).

É aguardar para ver!!

quinta-feira, 29 de março de 2012

Justiça Federal suspende Megacap e Sorte Mania

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, proferiu decisão em que determina a suspensão dos sorteios dos denominados títulos de capitalização Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares.

A sentença determina ainda que sejam devolvidos todos os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados, sob pena de multa de R$ 30 mil por cada uma das devoluções não realizadas.

Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos capitalização. O não cumprimento dessa determinação acarretará no pagamento de multa de R$ 50 mil.

O juiz também requisitou à Polícia Federal que, em atuação conjunta com os oficiais de justiça da Justiça Federal, realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável eMegacap.

As emissoras de televisão também foram oficiadas da decisão e comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sob pena do pagamento de multa de R$ 70 mil por cada anúncio veiculado.

A decisão da 5ª vara da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal que sustenta que as rés exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio ou seguro que serviria para mascarar a difusão do jogo de azar.

Com informações do Blog do Décio

Castelo está internado na UTI do Hospital UDI

Castelo encontra-se sob acompanhamento médico
Boletim médico do Hospital UDI, divulgado por volta das 16h desta quinta-feira, informa que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), 74 anos, encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, sob acompanhamento do médico Alexandre Guilherme Carvalho e com o apoio dos seus familiares.

Segundo a Assessoria de Comunicação do UDI, o gestor municiapal foi internado na noite de quarta-feira, por volta das 22h, apresentando um quadro clínico de desidratação, por causa de uma gastroenterite (inflamação gástrica). Apesar disso, ele está com suas funções vitais normais, respirando expontaneamente, mas ainda não há previsão de alta médica.

Familiares cogitam a possibilidade do prefeito ser transferido, na madrugada desta sexta-feira, para o Hospital Sírio Libanês, capital paulista, caso seu quadro venha a se agaravar.

Edivaldo Holanda Júnior lança pré-candidatura em abril

Edivaldo Júnior vai encarar a sucessão municipal
Já está definido que no dia 14 de abril o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) lançará sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Na próxima terça-feira (3), o parlamentar irá convocar a imprensa para explicar os motivos pelos quais ainda não havia se manifestado sobre a disputa municipal deste ano.

A reunião com a imprensa deverá acontecer na sede do PTC, no bairro do São Francisco. Neste encontro, o deputado pretende quebrar o silêncio e acabar com as especulações sobre o assunto.

No fim de janeiro, Edivaldo Júnior já havia manifestado interesse em fazer parte do grupo de oposição ao prefeito João Castelo (PSDB) para disputar a sucessão municipal na capital. Tanto que enviou a São Luís o dirigente do PTC, Milton Calado, para representá-lo na reunião comanda pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), que definiu candidatura única da oposição.

Para unir o PT

Washington deve disputar a Prefeitura pelo PT
Da coluna Estado Maior


O vice-governador Washington Luís Oliveira está fazendo uma verdadeira reengenharia na sua agenda para poder, ao mesmo tempo, cumprir as tarefas e compromissos do cargo e trabalhar a unidade política do PT, pelo qual deverá ser confirmado candidato à Prefeitura de São Luís. Ele quer entrar na briga avalizado, senão pela unanimidade do partido, pelo menos com uma maioria que o faça sentir representante petista com lastro sólido.

Todas as avaliações indicam que ele será confirmado candidato na eleição que ocorrerá no dia 15 de abril. Seus próprios adversários já admitem que o deputado Bira do Pindaré, seu concorrente, não tem condições de reverter a tendência delineada na eleição dos delegados que escolherão o candidato.

Washington Oliveira pretende, de um lado, fazer a parte que lhe cabe para unificar o partido ou, pelo menos, reduzir ao máximo a distância que o separa dos setores radicais do PT, contrariando a posição da direção nacional , não aceitando a aliança com o PMDB.

Esses mesmos setores sabem que um candidato do PT, seja ele quem for, só terá alguma chance de derrotar o tucano João Castelo, candidato à reeleição, com o apoio da governadora Roseana Sarney e seu grupo partidário capitaneado pelo PMDB.

Mesmo distanciado das tensões que vem marcando a prévia partidária, Washington tem feito acenos ao deputado Bira do Pindaré no sentido de criar um clima de, pelo menos, convivência pacífica. Ou seja, com o aval da direção nacional do partido, o vice-governador quer ser o candidato do PT com o mínimo de dissidência.

Sabe que não será fácil atrair adversários à órbita da sua candidatura, mas quer consolidar sua candidatura com a consciência de que fez a sua parte.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Mantida proibição de cobrança antecipada por hospitais privados

Osmar Filho defendeu a derrubada do veto do prefeito
O plenário da Câmara de São Luís derrubou, na sessão desta quarta-feira, o veto do prefeito João Castelo (PSDB) ao projeto de lei nº 067/2011, de iniciativa do vereador Osmar Filho (PMDB), que "dispõe sobre a proibição da cobrança de caução, por meio de depósito, nota promissória ou qualquer outro título de crédito no ato ou anterior ao tratamento, para possibilitar a internação médicva ou atendimento de pessoas em situação de emergência em hospitais da rede privada".

Segundo Osmar Filho, o Legislativo deu mostras de autonomia, no momento em que vai contra o veto do prefeito mediante uma situação crítiva de emergência. "O próprio projeto, no artigo 2º, estabelece que após ser comprovada a existência de cobrança por qualquer hospital da rede privada, o estabelecimento será obrigado a devolver em dobro o valor exigido indevidamente", observou.

Ele ressaltou que essa prática é vedada pela Resolução Normativa nº 44/2003, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como pelo Código Civil, que vedam a cobrança de qualquer valor antecipado ou a exigência manifestamente excessiva ao consumidor.

"Além disso, a exigência de caução para a prestação de serviço de saúde é realizada pelos hospitais ou clínicas, aproveitando-se do momento delicado que a família do doente está passando em total desrespeito ao princípio da boa-fé que norteia as relações de consumo. Isso porque a garantia pretendida pressupõe que o paciente não poderá pagar o preço dos serviços utilizados", justificou Osmar Filho.

Além desse projeto, a Câmara derrubou mais seis vetos e manteve outros oito apontados pelo Executivo Municipal.

Deputado culpa Infraero pelo atraso nas obras do aeroporto

Eduardo Braide não dispensa crítica à Infraero
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) afirmou que a única responsável pelo atraso nas obras de reforma no terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, é a Infraero.

Segundo ele, o relatório da EP Engenharia, apresentado à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, revela que a Infraero demorou na condução dos trabalhos.

As obras de recuperação do aeroporto foram iniciadas em março do ano passado, sendo feitas duas licitações e não apareceram licitante. Para Eduardo Braide, em razão disso a EP Engenharia teria sido chamada às pressas e sem licitação para realizar as obras.

"Por que esta obra está atrasada? Por que os prazos foram dilatados várias vezes?", indagou o deputado, para depois responder com base no relatório da EP Engenharia. "Por incrível que pareça, a obra está atrasada porque vários documentos necessários à execução não foram entregues pela Infraero", afirmou Eduardo Braide.

TCE disponibiliza prestação de contas na internet

Edmar Cutrim alerta para não prorrogação de prazo
Além da digitalização das contas, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) traz mais uma inovação ao processo a partir deste ano. Desde a última terça-feira, já é possível acompanhar on line, pela página do órgão na internet (http://www.tce.ma.gov.br/), a relação com o nome dos gestores que já cumpriram o dever constitucional de prestar contas.

A lista é atualizada de forma automática à medida que os gestores formalizam a entrega de suas contas, e pode ser acessada clicando no banner “Relação de Adimplentes do Exercício de 2011”, no lado direito da página.

Para o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, o aprimoramento do processo de entrega das prestações de contas é uma prioridade e essa medida deve trazer resultados extremamente positivos, favorecendo o controle da sociedade sobre os procedimentos dos gestores públicos.

No dia 2 de abril, termina o prazo para que os gestores maranhenses entreguem suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2011, ao TCE. Não haverá prorrogação.A expectativa é que a partir desta quinta-feira (29), aumente o fluxo de gestores realizando a entrega de suas contas em formato digital, conforme determinação estabelecida pelas Instruções Normativas nº 25 e 26, de 2011.

Para fazer frente a essa demanda, o TCE montou uma estrutura que envolve o trabalho de dez auditores estaduais de controle externo, além dos servidores do setor de protocolo, visando garantir maior agilidade e segurança ao processo de entrega das prestações de contas.

Com informações do TCE

Holanda Jr. mostra a cara

Edivaldo Holanda Jr deve anunciar pré-candidatura
Da coluna Estado Maior


Criticado até agora pela ausência do debate que envolve a briga pela Prefeitura de São Luís, apesar de aparecer bem em todas as rodas de conversas sobre o pleito, o deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC) decidiu mostrar a cara.

Ele tem conversado com políticos, jornalistas e lideranças partidárias já como virtual candidato a prefeito. E deve fazer o anúncio formal nos próximos dias.

Holanda Jr. se incomodou, sobretudo, com as críticas de parte da imprensa à sua ausência nas reuniões do grupo formado pelos partidos de esquerda- PSB, PDT e PCdoB- com a participação também do PP e do PPS. Apesar de dizer que queria ser candidato, o deputado se mantinha longe do debate.

Agora, ele mesmo está buscando a conversa. Já esteve com representantes do PDT, do PSB, do PPS e do PCdoB, e dedicou atenção especial ao ex-prefeito e pré-candidato do PP, Tadeu Palácio, um dos mais consistentes na avaliação já feitas pelo grupo.

Edivaldo Holanda Jr. sabe que tanto Palácio quanto o vice-governador Washington Oliveira (PT) tem cacife para levar a eleição para um segundo turno contra o prefeito João Castelo (PSDB). Sabendo disso, o jovem, deputado federal se movimenta, inclusive  buscando articulação com outras legendas.

Aposta no seu cacife pessoal- já demonstrandop nos mesmos levantamentos que incensam Tadeu Palácio-, mas, e principalmente, no apoio que poderá receber dos partidos que formam o grupo de oposição.

O anúncio oficial de que estará na disputa deve ser feito no final de semana- ou início da próxima. É aguardar e conferir.

terça-feira, 27 de março de 2012

CCJ aprova licença ao vice-governador do estado

Washington Oliveira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o projeto de Decreto Legislativo 004/2012, concedendo o pedido de licença ao vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT), para afastar-se do estado ou do país. O Decreto Legislativo não determinou o período de afastamento.     

De acordo com o parecer da CCJ, o vice-governador Washington Oliveira, por meio de ofício 110/2012, solicitou a autorização da Casa, na forma que preceitua o parágrafo único do artigo 62 da Constituição Estadual, para afastar-se do Estado ou do país, quando necessário seja, em missão oficial ou para tratar de interesse particular.

A autorização é válida para qualquer período de 2012.

Com informações da Agência Assembleia

Aliados de Castelo rejeitam discutir problemática na educação

Rose Sales se mostrou indignada com a falta de debate
A base aliada do prefeito João Castelo (PSDB) na Câmara de São Luís conseguiu rejeitar requerimento, de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), convocando- em caráter emergencial- o secretário municipal de educação, Othon Bastos; o procurador-geral do município, Francisco Coelho; o secretário de governo, Albertino Leal; e a secretária de Administração.

Por 14 votos a 2, a ala ligada ao prefeito barrou a tentativa da vereadora em discutir, por meio de audiência pública, a problemática na rede municipal de ensino, cujo ano letivo ainda não começou. Os principais entraves são as reformas nas unidades escolares e a paralisação dos professores por melhorias salariais.

Rose Sales criticou a postura da base aliada do prefeito Castelo, por não aceitar dialogar sobre o assunto. "Até agora não veio um secretário sequer a esta Casa prestar esclarecimento. Essa é uma prática peculiar e lamentável por parte da administração do prefeito João Castelo e ele mostra total desrespeito e achincalhe ao parlamento e ao povo de São Luís e aos trabalhadores da educação que estão indignados", declarou.

Rodoviários acusam SET de pressionar aumento de passagem

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), Dorival Silva, disse não acreditar em susposta falência no sistema de transporte coletivo da capital maranhense.

Em entrevista ao programa Ponto Final (Mirante AM), apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, Dorival acha que essa declaração do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) é uma forma de pressionar a Prefeitura a conceder reajuste nas tarifas cobradas pelas empresas que operam as linhas de ônibus da capital.

Segundo ele, esse tipo de situação nem sempre se reflete na melhoria e na modernização do serviço prestado à população, que continua deixando muito a desejar.

"Esta declaração trata-se também de uma desculpa antecipada do SET para não conceder aumento salarial com ganhos reais aos trabalhadores. O Sindicato não tem acesso à planilha dos empresários, mas se tivessem falidos já teriam fechado as portas das empresas. E se a crise existe não são os trabalhadores e o povo que têm que pagar por ela", contestou Dorival Silva.

A Crise- Em reportagem publicada na edição de domingo, dia 25, de O Estado do Maranhão, o SET afirmou que as empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo estão em situação de colapso financeiro-operacional e que algumas já deixaram de fornecer o ticket-alimentação e de pagar o plano de saúde de funcionários por falta de recursos financeiros.

A saída para amenizar o problema seria o reajuste da tarifa, a revisão de benefícios como a gratuidade concedida a idosos, além da concessão de subsídios ao setor por parte do Município.

Negociação- Dorival Silva anunciou o início das negociações pelo reajuste salarial da categoria. Na sexta-feira (30), às 14h, SET e STTREMA se reunirão para discutir o índice de aumento nos salários de motoristas, cobradores e fiscais, além de planos de saúde, odontológico e ticket-alimentação.

"Ainda não definimos qual será o percentual que solicitaremos este ano. Teremos esta primeira reunião, e os detalhes serão acertados ao longo do processo", comentou Dorival Silva, presidente do STTREMA.

Transparência - Na opinião de Dorival Silva, a planilha repassada pelos empresários do transporte coletivo à Prefeitura deveria ser transparente. "A população deveria ter acesso a ela, pois assim como nós rodoviários, a população também é prejudicada com a quantidade de ônibus que não atende a necessidade do usuário - defende.

O presidente do STTREMA disse que não está descartada a possibilidade de paralisação de atividades da categoria, como já ocorreu em anos anteriores, mas que não há previsão de uma nova greve. "A greve é nosso último recurso e depende do avanço nas negociações com os empresários. Não temos interesse em parar nosso serviço ou de causar transtornos aos usuários do transporte coletivo de São Luís. A população pode ficar tranquila", afirmou.

Ano passado, após quatro dias de greve durante o mês de maio, os rodoviários voltaram ao trabalho com um reajuste salarial de 8,30%, segundo determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Com informações do Imirante.com

Castelo pode botar PDT na parede por definição de aliança

Castelo quer definição do PDT o mais breve possível
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), vai aguardar a definição da nova diretoria municipal do PDT na capital para saber que rumo tomar com relação ao partido.

Quem irá assumir a direção é o vereador Ivaldo Rodrigues, que até bem pouco tempo fazia parte da vice-liderança da administração municipal na Câmara de São Luís.

Porém, até mesmo o nobre parlamentar já está defendendo a possibilidade de realização de prévias para determinar que caminho o PDT seguirá nas eleições de outubro deste ano.

Ivaldo tem dito que hoje a legenda possui três vertentes: uma pela manutenção da aliança com o PSDB para reeleição do prefeito Castelo, outra pela aliança com partidos do campo de esquerda como o PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC e em último caso sair com uma candidatura própria à sucessão municipal.

Até agora o gestor tucano se manteve calado, mas não teria gostado do que viu e ouviu, pois membros do PDT já não falam a mesma língua, ainda que nomes de proa da ala brizolista continuam integrando cargos da administração direta da Prefeitura, como é o caso de Júlio França (Secretária de Abastecimento e Pesca), Clodomir Paz (Secretaria de Trânsito e Transportes), Pavão Filho (Secretaria de Orçamento Participativo), entre outros cargos.

Pelo visto, os próximos dias guardam definições importantes na base de sustentação do prefeito Castelo.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Maranhão tem menos de uma linha de celular por habitante

De acordos com dados divulgados na segunda-feira passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Maranhão é o único estado brasileiro com menos de uma linha móvel ativa por habitante.

Por outro lado, todo o restante do país mostra indicadores contrários: em fevereiro de 2012, foram registrados mais de 247 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, criando uma teledensidade (números de linhas) de 126,4 para cada 100 habitantes.

O índice de teledensidade é o indicador utilizado internacionalmente para demonstrar o número de telefones em serviço em cada grupo de 100 habitantes. A estatística é um importante dado para mensurar e comparar diferentes municípios, estados e países, verificando as possibilidades de crescimento do mercado. Além disso, a informação da Anatel é usada pelas operadoras para novos investimentos em ampliação da estrutura atual de telefonia.

Apesar do baixo índice, o Maranhão foi o estado que apresentou maior crescimento de teledensidade em fevereiro, alcançando a marca de 2,70%, sendo seguido pelo Acre (115,92) 1,80%; Rondônia (137,22) 1,80%; Amapá (129,88) 1,38%; e Piauí (105,64) 1,37%.

Surpreendendo as estatísticas no campo contrário, o estado de São Paulo ficou em segundo lugar no ranking, perdendo para o Distrito Federal, com 2,17 acessos por habitante.

Governo irá entregar Hospital Geral de Barreirinhas

Secretário Ricardo Murad fará a entrega com a governadora
A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta quarta-feira (28), às 9h, o Hospital Geral de Barreirinhas. Esta será a 18ª unidade do "Programa Saúde é Vida" entregue pelo governo, a sexta unidade somente no mês de março.

Na primeira quinzena foram inaugurados os hospitais de 20 leitos nos municípios de Sucupira do Riachão e Jatobá, e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Timon, Codó e São João dos Patos.

O Hospital de Barreirinhas conta com 50 leitos de internação clínica e terá atendimento nas áreas de cirurgia, traumatologia, obstetrícia, pediatria, clínica médica, com suporte de seis leitos de sala vermelha (UTI de curta duração), funcionando 24 horas por dia. Também terá o apoio de uma ambulancha – dotada de equipamentos de ressuscitação e imobilização - e uma ambulância.

Nesta segunda-feira, Ricardo Murad inspecionou as instalações e reuniu pela primeira vez a equipe do Hospital Geral de Barreirinhas. No encontro, determinou que todos tenham profissionalismo nas funções desempenhadas, companheirismo para com os outros funcionários e humanismo ao tratar os pacientes e seus acompanhantes.

“O desafio é grande porque o hospital está em uma região privilegiada dentro do Maranhão, pelo fato de se encontrar em uma área turística e que vai atender o povo da terra, de São Luís e de todas as partes do mundo – a maioria acostumada a usufruir de planos de saúde. Estamos dando todas as condições para que nossa população fique satisfeita com os atendimentos”, afirmou Ricardo Murad aos funcionários.

Todos os anos a Secretaria de Estado da Saúde (SES) também oferecerá cursos de qualificação para que os profissionais do hospital possam acompanhar o desenvolvimento da medicina.

Foram gastos R$ 6,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos para o Hospital Geral de Barreirinhas. Ele contará ainda com anestesista e suporte de apoio diagnóstico de laboratório de análise clínica, Raio-X, ultrasonografia e eletrocardiografia.

Dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, sete - em Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Grajaú, Sucupira do Riachão e Jatobá - já estão em pleno funcionamento, assim como todas as 10 UPAs.

O prefeito Albérico Filho disse que a cidade de Barreirinhas necessitava de uma unidade de saúde moderna e de qualidade para atender a região e os turistas. “Estudos demonstram que 32% dos visitantes de Barreirinhas são de São Luís e 8% são estrangeiros. A partir de agora todos terão à disponibilidade uma unidade de saúde equipada e com profissionais dedicados e atenciosos”, ressaltou ele.

MP pede suspensão de seletivos para professores em Grajaú

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ajuizou, no último dia 23, ação civil pública com pedido de liminar contra o município (localizado a 555km de São Luís), pedindo a suspensão do processo seletivo, ocorrido no dia 10 deste mês, para contratação de professores temporários. Propôs a ação o promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

O Ministério Público solicita também a anulação das provas do certame, bem como de todos os atos referentes ao processo seletivo. Requer, ainda, a imposição de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

De acordo com o promotor de Justiça, o edital do seletivo indicava para as 14 horas o início das provas e informava que o candidato deveria comparecer ao local de provas com antecedência mínima de uma hora. No entanto, não indicava a hora do fechamento dos portões, o que prejudicou uma parcela considerável de candidatos. No dia do certame, os portões foram fechados às 13h30, excluindo muitos concorrentes do processo seletivo.

Carlos Róstão aponta outra contradição do edital, determinante, segundo o promotor, para confundir os candidatos. O subitem 4.6 aponta que "não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início".

"A simples leitura do referido dispositivo, sem qualquer esforço, impõe a conclusão de que em qualquer momento anterior ao horário estabelecido para o início das provas, o ingresso seria possível, ou seja, permitido", afirmou o promotor de Justiça, na ação.

Com informações do Ministério Público Estadual

PDT irá apresentar nova diretoria municipal

Ivaldo Rodrigues (Foto: Paulo Caruá)
O presidente da comissão provisória do PDT em São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, informou ao blog que nesta terça-feira (27), às 18 horas, estará sendo apresentada a nova diretoria municipal da legenda, na sede pedetista.

"Esta nova diretoria vem para consolidar a unidade do partido. Por isso, que eu, mesmo com a orientação nacional e estadual, tanto do Carlos Lupi e do Julião Amin, para que pudessemos estar conduzindo o partido na capital, busquei costurar essa unidade dentro do partido", declarou.

Ivaldo Rodrigues disse que apesar de existir as demais teses dentro do PDT, buscou também não tomar decisões preciptadas. "Fomos atrás do apoio do Comitê de Resistência e de todas as teses dentro do partido para consolidar a legenda em São Luís", afirmou.

Segundo ele, é preciso reestruturar o PDT e agora é o momento de afirnar o discurso em torno dessa discussão. "Primeiro, temos essa missão de reerguer a executiva municipal do partido na capital. E para isso, estaremos apresentando à imprensa e a população a nova diretoria", ressaltou.

Washington vence Bira na primeira fase de prévia no PT

Bira do Pindaré perde para Washington Oliveira
O vice-governador Washington Luís Oliveira praticamente encaminhou ontem a vítória nas prévias que vão escolher o candidato do PT (Partido dos Trabalhadores) a prefeito de São Luís. ele venceu a eleição para a escolha dos delegados, com 227 votos à frente do deputado estadual Bira do Pindaré.

As chapas alinhadas a Oliveira garantiram 124 delegados contra 96 do parlamentar para a segunda fase das prévias, no dia 15 de abril.

Washington oliveira registrou 1.035, contra 808 dados a Bira Pindaré. o deputado venceu apenas na urna do Sindicato dos Bancários, por uma diferença de apenas nove votos. Washington venceu por 243 a 91 na urna do Anjo da Guarda e por 302 a 286 no Anil.

A comissão eleitoral não informou o resultado específico da Cidade Operário. A única vitória de Bira foi de 343 a 334, no Centro. Para Washington Oliveira, a vitória parcial mostra a opção do PT pelo projeto eleitoral na capital maranhense. "Vencemos a primeira fase. Este processo foi importante para o PT, para a militância e certamente, para a cidade", comentou.

Procurado por O Estado, o deputado Bira do Pindaré não comentou a vitória de Oliveira.


Com informações de O Estado do Maranhão

sexta-feira, 23 de março de 2012

Justiça quer banir a criação de búfalos na Baixada Maranhense

Búfalos são criados na Baixada Maranhense
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão acatou, na última quinta-feira, recursos do Ministério Público Estadual (MPE), para reconhecer a legitimidade do órgão em dez ações civis públicas movidas contra criadores de búfalos em áreas alagadas na região da Baixada Maranhense. As ações, que haviam sido extintas sem resolução, agora retornam para prosseguimento do regular andamento.

Nos recursos, o MPE sustentou a pretensão de evitar a criação extensiva de búfalos em campos vastos inundáveis, que inibe a reprodução de peixes e atrapalha a criação de animais de pequeno porte, acarretando grave dano ambiental à fauna, flora e recursos hídricos. Defendeu ainda a necessidade de defesa do meio ambiente, que é considerado direito difuso e de interesse de toda a sociedade.

Os criadores, dos municípios de Matinha e São João Batista, alegaram a propriedade de pequeno número de gados bubalinos, que permaneceriam sob constante vigilância e serviriam de sustento por meio da venda de leite e queijo.

O relator dos recursos, desembargador Jorge Rachid, considerou presente o interesse processual do Ministério Público em atuar em defesa do meio ambiente, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Ao contrário do que entenderam os juízes ao extinguirem as ações, para Rachid existe um dano objetivo identificado pelo MPE, entendendo possível uma alternativa para se evitar maiores degradações ao meio ambiente.

Seguido pelas desembargadoras Raimunda Bezerra e Graças Duarte, o relator determinou a continuidade da instrução processual e estudo de impacto ambiental, a fim de ser buscada uma opção que garanta a criação dos animais e a preservação das áreas.

Com informações do Tribunal de Justiça

PDT se afasta do PSDB

Prefeito João Castelo
Da coluna Estado Maior 

Mais uma decisão tomada pela cúpula nacional do PDT atingiu em cheio o projeto de aliança com o PSDB em São Luís em torno da candidatura do prefeito João Castelo à reeleição. O comando partidário recomendou, agora com ênfase e em tom mais firme, a devolução dos cargos que pedetistas ocupam na administração municipal.

Com isso, o PDT se movimenta no sentido de se afastar do ninho dos tucanos, quebrando, assim uma aliança política e eleitoral, nascida há mais de uma década.

A recomendação para que o PDT se afaste do PSDB no Maranhão, reflete, primeiro, que o comando nacional do brizolismo está mesmo se ajustando como aliado do PT.

Disposto a manter o Ministério do Trabalho, o PDT está determinado a dar seguidas demonstrações de que, ao contrário do que aconteceu no governo do presidente Lula e no início do governo Dilma Rousseff, quando se manteve na base de sustentação dos prefeitos tucanos de São Luís e Imperatriz- no caso, Sebastião Madeira-, o brizolismo maranhense volta a ser um partido de proa na aliança liderada pelo PT.

Outro reflexo- na verdade uma consequência- será a saída da sigla pedetista da base partidária por meio do qual o prefeito João Castelo espera chegar a outubro com chances reais de se reeleger.

Sem o PDT, Castelo vai liderar uma coligação de pequenos partidos. O prefeito perderá o auxílio político do ainda secretário de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, e do secretário de Abastecimento e Pesca, Júlio França, pedetistas que tentam contrariar a orientação nacional, mas que agora terão mesmo de entregar os cargos, mesmo contra a vontade.

Uma banda do PDT reagiu mal à orientação da cúpula nacional do partido, por achar que a aliança com o PSDB é o melhor caminho para o partido. Mas outra banda do partido, que nunca engoliu a aliança com os tucanos e segue à risca a orientação da cúpula nacional nacional, aprova a decisão e faz planos até para lançar um candidato petista a prefeito.

Vale aguardar os desdobramentos!!

quinta-feira, 22 de março de 2012

Deu na Folha: Ministério Público Federal denuncia professor por racismo na UFMA

Professor Cloves Saraiva e o aluno Nahu Ayuba
O Ministério Público Federal denunciou na quarta-feira (21) à Justiça um professor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) por acusação de racismo, xenofobia e injúria racial a um estudante nigeriano.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Federal em julho do ano passado, depois que alunos do curso de engenharia química fizeram um abaixo-assinado na internet que informava sobre agressões verbais contra um colega, o estudante Nuhu Ayuba.

No abaixo-assinado, alunos relatam que o professor José Cloves Verde Saraiva, 57, do departamento de matemática, disse por várias vezes ao estudante que ele "deveria voltar à África em um navio negreiro" e "clarear a sua cor".

Segundo o procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, 39, o inquérito, concluído em fevereiro, apontou a prática de condutas como racismo, xenofobia e injúria racial. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

O professor também terá de responder a uma ação por improbidade administrativa. De acordo com o procurador, Saraiva "quebrou deveres do serviço público federal, que é de não discriminar".

Procurado pela reportagem, o professor José Cloves Saraiva disse que foi "mal interpretado" e que nunca teve intenção de discriminar o aluno. "Deturparam muita coisa".

Saraiva diz que, na época, o comentário dos alunos era sobre o cantor Michael Jackson -- daí, segundo ele, a história sobre "clarear a pele". Ele não deu mais detalhes.

"Às vezes o próprio aluno comenta esse tipo de coisa. Depois fica como se fosse o professor", afirmou.

O docente também disse que errou a pronúncia do nome para "Nuru", o que gerou uma confusão. Ele nega a prática de racismo. "Jamais depreciei a cultura negra. Pelo contrário. Não poderia ofender porque também sou moreno."

'CORPORATIVISMO'- Além das denúncias, o MPF também irá monitorar se houve uma espécie de "corporativismo" por parte da comissão processante da universidade para defender o professor.Uma investigação interna, feita no ano passado, solicitou o arquivamento por falta de provas. O procurador do MPF Israel Santos critica a medida. "As provas eram contundentes. Estranhei o fato de a universidade dizer que não havia encontrado nada."

Em nota, a UFMA disse que a procuradoria jurídica da universidade não aceitou o arquivamento e irá abrir um novo processo para investigar se ocorreu um desvio de conduta do professor.

TCE condena ex-prefeito de São João Batista a devolver mais de R$ 9 milhões aos cofres do município

Eduardo Dominici teve contas rejeitadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici, a devolver R$ 9,7 milhões aos cofres do município.

A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira, quando o colegiado rejeitou as contas do ex-prefeito relativas ao exercício de 2005, desaprovando suas contas de governo e julgando irregulares suas contas de gestão.

O débito com o erário é decorrente de inúmeras irregularidades, entre as quais se destacam despesas impróprias custeadas pela prefeitura do município, não escrituração de valores e ausência de documentos comprobatórios.

Além do débito, o gestor terá que arcar com o pagamento de multas que chegam perto de R$ 1 milhão, sendo que somente a multa no valor de R$ 907 mil é decorrente do débito com o erário. Como se trata de primeiro julgamento, o ex-prefeito pode recorrer da decisão junto ao TCE.

Com informações do TCE

Mais uma escola municipal é interdita em São Luís

Unidade escolar em péssimas condições é fechada
A Unidade Integrada Professor José da Silva Rosa, localizada no bairro São Bernardo, em São Luís, foi interditada, na manhã desta quinta-feira, pela Vigilância Sanitária Municipal, em vistoria coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Educação.

A escola está com as instalações elétricas bastante comprometidas. Há riscos de incêndio. Os ventiladores não funcionam e há pouca iluminação nas salas de aula. A Vigilância Sanitária ofereceu um prazo de 30 dias para a resolução dos problemas encontrados.

Na escola, os banheiros também estão depredados e não possuem aparelhos sanitários adaptados para a faixa etária dos alunos. O mau cheiro exala em parte das dependências do prédio. Há infiltrações nas paredes e equipamentos em desuso amontoados na unidade. Não há refeitório para os alunos. Quando chove, algumas salas ficam alagadas, segundo relatos de servidores.

O MP também apurou que o Ministério da Educação (MEC) enviou, em 2005, computadores para a criação de um laboratório de informática. Depois de instalado, os equipamentos foram desmontados para a troca do cabeamento. Entretanto, os computadores nunca foram reinstalados e se encontram obsoletos, guardados em caixas.

O diretor da escola, Silfarly Ferreira Nunes, informou que já solicitou a retirada do entulho, mas nunca foi atendido. Igualmente pediu melhorias para a unidade, sem obter resposta. Ao todo, a Unidade Integrada Professor José da Silva Rosa registra 678 alunos, 11 professores pela manhã e 19 no turno da tarde.

"Apesar de a escola estar, aparentemente, com a estrutura em ordem, apresenta riscos. As instalações elétricas estão comprometidas, e os banheiros não possuem condições de uso. O prédio precisa, portanto, de reformas para garantir a segurança dos alunos", declarou o promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar.

Com informações e foto do Ministério Público Estadual

Vereador culpa professores pelo atraso no ano letivo

Ivaldo Rodrigues defende Castelo e culpa professores
As declarações do vice-líder do governo municipal, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), sobre a paralisação na rede de ensino de São Luís causaram surpresa entre os professores que estão em greve por melhorias estruturais e salariais.

Em entrevista ao blog, o vice-líder culpou o atraso no calendário do ano letivo pelas constantes paralisações da categoria. "Quem atrapalha o ano letivo são os professores que estão em greve", afirmou o nobre parlamentar.

Ele defendeu as reformas anunciadas pelo prefeito João Castelo (PSDB), dizendo ser prioridades para que as unidades de ensino básico funcionem. "As escolas municipais precisavam de uma reforma e ampliação. Até para adequá-las do ponto de vista tecnológico, como é o caso dos laboratórios de informática. Era imprescindível que houvesse essa ação do prefeito Castelo", ressaltou.

Até que enfim Ministério Público resolve vistoriar escolas

Promotor Paulo Avelar acompanha as inspeções
Depois de mais de dois meses de lamentações de pais e alunos, somente ontem representantes do Ministério Público Estadual (MPE) resolveram vistoriar as escolas da rede municipal de ensino que se encontram fechadas sem condições estruturais de funcionamento.

Com isso, o calendário do ano letivo de 2012 já está bastante comprometido e cerca de 130 mil estudantes não sabem quando retornarão às salas de aula.

No dia de ontem, as vistorias se concentraram na área Itaqui-Bacanga, onde o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar, participou dos trabalhos de avaliação dos prédios e anexos das unidades escolares do município.

Logo na Unidade de Ensino Básico (UEB) Carlos Madeira, no bairro do Anjo da Guarda, o representante do Ministério Público constatou que as instalações físicas do prédio não são adequadas, inviabilizando o reinício das aulas na unidade de ensino.

As inspeções foram motivadas por denúncias feitas por pais, alunos e professores de que as unidades escolares e seus anexos estavam em péssimas condições. As aulas deveriam ter sido iniciadas desde o dia 31 de janeiro do corrente ano ou que ainda não ocorreu.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Pinto Itamaraty apresenta substitutivo que endurece penalidades contra arrombadores de caixas eletrônicos

Pinto Itamaraty quer endurecer a legislação
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 1547/2011 com o substitutivo de autoria do deputado Pinto Itamaraty (PSDB) que tipifica como furto qualificado e  acresce o parágrafo 6º o artigo 155 do Decreto-Lei nº 2.848, do Código Penal Brasileiro.
A nova redação:  ‘Art. 155. ...................................

§ 6º A pena é de reclusão de quatro a oito anos e multa se a subtração for de moedas e dinheiro que abastecem, para saques, caixas e terminais de autoatendimento, ou equipamentos assemelhados de instituições financeiras ou, ainda, de moedas, dinheiro ou cheques destinados a depósitos recolhidos em operações efetuadas por dispositivos idênticos ou similares de instituições financeiras.’

“Conseguimos aprovar o projeto de lei depois de um longo debate com membros da comissão de segurança publica os quais entenderam a necessidade desse projeto como ferramenta essencial para prevenir e punir as pessoas que queiram ou praticam essa modalidade criminosa”, afirmou Pinto Itamaraty.

Dados no Brasil dão conta que nos três primeiros meses do corrente ano o número de arrombamentos em caixas eletrônicos já se iguala a todos os realizados no ano passado. Trazendo, assim uma preocupação a toda a sociedade e a aqueles que trabalham com a segurança pública e o combate ao crime organizado.

Em plena crise da educação municipal, Castelo se reúne com estudantes

Castelo recebe estudantes em seu gabinete na Prefeitura
Para tentar minimizar os impactos da crise vivenciada na rede municipal de ensino de São Luís, com a greve dos professores e a precária reforma nas unidades escolares, o prefeito João Castelo (PSDB) aproveitou para conversar com estudantes secundaristas e universitários, nesta quarta-feira, em seu gabinete.

O prefeito recebeu a visita de um grupo de representantes do movimento estudantil. Na ocasião, eles entregaram um abaixo-assinado com cerca de 40 mil assinaturas de alunos secundaristas e universitárias solicitando a flexibilização no horário de venda do crédito estudantil, que ocorre das 8h às 17h, e a diminuição do valor estipulado na venda do crédito pela internet (hoje fixado para compras acima de R$ 50,00).

Os estudantes foram representados pelo Movimento Estudantil Independente (MEI) e Central Estudantil (CES), nas pessoas dos presidentes Victor Fontinelle e Clarissa Almeida, respectivamente.

João Castelo agradeceu a presença dos estudantes e, por mais de uma hora, ouviu seus pleitos. “É um prazer receber todos vocês. Queremos dizer que nossa meta é, e sempre foi, facilitar a vida do estudante”, disse o prefeito.

“Uma marca minha é que sempre gostei de ajudar a juventude. Portanto, daremos, com maior prazer, todo apoio a estas pautas apresentadas”,afirmou Castelo. O chefe do executivo municipal também lembrou que, quando governador do Estado, na década de 80, criou a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), disponibilizando, inclusive, um restaurante gratuito aos alunos da instituição.

Ala "histórica" do PDT mantém apoio a Castelo contra direção nacional


Ivaldo aposta na aliança PDT/PSDB
 O líder do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, voltou a reafirmar que uma ala "histórica" do partido- que gerencia cargo na administração do prefeito João Castelo (PSDB)- não está disposta a seguir a recomendação da direção nacional da legenda para abandonar as hostes da Prefeitura tucana na capital maranhense.

"As negociações internas no PDT continuam. Temos um grupo que está discutindo não só a questão das coligações, mas também qual é o melhor caminho para se trilhar, do ponto de vista da direção municipal da sigla", declarou.

Ivaldo Rodrigues disse que hoje existe uma lista de nomes preparados e que, portanto, há de aguardar uma decisão futura por haver uma ligação muito próxima com o prefeito Castelo.

"Nesse momento, precisamos dirimir todas as dúvidas para que uma nova direção do PDT venha construir as alianças necessárias para que haja uma negociação nesse sentido", afirmou.

Proibida a pesca em Cândido Mendes

Pesca de arrastão está proibida no município
A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes expediu Recomendação que trata da pesca no município. O documento, assinado pelo promotor de justiça, Gabriel Sodré Gonçalves, proíbe, terminantemente, as pescas de Arrastão e Camarueiros no município.

Também fica proibida a utilização de timbó, cunambi e qualquer outro tipo de equipamento, técnica ou método não permitido ou declarado predatório.

A determinação baseia-se na Lei de Crimes Ambientais, na Lei Estadual nº 8.089/2004, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura, e na Lei Orgânica do Município de Cândido Mendes.

Com informações do Ministério Público Estadual

Médico suspeito de omissão de socorro no Samu é afastado

O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), suspeito de omissão de socorro ao pedreiro Cristino Sousa, 34, foi afastado de suas funções.

O caso que culminou com a morte do pedreiro está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pela Polícia Civil.

O depoimento dos familiares da vítima, que residia no Residencial Primavera, na área Itaqui-Bacanga, foi marcado para o próximo dia 27. Até o momento a identificação do médico do Samu ainda não foi divulgado á imprensa.

A negligência do Samu foi denunciada pelos familiares do pedreiro, no último dia 12, após Cristino ter morrido em decorrência de uma crise de falta de ar, por conta de uma pneumonia. Mesmo depois de quatro ligações feita ao Samu, a vítima não foi atendida e veio a falecer horas depois em casa.

O caso foi gravado por meio de um aparelho celular de uma das sobrinhas do pedreiro, que comprovam que houve omissão de socorro no atendimento médico.


Com informação do jornal O Estado do Maranhão

Bacabeira aparece entre as 100 melhores cidades brasileiras em gestão fiscal pelo índice Firjan

Venancinho comemora a classificação
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou um índice no período de 2006 a 2010, em que avalia a gestão fiscal de mais de 5 mil municípios brasileiros.

Nesse levantamento é feito um ranking em que a cidade de Bacabeira (a cerca de 50Km de São Luís) aparece como melhor posicionada no Maranhão, em centésimo lugar, seguido de Magalhães de Almeida e São José de Ribamar.

Para o prefeito de Bacabeira José Venâncio Filho, o Venancinho (DEM), são dados importantes que mostram o equilíbrio fiscal do município.

"Isso para nós é de extrema importância, pois esse índice de gestão demonstra o comprometimento da administração municipal e a liquidez financeira ao longo dos últimos cinco anos. É uma imensa satisfação estar entre os melhores. Isso é fruto de um trabalho e de uma gestão comprometida com o planejamento voltado para a sociedade", declarou.

Venancinho destacou que esse resultado é acima de tudo um trabalho de grupo. "Envolve as mais diversas pastas desde a educação, passando pela saúde, infra-estrutura, finanças, desenvolvimento social, enfim ao longo dos anos isso vem melhorando. A gente fica feliz por isso", enfatizou o prefeito.

Professores de Raposa lançam "Carta Compromisso"

Desde a semana passada os professores de Raposa, representados pela Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luís (Asismu) entregaram à Secretaria de Educação do Munícipio uma “Carta Compromisso”, onde apresentam pautas de reivindicações para a categoria.

O presidente da Asismu, sindicalista Beka Rodrigues, ressalta que a entrega da carta foi um momento importante do dia Nacional de Luta em defesa da Educação, realizado no último dia 16, quando os professores da Raposa, a exemplo dos demais professores de todo país participaram de uma manifestação exigindo melhoria na educação.

O sindicalista reconhece que a Prefeitura de Raposa vem mantendo uma postura de diálogo com os professores, mas que isto precisa ser reforçado. "Por isso, a decisão de entregar oficialmente este documento que sintetiza as principais reivindicações dos professores da rede municipal de ensino.

“Isso acontece no momento em que todos movimentos organizados e entidades representativas dos profissionais da educação cobram melhorias que são importantes para que se torne realmente o motor de maior desenvolvimento para o país, tendo inclusive ampla presença de outros setores da sociedade neste debate, é extremamente salutar que tais discussões que caminham de forma bem avançada a nível nacional e também a nível estadual, se reflitam na cidade de Raposa” comenta Beka Rodrigues.

Ele lista entre as principais reivindicações apresentadas no documento o apoio amplo e irrestrito, através de sua bancada representativa no Congresso Nacional, à luta pela aplicação de 10% do PIB para a Educação; o pagamento da diferença salarial correspondente ao mês de janeiro como determina a legislação federal; a elaboração da tabela e aplicação da Progressão por tempo de serviço, garantida no PCCR e a elaboração em caráter de extrema urgência da lei que institui o Estatuto dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal da Raposa.

Beka Rodrigues espera que a prefeitura de Raposa mantenha a postura de diálogo que vem tendo com os professores e passe a iniciar o debate de cada ponto contido na “Carta Compromisso”.

terça-feira, 20 de março de 2012

Trabalhadores da educação ocupam Câmara de São Luís

Trabalhadores da rede municipal de ensino de São Luís resolveram ocupar, por tempo indeterminado, a sede da Câmara de Vereadores da capital maranhense. A decisão foi tomada, na tarde de hoje, por não ter havido a presença do secretário de Educação, Othon Bastos (PSB), em audiência pública, para discutir uma nova política educacional para a cidade.

Atualmente, os profissionais da educação estão em greve por melhorias salariais e condições de trabalho. Além disso as escolas públicas do município aguardam reformas anunciadas pelo prefeito João Castelo (PSDB), que alterou o calendário do ano letivo, que deveria se iniciar no início de fevereiro e até agora não foi normalizado.

Os professores prometem não arredar o pé da Câmara de São Luís enquanto não houver uma definição por parte do prefeito Castelo.

Câmara vota plano de cargos até o fim de março


Pereirinha diz que Plano é realidade
 O presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), anunciou que a Mesa Diretora da Casa deve colocar em apreciação do plenário, até o próximo dia 31, o projeto que trata da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Legislativo Municipal.

Segundo o presidente Pereirinha, a matéria está tramitando na Casa e deve ser votada neste primeiro semestre para efetivação dos servidores que possuem mais de 20 anos, sem garantias específicas.

"Estamos tendo toda preocupação e critério de não onerar em demasia a folha da Câmara. Por isso, temos que procurar um Plano que seja cumprido. Temos que votar essa matéria até o próximo dia 31, por ser um compromisso que nós assumimos e pode ter certeza que até o final deste mês será votado nesta Casa", afirmou.

Pereirinha destacou que após a aprovação do PCCS será feita a efetivação de forma paulatina. "Primeiro, iremos contemplar as pessoas com menor poder aquisitivo. Iremos privilegiar de baixo para cima, de maneira escalonada", frisou.

TJ mantém prisão de ex-vereador acusado de assaltar bancos

Ex-vereador integrava quadrilha que assaltava bancos
Por unanimidade e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira, o sexto pedido de liberdade formulado no habeas corpus ajuizado em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, ex-vereador do município de Santa Quitéria, conhecido como “Mosquito”.

O ex-vereador havia sido preso, preventivamente, no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, cujos integrantes, em 3 de fevereiro deste ano, invadiram a agência do Bradesco, na cidade de Santa Quitéria do Maranhão, e, após ameaças, subtraíram dinheiro da agência e de clientes daquela instituição financeira.

De acordo com as investigações, “Mosquito” teria fornecido o armamento de grosso calibre para a quadrilha efetuar o roubo na agência bancária. A defesa do ex-vereador havia ajuizado outros cinco habeas corpus, alegando não existir razões para mantê-lo na prisão, afirmando que esta não preenchia os requisitos legais.

Ao julgar o mérito do habeas corpus, o relator, desembargador Raimundo Melo, entendeu que, além da alta periculosidade, “Mosquito” já responde a outro processo por crime de roubo a banco, no Estado do Pará.

“O crime de roubo é cometido mediante grave ameaça e violência contra a pessoa e por isso deve ser repelido e energicamente punido”, ressaltou Melo, que, no seu voto, foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Benedito Belo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Petistas aguardam lista da direção nacional para escolha de delegados

A executiva municipal do PT em São Luís aguarda para quarta-feira (21) a lista final dos filiados que estarão aptos a participar da eleição para a escolha dos 220 delegados, que ocorre no domingo (25).

A direção municipal da legenda enviou aos dirigentes nacionais uma relação com 3.328 filiados com quitação partidária.

Desde a sexta-feira passada, a lista com os nomes dos filiados foi encaminhada à direção nacional. Segundo o presidente municipal do PT em São Luís, Fernando Silva, dos 4,5 mil filiados que o partido tem na capital maranhense, cerca de 3,3 mil estão quites com as obrigações partidárias.

Com base na lista, a direção nacional vai averiguar o tempo de filiação de cada militante considerando apto a votar pela direção municipal. Para votar, o filiado precisa ter, no mínimo, uma ano de filiação no PT.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Prefeito de Maracaçumé escapa de atentado

O prefeito do município de Maracaçumé, a 458 km de São Luís, José Francisco Costa de Oliveira, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (19). O prefeito estava próximo a sua fazenda, localizada no município de Maracaçumé, quando foi surpreendido por homens que dispararam vários tiros contra o carro dele, por sorte, nenhum tiro pegou o prefeito.

Os bandidos que chegaram em uma moto dispararam cerca de 10 tiros contra a caminhonete do prefeito, mas nenhum dos projéteis atingiram o prefeito. O fato já foi comunicado à Superintendência de Polícia do Interior que já está buscando informações para chegar aos mandantes e executores do suposto atentado.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Delegado Uchôa não atenderá reivindicações de Júnior do Mojó

O ex-vereadot Júnior do Mojó quer regalias na prisão
O delegado e Superintendente da Polícia Civil de São Luís, Sebastião Uchoa, não irá ceder às reivindicações feitas pelo ex-vereador de Paço o Lumiar, Júnior do Mojó, foragido da polícia pelo envolvimento na morte do empresário Marggion.
Cela particular e não convívio com os outros presos foram algumas das solicitações do ex-vereador para que se entregue.

Os advogados de Júnior do Mojó cuidam de toda a negociação e são a voz do foragido em território maranhense. O delegado afirmou que só oferecerá à Júnior integridade física e moral como todos os presos.

Além disso, o procurado não quer de forma alguma ser mandado para a penitenciária de Pedrinhas por temer por sua própria integridade devido a repercussão que o caso tomou.

Entendendo o caso- O ex-vereador Edson Arouche Júnior, mais conhecido como Júnior Mojó é proprietário da Imobiliária Territorial vendeu o mesmo terreno na ilha de São Luís para cinco pessoas.

Além disso, foi confirmado o envolvimento dele com a morte do empresário Marggion, por disputa de terreno no bairro do Araçagi, em outubro de 2011.

Logo após esses envolvimentos, o ex-vereador renunciou ao cargo de vereador da cidade de Paço do Lumiar. O pedido veio por meio de uma carta protocolada na secretária da Câmara da cidade.

Júnior do Mojó continua foragido e aguardando o desenrolar do caso junto aos seus advogados para depois se entregar com ou sem suas reivindicações aceitas.

Com informações do Imirante

Operações do trem da Vale continuam suspensas no Maranhão

As operações da companhia Vale continuam suspensas por tempo indeterminado. Segundo a assessoria da companhia, o trem de cargas e o trem de passageiros não circularam nesta segunda-feira (19).

A queda da estrutura metálica da ponte ferroviária, em construção na Estrada de Ferro Carajás, em Vitória do Mearim, provocou a suspensão das operações da Vale desde a noite da última sexta-feira (17).

Segundo a Vale, ainda estão sendo feitos levantamentos no local do acidente, por este motivo não há qualquer previsão para o retorno das operações do trem de cargas e de passageiros.

Por causa do acidente, o ritmo das exportações para o mercado internacional está comprometido. Anualmente, pela estrada, passam 150 milhões de toneladas de minério de ferro extraídos da Serra dos Carajás, no Pará, a caminho do porto do Itaqui, em São Luís.

Com informações do G1 Maranhão

Vice-governador não descarta aliança do PT com o PCdoB e PDT

Washington quer diálogo
O vice-governador Washington Luís Oliveira disse que é preciso conversar com todos os partidos que buscam uma São Luís melhor, nas eleições de outubro. Ele não descartou nem mesmo os apoios do PCdoB e do PDT, que hoje faz parte da base aliada da administração do prefeito João Castelo (PSDB).

“Na eleição de 2008, contribuímos para levar o PT para apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB). Entendemos que agora, temos respaldo para buscarmos o apoio destes companheiros. Na época, trouxe a então ministra Dilma para apoiar o Flávio Dino e agora, trarei a presidente Dilma para apoiar o PT em São Luís”, frisou o vice-governador.

Washington Oliveira afirmou que há um enorme esforço da militância do PT em discutir com a população o melhor caminho para mudar São Luís.

“Traremos para São Luís uma administração que acima de tudo tenha planejamento estratégico, colocando em prática o Plano Diretor de nossa cidade. A partir daí, iremos conversar com os vereadores na Câmara Municipal, que são os verdadeiros atores da política municipal. Iremos também dialogar com as lideranças comunitárias, pois elas sabem os reais problemas de nossa cidade, como é o caso da mobilidade urbana, do saneamento básico, e para isso é preciso que se discuta com a população a solução para esses problemas, entre outros”, comentou.

Ministério Público propõe ação contra pecuarista por desmatamento irregular em São Luís Gonzaga

Palmeiras de Babaçu
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão ajuizou, no último dia 15, Ação Civil Pública ambiental contra o pecuarista Enoque Pereira Carlos, residente no povoado Gerê, no referido município (a 253km da capital).

O réu provocou desmatamento irregular, por meio de corte e de queimada, de 6 hectares de vegetação de palmeiras de babaçu existentes na Fazenda Gerê, de sua propriedade.

O Ministério Público do Maranhão requer a paralisação imediata do desmatamento e a restauração integral da vegetação, no prazo de 100 dias. Em caso de descumprimento, será estabelecida uma multa diária, de acordo com o art. 461 do Código de Processo Civil.

Foi apurado pela promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, autora da ação, que a derrubada das palmeiras de babaçu foi realizada com o objetivo de aumentar a pastagem para o gado do pecuarista. O réu, inclusive, confirmou que foi o responsável pelo desmatamento. No entanto, ele não tinha licença dos órgãos competentes para isso.

O Município de São Luís Gonzaga proíbe, por meio da Lei nº 219/2001, o corte de cacho das palmeiras de babaçu, a derrubada e o uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas.

Subsistência - O babaçu é praticamente o único sustento de grande parte da população interiorana maranhense, onde há plantações da referida palmeira. Em todo o estado, a extração da amêndoa de babaçu envolve o trabalho de mais de 300 mil famílias. Da amêndoa à folha, tudo se aproveita do babaçu.

"A derrubada das palmeiras de babaçuais tem impacto na vida econômica e social dos municípios, cuja renda familiar é obtida por meio do agroextrativismo. O desmatamento é determinante, portanto, para o aumento da miséria e pobreza", afirmou a promotora de Justiça, na ação.

Com informações do Ministério Público Estadual

Astro de Ogum diz que não será candidato a prefeito

Astro de Ogum concorrerá à reeleição
O líder do PMN na Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum, disse hoje, no plenário da Casa, que não irá concorrer a prefeito da capital, mas sim tentar uma reeleição para mais quatro anos no Legislativo Municipal. As declarações foram para colocar um ponto final na especulação da imprensa sobre o assunto.

 "Eu não sou candidato a prefeito, pois não sou demagogo. Eu não tenho estrutura de ser candidato a prefeito de São Luís. Sou candidato a reeleição de vereador e se algum dia eu ainda tiver saúde e estrutura e a população da cidade me aceitar, serei candidato a prefeito. E outra coisa diferente", declarou.

Astro de Ogum destacou que já tem três mandatos consecutivos de vereador e vai encarar um quarto mandato. "Assim se Deus aceitar", frisou. Ele ressaltou que o problema maior nesse momento é a barganha que estão fazendo com os pequenos partidos.

"Nessa hora os pequenos partidos são chamados e são abraçados", criticou Astro de Ogum, referindo-se ao espaço que dão às grandes legendas depois das eleições e esquecendo os chamados nanicos.

Câmara aprova mudanças na Lei Orgânica do Município

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta segunda-feira, as alterações na Lei Orgânica do Município. A matéria foi aprovada em segunda votação por unanimidade. Segundo o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), as mudanças na Lei Orgânica eram importantes já que na próxima legislatura (2013/2016) a Câmara contará com mais 10 novos vereadores. A matéria segue agora para redação final.

A discussão sobre as alterações na Lei Orgãnica começaram no fim do ano passado, sendo que na época não foi possível ser concluída a votação, por conta do recesso parlamentar.

domingo, 18 de março de 2012

Vice-governador dá largada para disputa interna no PT

Washington recebe apoio de filiados do PT para sua candidatura a prefeito
O vice-governador Washington Luís Oliveira participou, na noite de sábado, no espaço da Batuque Brasil, de um grande ato político em apoio a sua pré-candidatura interna no Partido dos Trabalhadores (PT) para concorrer com o deputado estadual Bira do Pindaré na disputa da legenda para saber quem será o candidato petista à Prefeitura de São Luís, na eleição de outubro deste ano.

Centenas de filiados do partido estiveram no ato solene. Na oportunidade, Washington Oliveira conclamou a todos a unir forças no PT na disputa municipal para derrotar a administração do PSDB em São Luís. Ele destacou que é um desejo do partido ter candidaturas próprias nas principais cidades brasileiras e que a capital maranhense não é diferente. O pré-candidato ressaltou que a presidente Dilma Rousseff virá a São Luís para fortalecer ainda mais a campanha.

"Nós estamos nos confraternizando com todos os filiados de nossa base que estão nos apoiando. Este é um momento importante, onde nós vamos chamar todos os militantes do PT para se engajar nessa campanha. O lançamento de nossa candidatura para o partido começa hoje e a partir desta data efetivamente se inicia a nossa caminhada rumo à vitória nas urnas", afirmou Washington Oliveira.

sábado, 17 de março de 2012

Deputada garante que PPS terá candidatura própria em São Luís

Eliziane Gama aposta na decisão final do PPS
A deputada estadual Eliziane Gama está mesmo disposta a concorrer à Prefeitura de São Luís, na eleição de outubro pelo PPS.

Na sexta-feira à noite, durante entrevista ao programa Plano Geral da rádio Mirante AM, a nobre parlamentar voltou a reafirma que sua pré-candidatura tem o apoio da direção nacional do PPS e que os cargos que o partido hoje dispõe na administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), podem ser facilmente deixados por aqueles que realmente têm compromisso com o partido.

"Cabe somente ao prefeito Castelo manter aqueles que preferem se manter nos cargos. No entanto, o partido está disposto a ter uma candidatura própria em São Luís para disputar a Prefeitura", afirmou a deputada.

Eliziane Gama ressaltou que essa é uma discussão interna do PPS e que no momento certo tanto a direção estadual quanto a direção municipal saberá definir a situação. No entanto, ela diz que mantém sua postura enquanto pré-candidata ao lado de outras legendas como o PCdoB, o PP, o PSB, o PTC e o PRTB.

"Temos uma proposta para São Luís e tenho certeza que o PPS terá uma candidatura própria a prefeito de São Luís", enfatizou.

Pelo que se vê o prefeito Castelo vai acabar ficando sozinho com o PSDB.

sexta-feira, 16 de março de 2012

TJ recebe denúncia contra prefeito de Trizidela do Vale

Jânio Balé foi denunciado pelo MPE
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Trizidela do Vale, Janio de Sousa Freitas, o Jânio Balé (PDT).

A denúncia, recebida na quinta-feira, aponta uma suposta fragmentação de despesas durante o exercício financeiro de 2006, que teria o intuito de deixar de realizar processos licitatórios. Também indica a dispensa de licitação de forma irregular, gerando grave prejuízo ao erário público.

Segundo o Ministério Público, o processo composto por quatro volumes contém 699 folhas, a maioria das quais com vasta documentação oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que comprovaria a conduta delituosa do denunciado na qualidade de ordenador de despesas do município.

O parecer do subprocurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, elenca uma série de despesas apontadas como fragmentadas como forma de burlar a Lei das Licitações. De acordo com o representante da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o prefeito realizou serviços e adquiriu bens que, separadamente, não superavam o limite permitido para a dispensa de licitação, mas que, pela soma dos seus valores, ultrapassariam a limitação, o que exigiria a realização de processos licitatórios.

Dentre os gastos apontados há despesas supostamente fragmentadas com medicamentos, materiais hospitalares, merenda escolar, materiais elétricos e de limpeza, aluguel de veículos, imóvel, obras e outros. Apenas as notas fiscais referentes a gastos com combustível somam R$ 378.486,97, segundo o parecer. De acordo com o subprocurador-geral de justiça, o prefeito teria contratado diretamente pessoas físicas e jurídicas, com vista ao fornecimento de bens, realização de serviços e obras para os quais a legislação exige a realização de licitação.

A defesa do prefeito alega que os fatos imputados a Janio Freitas não passam de conjecturas e subjetivismos sem amparo real de provas que permitissem convencer da presença de indícios do delito. Argumenta que o Ministério Público teria chegado à equivocada conclusão de prática de ilícitos decorrentes de parecer prévio do TCE, induzindo o Tribunal ao erro. Afirma não haver dolo e falta de interesse de agir, requisitos necessários para o recebimento da denúncia.

O desembargador José Luiz Almeida (relator) entendeu haver indícios suficientes para o recebimento da denúncia, voto que foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Bernardo Rodrigues.

Com informações do Tribunal de Justiça

MP inicia investigação para apurar omissão de socorro do Samu

O Ministério Público do Maranhão abriu Procedimento Investigatório Criminal, na quinta-feira, para investigar a responsabilidade penal dos profissionais envolvidos na omissão de atendimento ao pedreiro Cristino Sousa, 34 anos. Ele faleceu no dia 12 de março, após a família dele ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), em São Luís, e não obter socorro.

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde requisitou à coordenação do Samu a escala de profissionais, inclusive dos médicos reguladores, que trabalhavam no horário da ocorrência, o nome do atendente da ligação e a cópia das gravações das ligações feitas pelos familiares da vítima.

O MP requisitou, ainda, à Delegacia de Polícia do 16º Distrito Policial a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos noticiados na imprensa. A denúncia teve repercussão nacional após veiculação no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.

Também foi solicitado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) a abertura de sindicância para apurar a omissão de socorro médico. “O fato é grave e terá tramitação prioritária no âmbito do Ministério Público. Por envolver uma situação de emergência e urgência, com agravante de morte, vamos dar celeridade à investigação”, informou o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo. Na avaliação dele, houve omissão de agentes públicos e isso deve ser apurado com rigor.

O depoimento dos familiares da vítima no Ministério Público foi marcado para o dia 27 de março.

Com informações do Ministério Público Estadual

Prefeita diz que povo de Paço do Lumiar não vota em forasteiros

Bia diz que eleição será uma eleição fácil de vencer
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), disse que essa será a eleição mais fácil de sua vida. A declaração foi dada ao blog após a solenidade de posse do seu filho, Tiago Aroso (PSD), como mais novo vereador da Câmara Municipal.

Na oportunidade, a gestora da cidade declarou que o povo de Paço do Lumiar não é besta para cair na cantada de adversários forasteiros que querem ser candidatos no município, referindo-se aos pré-candidatos, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) e o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB).

"Eu digo que essa eleição é a mais fácil de todas, dentro da minha experiência, porque conheço Paço do Lumiar. O povo da cidade não vota em quem ele não conhece e ele é muito observador, além de ser muito justo. O povo de Paço do Lumiar é defensor e procura sempre estar do lado dos oprimidos, ou seja, de quem está sofrendo. A minha história de luta foi sempre essa, de sofrimento", declarou a prefeita.

Bia Venâncio afirmou que o eleitor luminense sabe que o que faltou na sua gestão é que não deu tempo para fazer as ações que deveriam. "O povo sabe que a minha história está incompleta, pois não tive tempo de completá-la. As pessoas que estão vindo ser candidatas nesse lugar, não têm uma obra sequer em Paço do Lumiar", ressaltou a gestora municipal.

Tiago Aroso assume mandato na Câmara de Paço do Lumiar

Tiago Aroso assume na Câmara de Paço
A sessão desta sexta-feira na Câmara de Paço do Lumiar foi marcada pela posse do novo vereador Tiago Aroso (PSD), filho da prefeita Bia Venância (PSD). Durante a solenidade, o recém-empossado parlamentar disse que volta ao Legislativo Luminense para cumprir seu mandato e apoiar as ações da administração municipal, em especial na infra-estrutura urbana.

"Nossas expectativas são uma das melhores, pois o que queremos é retomar uma agenda positiva. A partir da próxima semana, o presidente da Câmara, Alderico Campos (DEM), irá convocar uma reunião com todos os vereadores para que nós possamos retomar os nossos trabalhos. Falta ainda o vereador José Itaparandi retornar de sua licença médica e assim o povo luminense estará representado por seus onze vereadores", disse Tiago Arogo.

O mais novo integrante da Casa assumiu com a renúncia do vereador Júnior do Mojó (PSDB), que foi afastado de suas funções por 90 dias e teve seus vencimentos suspensos, sob acusação de grilagem de terra, falsificação de cartórios e de ser um dos mandantes da morte do empresário Margion Andrade, por conta de uma disputa por um terreno na área do Araçagy, na região metropolitana de São Luís.