Câmara Federal cancela votações e enforca semana em meio à fogueira do São João

A Câmara dos Deputados resolveu enforcar esta semana, em Brasília. A maioria dos parlamentares deve ficar em suas bases eleitorais. Deputados, sobretudo do Nordeste, vão acompanhar os festejos juninos, tradicionais em seus estados. 

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reservou para as duas semanas seguintes as principais votações, como a do arcabouço fiscal, que volta do Senado após as mudanças feitas pelos senadores, e a reforma tributária.

A pauta está trancada desde a última quarta-feira, 21, para análise do projeto de lei (2384/2023) que recria o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tramita em regime de urgência. 

A proposta, inicialmente tratada como medida provisória pelo governo, foi convertida em projeto de lei a pedido dos deputados. Por tramitar em regime de urgência, o texto tem prioridade nas votações porque decorreu o período de 45 dias.

Com o voto de qualidade, a União é dada como vencedora no julgamento dos processos administrativos por dívidas tributárias no Carf. O governo federal espera elevar a arrecadação em R$ 50 bilhões este ano com a medida.

Com informações do Congresso em Foco