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quarta-feira, 21 de junho de 2023

É hoje: Zanin passa por "prova de fogo" no Senado antes de chegar ao STF


Toda expectativa no cenário político desta quarta-feira, 21, volta-se para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República que realiza, a partir das 10h, a sabatina do advogado Cristiano Zanin, 47 anos, indicado do presidente Lula (PT) para preencher a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Esta é a etapa principal no rito de passagem de um jurista indicado para a Suprema Corte, e representa o momento em que ele será testado pelos senadores sobre seu conhecimento jurídico. Historicamente, sabatinas na CCJ costumam se prolongar por várias horas, pressionando o limite de cada indicado. 

Na atual formação do STF, apenas dois ministros foram sabatinados por menos de quatro horas, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ouvidos em 2006 e 2009, respectivamente. Nos últimos dez anos, todas as sabatinas duraram mais de sete horas. A mais longa foi a de Edson Fachin, com mais de 12h de questionamentos em 2015.

Se aprovado na sabatina, o nome de Zanin será enviado para votação no plenário no Senado. O cenário é favorável para o advogado, que, além de contar com os votos da base do governo, já conta com o apoio de parte dos parlamentares da oposição, como Ciro Nogueira (PP-PI) e Plínio Valério (PSDB-AM). Historicamente, apenas cinco nomes indicados foram recusados para assumir uma vaga no STF.

Aos 47 anos, Cristiano Zanin é adepto da corrente garantista do Direito Penal, perfil defendido pelo presidente Lula e que se contrapõe à visão mais punitivista de Alexandre de Moraes, por exemplo. Ele também foi advogado de Lula durante os processos decorrentes da Operação Lava Jato, e foi o principal responsável por comprovar juridicamente a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, anulando assim as condenações contra o petista.

Com informações do Congresso em Foco

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