O líder do PMN na Câmara de São Luís, vereador Álvaro Pires, apresentou requerimento nº 428/2023, solicitando ao prefeito Eduardo Braide (PSD) a concessão de pagamento adicional de insalubridade de 40% em benefício dos agentes comunitários de saúde e de endemias do município. O parlamentar explicou que a proposta foi levada ao seu gabinete pelos próprios profissionais da área e que entende a importância da categoria para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Esses profissionais estão muito mais do que na linha de frente, pois estão dentro dos domicílios, realizando as visitas, notificando possíveis casos e atuando no acolhimento dos usuários nas unidades de saúde. Portanto, estão em contato permanente com a população e correndo risco eminente de serem acometidos pelas doenças, o que justifica a necessidade do pagamento deste adicional de insalubridade, no percentual que propomos, com base em norma federal”, ressaltou o vereador.
A relação entre serviços de saúde da atenção primária e comunidade são, em grande parte, delineadas pela categoria de agentes comunitários de saúde. Os agentes de endemias, com seu trabalho, atuam no combate à prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose nas comunidades; além de orientar a população sobre os principais sintomas destes problemas e contribuir para controle dos casos suspeitos. A vacinação de cães e gatos também cabe aos agentes de endemias.
O parlamentar destacou que as duas categorias profissionais “são fundamentais para a sociedade e, portanto, a proposta vem confirmar essa valorização e conferir mais respeito a esta classe”.
Em outra proposta contemplando as duas categorias, Álvaro Pires solicitou a concessão de gratificações do Sistema Único de Saúde (SUS) em suas remunerações. O texto contempla ainda profissionais com formação técnica e tem base a Lei Federal nº 14536/2023, que destaca este benefício a profissionais da saúde.
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