Um dos principais especialistas em direito eleitoral no Brasil, o advogado e ex-juiz Márlon Reis vai comentar nesta semana, para o Congresso em Foco, as expectativas e os desdobramentos do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Iniciado na última quinta-feira, 22, o julgamento será retomado nesta terça, 27, e pode ser concluído apenas na quinta, 29. Márlon conversará com o diretor de redação do site, Edson Sardinha, nesta segunda-feira, 26, às 18h. Ele voltará a comentar a posição dos ministros do TSE logo após o encerramento das sessões no tribunal.
Como coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis foi um dos idealizadores e redatores da chamada Lei da Ficha, que proíbe a candidatura de políticos com condenações a partir da segunda instância ou prestação de contas rejeitadas ou que tenham renunciado ao mandato para escapar da cassação.
Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, na Espanha, o advogado especializado em direito eleitoral foi juiz auxiliar da Presidência do TSE.
O julgamento será retomado na terça com a leitura dos votos dos ministros. Na quinta passada, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou o relatório da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pede a inelegibilidade por oito anos de Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, seu candidato a vice, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo Márlon Reis, o julgamento é histórico, pois trata-se da primeira vez que um candidato derrotado em uma eleição presidencial pode ser declarado inelegível. Jair Bolsonaro é acusado de ter se valido da condição de presidente para, aproveitando uma reunião com embaixadores de diversos países, lançar afirmações falsas contra o sistema eleitoral brasileiro, com o objetivo de mobilizar seus apoiadores e descredibilizar as instituições democráticas do país, tudo custeado e divulgado por meio de recursos públicos.
Com informações do Congresso em Foco
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