A deputada federal Roseana Sarney (MDB) preferiu não votar pela validade da Medida Provisória 1154/2023, que estabelece a estrutura dos ministérios definidos pelo governo do presidente Lula (PT), justamente no penúltimo dia de validade da MP na Câmara dos Deputados.
Apesar disso, 11 deputados maranhenses (ver lista abaixo) votaram pela manutenção da MP, permitindo assim a validade dos ministérios do governo. Com 337 votos favoráveis e 125 contrários, a votação, que ocorreu na quarta-feira, 31, foi uma vitória pírrica do governo, que correu o sério risco de colapso nas horas que antecederam a sessão plenária (leia no final da publicação como cada deputado votou).
O texto final da MP 1154 preservou todos os ministérios criados pelo governo, mas retirou poderes estratégicos de duas pastas. O Ministério do Meio Ambiente perdeu o seu aparato de controle sobre recursos hídricos, resíduos sólidos e cadastros ambientais rurais. O Ministério dos Povos Originários já perdeu a competência pela demarcação de terras indígenas.
O esvaziamento resultou no adiamento da votação em decorrência dos esforços do governo para que o esvaziamento fosse revertido, mas sem gerar resultados. Mesmo sem conseguir mudar o relatório, o governo ainda correu o risco de sequer manter seus ministérios.
A dificuldade de articulação do governo com o Congresso Nacional resultou em uma insatisfação generalizada, que chegou a ser expressa pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA).
Veja como votou a bancada maranhense:
01. Aluisio Mendes (Republicanos)- SIM
02. André Fufuca (PP)- SIM
03. Cleber Verde (Republicanos)- SIM
04. Dr. Benjamin (União Brasil)- SIM
05. Fábio Macedo (Podemos)- SIM
06. Josimar Maranhãozinho (PL)- SIM
07. Junior Lourenço (PL)- SIM
08. Márcio Honaiser (PDT)- SIM
09. Márcio Jerry (PCdoB)- SIM
10. Marreca Filho (Patriota)- SIM
11. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)- SIM
12. Roseana Sarney (MDB)- NÃO VOTOU
Com informações do Congresso em Foco
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