O vereador Pavão Filho (PDT) propôs, por meio do Projeto de Resolução n.º 005/23, que seja criada, na Câmara de São Luís, a Frente Parlamentar do Livro e Leitura. A proposição já foi encaminhada à Mesa Diretora e à Comissão de Constituição Justiça (CCJ).
Segundo a proposta, a Frente Parlamentar do Livro e Leitura tem o intuito de reunir parlamentares de vários partidos da Casa, comprometidos com o desenvolvimento, promoção e estímulo à leitura, à difusão do livro e ao fortalecimento das redes de bibliotecas públicas escolares e comunitárias.
O projeto de resolução também prevê que a Frente Parlamentar do Livro acompanhe as políticas públicas e demais ações do Poder Público, com o objetivo de cumprir os principais eixos que orientam a organização da Política Nacional do Livro, estabelecida por meio da Lei nº 10.753/2003, bem como o Plano Nacional de Educação e a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Pavão Filho destaca que, de acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro em 208 municípios de 26 estados brasileiros em 2019, apenas pouco mais da metade dos brasileiros têm hábitos de leitura.
“Diante deste cenário, a importância da Frente será para discutir e batalhar em defesa da valorização e investimento nos espaços bibliotecários, como também ser um espaço de reflexão para ampliar às políticas públicas de incentivo ao livro, à leitura e à escrita, tendo como objetivo diminuir os índices de analfabetismo na sociedade”, justificou Pavão Filho.
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